Projetos e outras Proposições
148.852 resultados
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REQ 1297/2000
26/09/2000
Deputado Benício Tavares
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 3.237/97, 3.769/98, 3.905/98, 361/99 E 586/99. -
REQ 1279/2000
26/09/2000
Deputado Silvio Linhares
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 1.268/00 E 1.256/00. -
PL 1570/2000
27/09/2000
Poder Executivo
EXTINGUE PADRÕES E REFERÊNCIAS DE CARGOS E CARREIRAS DA TABELA DE VENCIMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1282/2000
26/09/2000
Deputada Lucia Carvalho
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA. -
REQ 1288/2000
26/09/2000
Deputado Wasny de Roure
REQUER INFORMAÇÕES O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1286/2000
26/09/2000
Deputado Edimar Pireneus, Deputado Benício Tavares
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR SECRETÁRIO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1289/2000
26/09/2000
Deputado Wasny de Roure
REQUER INFORMAÇÕES O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB. -
PDL 390/2000
26/09/2000
Deputado Benício Tavares
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JOÃO RODRIGUES DOS SANTOS . -
PDL 391/2000
27/09/2000
Deputado Jorge Cauhy
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR ESTEVAM CARLOS LIMA MAIA. -
PDL 393/2000
26/09/2000
Deputada Anilcéia Machado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR SÁLVIO HUMBERTO SAFE DE MATOS. -
PL 1549/2000
26/09/2000
Deputado Jorge Cauhy
DÁ A DENOMINAÇÃO DE ' CASA ABRIGO ÍRIS LUZIA RORIZ SOLANO ' A CASA ABRIGO PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA. -
PDL 389/2000
26/09/2000
Deputado João de Deus
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A ARQUITETA IVELISE MARIA LONGHI PEREIRA DA SILVA. -
PL 1564/2000
26/09/2000
Deputado Carlos Xavier
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR OFICIAL DE SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1567/2000
26/09/2000
Deputada Lucia Carvalho
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ' DISQUE-ESTUPRO ' DE Nº 147, INSTALADO E OPERANDO DIRETAMENTE NA DELEGACIA DA MULHER - DEAM. -
PL 1568/2000
26/09/2000
Deputado João de Deus
INSTITUI A GRATIFICAÇÃO QUE ESPECIFICA. -
PL 1566/2000
26/09/2000
DEPUTADA MARIA JOSÉ, Deputado Paulo Tadeu
DISPÕE SOBRE O DIREITO DE GREVE DE SERVIDORES E EMPREGADOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1556/2000
26/09/2000
Deputado Wilson Lima
RESERVA ÁREA NO DISTRITO FEDERAL PARA A INSTALAÇÃO DA SEDE DA COMUNIDADE DOS POVOS DE LÍNGUA PORTUGUESA (CPLP). -
PL 1557/2000
26/09/2000
Deputado José Rajão
AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAR PROGRAMA HABITACIONAL, EM PARCERIA COM A UNIÃO, PARA ATENDER A SERVIDORES CIVIS DO PODER EXECUTIVO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1551/2000
26/09/2000
Deputado Carlos Xavier
DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO DE INFILTRAÇÃO POLICIAL DE COMPETÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1558/2000
26/09/2000
Deputado José Rajão
AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAR PROGRAMA HABITACIONAL - VILA MILITAR, EM PARCERIA COM A UNIÃO, PARA ATENDER A SERVIDORES DAS FORÇAS ARMADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.