Projetos e outras Proposições
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IND 2586/2007
08/10/2007
Deputado Berinaldo Pontes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, QUE POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL (DETRAN-DF), PROVIDENCIE A CONFECÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES NA AVENIDA DE LIGAÇÃO PLANALTINA/VALE DO AMANHECER, PRÓXIMO AO CÓRREGO DO ATOLEIRO, PONTE DO ARAPOANGA, EM FRENTE À CASA DE LÍVIA (CAPEMI), PLANALTINA-DF, RA VI. -
IND 2573/2007
08/10/2007
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTES DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DA VILA OLÍMPICA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 2565/2007
08/10/2007
Deputado Milton Barbosa
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE RECUPERAR O CALÇADÃO DO PISTÃO NORTE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
IND 2558/2007
08/10/2007
Deputado Alírio Neto, Deputado Aylton Gomes, Deputado Berinaldo Pontes, Deputada Luzia de Paula, Deputado Rogério Ulysses
SUGERE AO SR. GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, QUE MEDIANTE AÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS DESTA UNIDADE DA FEDERAÇÃO, SEJA CONSTRUÍDA A COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA E DA PISCINA LOCALIZADAS NO SETOR EDUCACIONAL, LOTE I, CENTRO DE ENSINO ESPECIAL Nº 01 DE PLANALTINA. -
IND 2559/2007
08/10/2007
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL,A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DA POLÍCIA MILITAR NO SETOR CHAPADINHA EM BRAZLÂNDIA - RA IV. -
IND 2564/2007
08/10/2007
Deputado Milton Barbosa
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER / DF NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DA VIA DE LIGAÇÃO ENTRE AS QUADRAS QND 59 / 60 A QND 28 / 47, LIGANDO O PISTÃO NORTE A AVENIDA COMERCIAL NORTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
IND 2576/2007
08/10/2007
Deputado Chico Leite
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA BÁSICA PARA MELHORAMENTO DA EQNP 24/26, NA GUARIROBA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 2560/2007
08/10/2007
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE LINHAS DE TRANSPORTES COLETIVO NO SETOR CHAPADINHA EM BRAZLÂNDIA - RA IV. -
IND 2561/2007
08/10/2007
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, QUE SEJAM REALIZADAS OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA NA M-NORTE EM TAGUATINGA NORTE - RA III. -
IND 2562/2007
08/10/2007
Deputado Brunelli
SUGERE A SENHORA DIRETORA DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL - SLU,QUE SEJA IMPLANTADO O SISTEMA DE COLETA DE LIXO NO SETOR CHAPADINHA EM BRAZLÂNDIA - RA IV. -
IND 2563/2007
08/10/2007
Deputado Brunelli
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL UMA CAMPANHA DE VACINAÇÃO EMERGENCIAL CONTRA MENINGITE PARA OS ALUNOS DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL. -
PR 45/2007
09/10/2007
Deputado Leonardo Prudente
ALTERA OS ARTS. 11, 12 E 13, E ACRESCENTA O ART. 14 E RENUMERA OS DEMAIS, TODOS DA RESOLUÇÃO Nº 110, DE 17 DE MAIO DE 1996. -
PDL 78/2007
09/10/2007
Deputado Alírio Neto
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR BARTOLOMEU VIEIRA DAS CHAGAS. -
PR 46/2007
09/10/2007
Deputado Alírio Neto, Deputada Eurides Brito, Deputada Luzia de Paula, Deputado Benício Tavares
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 155 DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 546/2007
09/10/2007
Deputado Rôney Nemer
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DAS PESSOAS MAIORES DE 65 ANOS DE IDADE DO PAGAMENTO DAS REFEIÇÕES NOS RESTAURANTES COMUNITÁRIOS SITUADOS NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 547/2007
09/10/2007
Deputado Paulo Roriz
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS DE ÁGUA POTÁVEL NAS DANCETERIAS, CASAS NOTURNAS E ASSEMELHADOS, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 548/2007
09/10/2007
Deputado Paulo Roriz
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE INSTALAÇÃO, UTILIZAÇÃO, MANUTENÇÃO, LOCAÇÃO, GUARDA OU DEPÓSITO DE MÁQUINAS CAÇA-NÍQUEIS, VÍDEO-BINGO, VÍDEO-PÔQUER E ASSEMELHADAS, EM ESTALECIMENTOS DE JOGOS, DIVERSÕES ELETRÔNICAS, BARES, RESTAURANTES E CONGÊNERES, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 549/2007
09/10/2007
Deputado Paulo Roriz
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS SEGURADORAS COMUNICAREM AO DETRAN-DF E À DELEGACIA DE ROUBOS E FURTOS DE VEÍCULOS DA PCDF OS SINISTROS DE VEÍCULOS REGISTRADOS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL QUE FOREM CONSIDERADOS PERDA TOTAL. -
PL 550/2007
09/10/2007
Deputado Paulo Roriz
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE LANÇAMENTO DE GORDURA OU ÓLEO VEGETAL UTILIZADOS NA PREPARAÇÃO DE ALIMENTOS, NA REDE DE ESGOTOS E NOS RIOS, CÓRREGOS E ASSEMELHADOS, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 551/2007
09/10/2007
Deputado Paulo Roriz
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ACESSO A TELEFONE FIXO NAS RODOVIAS DO DISTRITO FEDERAL.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento