Projetos e outras Proposições
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PL 2420/1996
18/11/1996
Deputado Tadeu Filippelli
DESTINA ÁREA PARA A UNIDADE DO SESC EM SÃO SEBASTIÃO - RA XIV. -
PL 2421/1996
18/11/1996
Deputado José Edmar
DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DO DF NO SISTEMA INTEGRADO DE PAGAMENTO DE IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES DAS MICROEMPRESAS E DAS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - SIMPLES. -
PL 2422/1996
18/11/1996
Deputado Luiz Estevão
DEFINE NUMERAÇÃO PREDIAL PARA AS ÁREAS QUE ESPECIFICA. -
PL 2423/1996
18/11/1996
Deputado Luiz Estevão
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE ÁREA PARA A IGREJA ADVENTISTA DO 7º DIA EM SOBRADINHO II. -
PL 2424/1996
18/11/1996
Deputado Luiz Estevão
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DO CEMITÉRIO DE SANTA MARIA - RA - XIII. -
PL 2425/1996
18/11/1996
Deputado Luiz Estevão
DECLARO O CONSELHO DE BEM-ESTAR SOCIAL DE BRASÍLIA - CBESB, ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA. -
PL 2426/1996
18/11/1996
Deputado Renato Rainha
INCORPORA À REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA A ÁREA QUE ESPECIFICA. -
PL 2427/1996
18/11/1996
Deputado César Lacerda
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE RESSOCIALIZAÇÃO DE PRESIDIÁRIO, ATRAVÉS DA EXIBIÇÃO DE VÍDEOS, DENOMINADO 'CIRCUITO EDUCATIVO', NO ÂMBITO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2428/1996
18/11/1996
Deputado Daniel Marques
DESAFETA ÁREA PÚBLICA PARA INSTALAÇÃO DA ESCOLA DE ENFERMAGEM DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA (RA VI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2429/1996
18/11/1996
Deputado Luiz Estevão
DEFINE CRITÉRIOS PARA O CERCAMENTO DE TERRENOS DESTINADOS À CHÁCARAS, SITUADOS NO SETOR DE HABITAÇÕES INDIVIDUAIS SUL SHIS, RA XVI. -
PL 2430/1996
18/11/1996
Deputado Luiz Estevão
DISPÕE SOBRE A CONFECÇÃO, FIXAÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS PLACAS DE ENDEREÇAMENTO NO DF. -
PL 2431/1996
18/11/1996
Deputado Luiz Estevão
CRIA CLASSES INTEGRADORAS, INSERIDAS EM ESCOLAS DE ENSINO REGULAR, NAS DIVERSAS REGIONAIS DE ENSINO PARA ATENDIMENTO AOS ALUNOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIAS VISUAL, DE PRÉ-ESCOLA E ALFABETIZAÇÃO. -
PL 2432/1996
18/11/1996
Deputado José Ramalho
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE ÁREAS INTERSTICIAIS NO DISTRITO FEDERAL, DENOMINADAS 'BECOS' E ENTREQUADRAS, POR TRAILERS, QUIOSQUES E SIMILARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2433/1996
18/11/1996
Deputado Carlos Xavier
ISENTA DE PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA - E DE MULTAS OS PROPRIETÁRIOS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES ROUBADOS, FURTADOS OU EXTORQUIDOS. -
PL 2434/1996
18/11/1996
Deputado Carlos Xavier
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DO DISTRITO FEDERAL DE AMPARO AO IDOSO, CRIA O CONSELHO DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2435/1996
18/11/1996
Deputado Carlos Xavier
CRIA O PROGRAMA DE APOIO E ORIENTAÇÃO TÉCNICA À CONSTRUÇÃO, À REFORMA E À MELHORIA DE MORADIA PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA - PROMORAR. -
PL 2436/1996
18/11/1996
Deputado Carlos Xavier
ASSEGURA ACESSO GRATUITO NOS ESTÁDIOS DE FUTEBOL DO DISTRITO FEDERAL AOS IDOSOS, NA FORMA QUE ESPECIFICA. -
PL 2437/1996
18/11/1996
Deputado Carlos Xavier
DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE LOTES RESULTANTES DE PARCELAMENTO NA EXPANSÃO DA QE 38 E 48 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2438/1996
18/11/1996
Deputado Carlos Xavier
CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO À PRODUÇÃO DO NOVILHO PRECOCE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2439/1996
18/11/1996
Deputado Carlos Xavier
TORNA OBRIGATÓRIO O USO DE COPO DESCARTÁVEL EM BARES E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES QUE VENDEM BEBIDAS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento