Projetos e outras Proposições
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PL 2760/1997
23/03/1997
Deputado Odilon Aires
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SETOR DE OFICINAS E PEQUENAS INDÚSTRIAS DE CEILÂNDIA SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA-IX, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2761/1997
23/03/1997
Deputado José Ramalho
DEFINE A IMPLANTAÇÃO DE LUMINÁRIAS NA RODOVIA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2762/1997
23/03/1997
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, PARA O EXERCÍCIO DE 1997, NO VALOR DE R$ 1.000.000,00 (HUM MILHÃO DE REAIS). -
PL 2763/1997
23/03/1997
Poder Executivo
DESAFETA ÁRE PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO, NO SETOR RESIDENCIAL INDÚSTRIA, E ABSTECIMENTO - SRIA II, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2764/1997
23/03/1997
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO SUPERIOR DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 2765/1997
23/03/1997
Poder Executivo
AUTORIZA O DISTRITO FEDERAL A ESTABELECER PARCERIA COM A FEDERAÇÃO NACIONAL DO S JORNALISTAS, OBJETIVANDO A EDIFICAÇÃO DE MONUMENTO À LIBERDADE DE IMPRENSA EM ÁREA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2766/1997
23/03/1997
Poder Executivo
ALTERA A LEI Nº 515, DE 28 DE JULHO DE 1993, QUE DISÕE SOBRE DESAFETAÇÃO E VENDA DE BENS DE USO COMUM DO POVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2767/1997
23/03/1997
Poder Executivo
AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A ALIENAR OS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA, LOCALIZADOS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO - DF. -
PL 2768/1997
23/03/1997
Poder Executivo
AUTORIZA O DISTRITO FEDERAL A PROCEDER A DOAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA À CASEB. -
PL 2769/1997
23/03/1997
Poder Executivo
AUTORIZA O DISTRITO FEDERAL A PROCEDER À DOAÇÃO DE IMÓVEL À CAESB. -
PL 2770/1997
23/03/1997
Poder Executivo
AUTORIZA O DISTRITO FEDERAL A DOAR OS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA Á CAESB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2771/1997
23/03/1997
Poder Executivo
ALTERA A DESTINAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2772/1997
23/03/1997
Deputado Carlos Xavier
OBRIGA O FORNECEDOR DE PRODUTOS E SERVIÇOS A AFIXAR, NAS DEPENDÊNCIAS DE SEU ESTABELECIMENTO, INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DE DEFESA DO CONSUMIDOR. -
PL 2773/1997
23/03/1997
Deputado Carlos Xavier
DISPÕE SOBRE A APREENSÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR OFICIAL DE SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2774/1997
23/03/1997
Deputado César Lacerda
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA QUE ESPECIFICA NA CIDADE-SATÉLITE DO GAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2775/1997
23/03/1997
Deputado Luiz Estevão
CRIA ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DA SEDE DO MOVIMENTO NEOCATECUMENAL DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2776/1997
23/03/1997
Deputado Luiz Estevão
CRIA O CENTRO DE INTEGRAÇÃO DO GUARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2777/1997
23/03/1997
Deputado Luiz Estevão
FIXA O CALENDÁRIO DE DESEMBOLSO DAS OBRIGAÇÕES QUE ESPECIFICA. -
PL 2778/1997
23/03/1997
Deputado Luiz Estevão
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS FEIRAS LIVRES E PERMANENTES DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2779/1997
24/03/1997
Deputado Luiz Estevão
DISCIPLINA O EXERCÍCIO DA PROFISSÃO DE CABELEREIRO, BARBEIRO, MANICURE E PEDICURE, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento