Projetos e outras Proposições
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IND 2343/2007
17/09/2007
Deputado Paulo Roriz
SUGERE A SECRETARIA DE TRANSPORTES DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DE PARTE DA FROTA DE ÔNIBUS ADAPTADOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. -
IND 2344/2007
17/09/2007
Deputado Paulo Roriz
SUGERE A SECRETARIA DE OBRAS A IMPLANTAÇÃO DE CALÇADAS ADAPTADAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA,NAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO RIACHO FUNDO I E II. -
IND 2345/2007
17/09/2007
Deputado Paulo Roriz
SUGERE A SECRETARIA DE OBRAS O ASFALTAMENTO DA VIA QUE LIGA SANTA MARIA,PRÓXIMO A QR 100,A RODOVIA DF 290.EM SANTA MARIA - RA XIII. -
IND 2347/2007
17/09/2007
Deputado Dr. Charles
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL,PROMOVER A CONSTRUÇÃO DE CALÇADÃO PARA PRÁTICA DE CAMINHADA NAS QUADRAS A,B E C DA VILA RORIZ NO SETOR OESTE DO GAMA-DF. -
PL 506/2007
18/09/2007
Deputado Wilson Lima
DISPÕE SOBRE A ORDENAÇÃO DOS ELEMENTOS QUE COMPÕEM A PAISAGEM URBANA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 2348/2007
17/09/2007
Deputado Dr. Charles
SUGERE AO ADMINISTRADOR DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA A CONSTRUÇÃO IMEDIATA DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS,DENOMINADA BOCA-DE-LOBO,NAS QUADRAS A,B E C DA VILA RORIZ DO SETOR OESTE DO GAMA. -
PL 505/2007
18/09/2007
Deputado Wilson Lima
INSTITUI O PROGRAMA DE ESTÍMULO À CIDADANIA FISCAL DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 2349/2007
17/09/2007
Deputado Dr. Charles
SUGERE A SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE REFORMAR A QUADRA DE ESPORTES,LOCALIZADA,NA QUADRA A DA VILA RORIZ DO SETOR OESTE DO GAMA. -
IND 2368/2007
18/09/2007
Deputado Aylton Gomes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE LIXEIRAS PARALELAS AS FAIXAS DE PEDESTRE DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 2350/2007
17/09/2007
Deputado Dr. Charles
SUGERE AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER/DF A RECUPERAÇÃO ASFÁTICA DAS QUADRAS A ,B E C DA VILA RORIZ DO SETOR OESTE DO GAMA. -
PL 500/2007
17/09/2007
Poder Executivo
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 3.157, DE 28 DE MAIO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO DISTRITO FEDERAL PARA O PERÍODO 2004 A 2007. -
IND 2367/2007
18/09/2007
Deputado Bispo Renato
SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES DO DISTRITO FEDERAL A RECUPERAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NA QNN 07/09 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 2366/2007
18/09/2007
Deputado Bispo Renato
SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES DO DISTRITO FEDERAL A RECUPERAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NA QNN 22/24 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX -
PLC 33/2007
17/09/2007
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 2365/2007
18/09/2007
Deputado Bispo Renato
SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A PAVIMENTAÇÃO DO ESTACIONAMENTO NA AVENIDA LESTE(RUA DOS RESTAURANTE) EM FRENTE AO CONJUNTO A DA QUADRA QNM 01 DE CEILÂNDIA SUL. -
IND 2369/2007
18/09/2007
Deputado Paulo Roriz
SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E A SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS. -
PL 502/2007
17/09/2007
Poder Executivo
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 37.400.000,00 (TRINTA E SETE MILHÕES E QUATROCENTOS MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO. -
PLC 34/2007
17/09/2007
Poder Executivo
ESTABELECE PARÂMETROS DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO PARA O LOTE QUE MENCIONA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV. -
PL 504/2007
17/09/2007
Poder Executivo
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 3.323, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 32/2007
17/09/2007
Deputado Cristiano Araújo
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE PRECATÓRIOS JUDICIÁRIOS DECORRENTES DE AÇÕES JUDICIAIS CONTRA O DISTRITO FEDERAL, SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PARA COMPENSAÇÃO DOS PAGAMENTOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento