Projetos e outras Proposições
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PL 537/2007
03/10/2007
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DE PROJETOS DE PARCELAMENTO NOS CASOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 2550/2007
02/10/2007
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO,ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E ROGAGEM DER/DF O ALARGAMENTO DA ESTRADA LOCALIZADA NO NÚCLEO RURAL BOA ESPERANÇA,LIGANDO A VC-190,REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 2548/2007
02/10/2007
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO,ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A INSTALAÇÃO DE UM CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRADA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE - CAIC NA QNQ 07 EM CEILÂNDIA - RA IX. -
PLC 37/2007
02/10/2007
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE O LOCAL PARA A INSTALAÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, AUTORIZA A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE REPARCELAMENTO URBANO NA ÁREA CORRESPONDENTE AO LOTE DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE INTEGRAÇÃO E AOS LOTES 01 A 08 DOS CONJUNTOS A E B DA QUADRA 3 DO CENTRO METROPOLITANO DE TAGUATINGA E DESAFETA BEM PÚBLICO DE USO COMUM DO POVO, NA ÁREA QUE ESPECIFICA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 2547/2007
02/10/2007
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO,ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL,A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS DE ACESSO E CIRCUNDANTES AS ESCOLAS DO SETOR QNQ EM CEILÂNDIA - RA IX. -
PL 544/2007
08/10/2007
Poder Executivo
ABRE CRÉDITO ADICIONAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 36.342.047,00 (TRINTA E SEIS MILHÕES, TREZENTOS E QUARENTA E DOIS MIL E QUARENTA E SETE REAIS). -
REQ 526/2007
08/10/2007
Deputado Chico Leite
REQUER A APRECIAÇÃO, NO ÂMBITO DA MESA DIRETORA, DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 19, DE 2003, QUE ESTABELECE CRITÉRIOS PARA INDICAÇÃO E CONCESSÃO DOS TÍTULOS DE CIDADÃO HONORÁRIO E DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE BRASÍLIA. -
REQ 525/2007
08/10/2007
Deputado Patrício
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO COMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 545/2007
08/10/2007
Deputado Raad Massouh
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CIDADE DO CAVALO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V. -
PL 543/2007
08/10/2007
Deputado Chico Leite
CONCEDE DESCONTO DE 50% NO PAGAMENTO DO IPVA AOS PROPRIETÁRIOS DE VEÍCULOS QUE UTILIZEM O COMBUSTÍVEL GNV - GÁS NATURAL VEICULAR. -
PL 542/2007
08/10/2007
Deputado Cristiano Araújo
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO DE CÉLULAS DE VIDA DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 541/2007
08/10/2007
Deputado Cristiano Araújo
INSTITUI O DIA DO PARAATLETA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 528/2007
08/10/2007
Deputado Reguffe
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 529/2007
08/10/2007
Deputado Chico Leite
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2007, ÀS 09:00H HORAS, PARA TRATAR DO TEMA DA REGULAMENTAÇÃO DA OCUPAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS COMERCIAIS EM BRASÍLIA. -
REQ 531/2007
08/10/2007
Deputado Alírio Neto
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, COMEMORATIVA AO 45º ANIVERSÁRIO DA IGREJA BATISTA CENTRAL DE TAGUATINGA. -
REQ 530/2007
08/10/2007
Deputado Benício Tavares
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PL 1140, DE 2004, DE AUTORIA DO DEPUTADO BENÍCIO TAVARES. -
REQ 527/2007
08/10/2007
Deputado Chico Leite
SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DO PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR SECRETÁRIO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL. -
PR 44/2007
08/10/2007
Deputado Reguffe
DISPÕE SOBRE O PROVIMENTO DOS CARGOS EM COMISSÃO DE CHEFIA E DIREÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 2581/2007
08/10/2007
Deputado Chico Leite
SUGERE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE TAGUATINGA A LIMPEZA E COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS NA PRAÇA DO ANTIGO CINE REX,NA VILA MATIAS EM TAGUATINGA SUL, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA II. -
IND 2580/2007
08/10/2007
Deputado Chico Leite
SUGERE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR DE TAGUATINGA PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REFORÇAR O EFETIVO POLICIAL NO POSTO DA PM DA PRAÇA DO ANTIGO CINE REX,NA VILA MATIAS EM TAGUATINGA SUL, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA II.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento