Projetos e outras Proposições
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REQ 503/2007
24/09/2007
Deputado Leonardo Prudente
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 480/2005, QUE SUSTA A COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL E URBANA - IPTU, SOBRE OS LOTES URBANOS DOS CONDOMÍNIOS IRREGULARES DO DISTRITO FEDERAL NÃO ATENDIDOS PELOS SERVIÇOS PÚBLICOS NA FORMA DO ART. 32, § 1º, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL (LEI 5.172/96). -
IND 2413/2007
24/09/2007
Deputado Paulo Roriz
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, COMPLEMENTAÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS - PRAÇA DA EQ 201/301; PRAÇA DA EQ 209/309: PRAÇA DA EQ 416/516 EM SANTA MARIA, RA XIII. -
IND 2427/2007
24/09/2007
Deputado Paulo Tadeu, Deputado Chico Leite, Deputada Erika Kokay, Deputado Patrício
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 28.276 DE 14 DE SETEMBRO DE 2007. -
REQ 499/2007
24/09/2007
Deputado Cristiano Araújo
REQUER A DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 230, DE 2003. -
REQ 502/2007
24/09/2007
Deputado Chico Leite
REQUER INFORMAÇÃO DO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP. -
REQ 501/2007
24/09/2007
Deputado Cristiano Araújo
REQUER A REDISTRIBUIÇÃO DO PROJETO DE Nº 2.463, DE 2006 QUE DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE PROVAS, ELABORADAS EM LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS NOS CONCURSOS PÚBLICOS E EXAMES VESTIBULARES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 2402/2007
24/09/2007
Deputado Milton Barbosa
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE PROMOVER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁTICA NO CONJUNTO 14, DA QUADRA 08, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SETOR COMPLEMENTAR DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO-SCIA -RAXXV. -
REQ 496/2007
24/09/2007
Deputado Raad Massouh
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 10 DE SETEMBRO DE 2008, ALUSIVA AO 52º ANIVERSÁRIO DA COMUNIDADE DA FERCAL. -
IND 2426/2007
24/09/2007
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESPORTE DO DISTRITO FEDERAL PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NAS PROXIMIDADES DAS QR. 223 DE SAMAMBAIA-RAXII. -
IND 2425/2007
24/09/2007
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE PROVIDÊNCIAS URGENTES AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE SAMAMBAIA PARA A INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DE ENDEREÇOS EM TODA A REGIÃO ADIMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA-RAXII. -
IND 2424/2007
24/09/2007
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL PARA A INTRODUÇÃO DE MELHORIAS NO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO QUE ATENDE A REGIÃO ADIMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA-RAXII. -
IND 2423/2007
24/09/2007
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE SAMAMBAIA PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS QUE VISEM A CONCLUSÃO DA CALÇADA QUE MARGEIA A AVENIDA PRINCIPAL DE SAMAMBAIA-RAXII. -
IND 2422/2007
24/09/2007
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL PARA A REALIZAÇÃO DAS OBRAS DE CONCLUSÃO DA VIA QUE LIGA SAMAMBAIA A CEILÂNDIA - RA XII E RA IX. -
IND 2421/2007
24/09/2007
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, PARA A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NAS PROXIMIDADES DA QR. 223 DE SAMAMBAIA-RAXII. -
IND 2420/2007
24/09/2007
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE TRANSPORTE DO DISTRITO FEDERAL PARA A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO DE PASSAGEIROS DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO NAS PROXIMIDADES DA QR.223 DE SAMAMBAIA-RAXII. -
IND 2419/2007
24/09/2007
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DO DISTRITO FEDERAL PARA O PLANTIO DE ÁRVORES EM SAMAMBAIA RAXII. -
IND 2406/2007
24/09/2007
Deputado Paulo Roriz
SUGERE À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A REFORMA DA ESCOLA CLASSE DA CL 203 E DO CAIC ALBERT SABIN, NA EQ 304/307, CONJUNTO D, LOTE 01, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. -
REQ 498/2007
24/09/2007
Deputado Paulo Tadeu, Deputado Chico Leite, Deputada Erika Kokay, Deputado Patrício
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DA CÂMARA LEGISLATIVA, EM VÁRIAS CIDADES DO ENTORNO, PARA DEBATER E PROPOR SOLUÇÕES PARA OS ATUAIS PROBLEMAS DE SEGURANÇA PÚBLICA DA REGIÃO. -
PDL 67/2007
25/09/2007
Deputado Cristiano Araújo
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR CÉSAR TRAJANO DE LACERDA. -
PL 513/2007
25/09/2007
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento