Projetos e outras Proposições
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PL 1537/2000
18/09/2000
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 15.500.000,00 (QUINZE MILHÕES E QUINHENTOS MIL REAIS). -
PL 1540/2000
18/09/2000
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A CELEBRAR CONTRATO DE CESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO COM A UNIÃO NO CASO QUE ESPECIFICA. -
PL 1534/2000
18/09/2000
Poder Executivo
APROVA OS VALORES PARA EFEITO DO LANÇAMENTO DA TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA - TLP, PARA O EXERCÍCIO DE 2001. -
PLC 773/2000
18/09/2000
Poder Executivo
ALTERA O DECRETO-LEI Nº 82, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1966, QUE REGULA O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1533/2000
18/09/2000
Poder Executivo
ALTERA A LEI Nº 1.254, DE 8 DE NOVEMBRO DE 1996, QUE 'DISPÕE QUANTO AO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS'. -
PDL 384/2000
13/09/2000
Deputada Anilcéia Machado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR LOURIVAL ZAGONEL DOS SANTOS. -
PDL 386/2000
13/09/2000
Deputado Renato Rainha
SUSTA OS EFEITOS DO PARECER DE Nº 070/2000 - 4º SPR/PRG, APROVADO PELO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL. -
PDL 385/2000
13/09/2000
Deputado Gim Argello
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR LAZARO MARQUES NETO. -
PDL 382/2000
13/09/2000
Deputado Silvio Linhares
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO RUY DE LIMA PESSÔA. -
PL 1525/2000
13/09/2000
DEPUTADA MARIA JOSÉ
DISPÕE SOBRE AÇÕES PARA PREVENÇÃO E REDUÇÃO DE RISCOS DE TRANSMISSÃO DE DOENÇAS E DA SÍNDROME DA IMUNODEFICIÊNCIA ADQUIRIDA AIDS / SIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1527/2000
13/09/2000
Deputado Daniel Marques, Deputado Edimar Pireneus, Deputada Lucia Carvalho, Deputado Gim Argello
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE ÁREAS PARA IMPLANTAÇÃO DE CRECHES PÚBLICAS. -
PR 50/2000
13/09/2000
Deputada Anilcéia Machado
INSTITUI A CARTEIRA DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA E DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE BRASÍLIA. -
PLC 772/2000
13/09/2000
Deputado José Edmar
CRIA A ÁREA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO LAGO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1526/2000
13/09/2000
DEPUTADA MARIA JOSÉ
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE SERINGAS DESCARTÁVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1519/2000
13/09/2000
Deputado Wilson Lima
INSTITUI O SISTEMA PENITENCIÁRIO PRIVADO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1524/2000
13/09/2000
DEPUTADA MARIA JOSÉ
ASSEGURA AOS GRUPOS ARTÍSTICOS E INSTITUIÇÕES CULTURAIS O ACESSO A ESPAÇOS PÚBLICOS, NA FORMA QUE ESPECIFICA. -
PL 1520/2000
13/09/2000
Deputado Wilson Lima
OBRIGA AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR A DEVOLVER A TAXA DE VESTIBULAR DO ESTUDANTE APROVADO, MAS NÃO CLASSIFICADO PARA AS VAGAS OFERECIDAS. -
PL 1522/2000
13/09/2000
Deputada Anilcéia Machado
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO PARA OS SERVIDORES QUE ESPECIFICA. -
PL 1523/2000
13/09/2000
DEPUTADA MARIA JOSÉ
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA PARA RECEBIMENTO DE DENÚNCIAS DE DISCRIMINAÇÃO EM FACE DA ORIENTAÇÃO SEXUAL DAS PESSOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1521/2000
13/09/2000
Deputado Daniel Marques
DISPÕE SOBRE TRANSPORTE COLETIVO ALTERNATIVO PRIVADO PARA OS CONDOMÍNIOS DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.