Projetos e outras Proposições
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PL 2280/1996
08/10/1996
Deputado Carlos Xavier
DEFINE O USO DAS ÁREAS QUE INTEGRAM A COLÔNIA AGRÍCOLA VICENTE PIRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2281/1996
09/10/1996
Deputado Tadeu Filippelli
DISPÕE SOBRE A TERCEIRIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE VISTORIA E INSPEÇÃO DE SEGURANÇA DOS VEÍCULOS NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 2282/1996
09/10/1996
Deputado Marcos Arruda
FACULTA AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A INSTITUIR NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GAMA, O PLANTÃO DE APOIO AO TURISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2283/1996
09/10/1996
Deputado Marcos Arruda
FACULTA AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL INSTITUIR NA RA -XIII, SANTA MARIA, O PROGRAMA AMBULÂNCIA SOLIDÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2284/1996
09/10/1996
Deputado Marcos Arruda
FACULTA AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL INSTITUIR NA RA - II, GAMA, O PROGRAMA AMBULÂNCIA SOLIDÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2285/1996
09/10/1996
Deputado César Lacerda
DESAFETA ÁREA PÚBLICA NO ENTORNO DA QUADRA 'C', DA EXPANÇÃO DO SETOR OESTE, DA CIDADE SATÉLITE DO GAMA, DESTINANDO-SE À CONSTRUÇÃO DE UM POSTO POLICIAL. -
PL 2286/1996
09/10/1996
Deputado César Lacerda
DESAFETA ÁREA PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO NO ENTORNO DA ÁREA ESPECIAL Nº 11/15, DO SETOR OESTE, DA CIDADE SATÉLITE DO GAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2287/1996
09/10/1996
Deputado Manoel de Andrade
DENOMINA DE 'PRAÇA DA BÍBLIA' O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2288/1996
09/10/1996
Deputado Wasny de Roure
DESTINA ÁREA PARA A PRÁTICA DE 'BICICROSS' NA CIDADE SATÉLITE DO GAMA - RA II. -
PL 2289/1996
13/10/1996
Deputado Cláudio Monteiro
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO ESPAÇO CULTURAL DA 508 SUL. -
PL 2290/1996
13/10/1996
Deputado Luiz Estevão
DEFINE CRITÉRIOS PARA O CERCAMENTO DE TERRENOS SITUADOS NO SETOR DE MANSÕES DO LAGO, RA XVI. -
PL 2291/1996
13/10/1996
Deputado Luiz Estevão
DEFINE CRITÉRIOS PARA O CERCAMENTO DE TERRENOS SITUADOS NO SETOR DE HABITAÇÕES INDIVIDUAIS SUL SHIS, RA XVI. -
PL 2292/1996
13/10/1996
Deputado Luiz Estevão
DEFINE CRITÉRIOS PARA O CERCAMENTO DE TERRENOS SITUADOS NO SETOR DE MANSÕES DOM BOSCO, RA XVI. -
PL 2293/1996
13/10/1996
Deputado Luiz Estevão
DEFINE CRITÉRIOS PARA O CERCAMENTO DE TERRENOS SITUADOS NO SETOR DE MANSÕES ISOLADAS, RA I. -
PL 2294/1996
13/10/1996
Deputado Edimar Pireneus
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DISTRITO AGROINDUSTRIAL DE BRAZLÂNDIA, ESTABELECE AS NORMAS DE IMPLANTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2295/1996
13/10/1996
Deputado Edimar Pireneus
ALTERA NORMAS DE USO DE LOTES SITUADOS NAS ÁREAS ESPECIAIS 3N, COJUNTOS A, B E C, DE QUE TRATA O DECRETO Nº 11.717, DE 25 DE JULHO DE 1989. -
PL 2296/1996
13/10/1996
Deputado Luiz Estevão
DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DE OS PROJETOS ARQUITETÔNICOS DE OBRAS PÚBLICAS SITUADAS NO PROJETO ORLA SEJAM RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO. -
PL 2297/1996
13/10/1996
Deputado Luiz Estevão
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA O PROJETO ARQUITETÔNICO DA 3ª PONTE DO LAGO SUL, RA I. -
PL 2298/1996
13/10/1996
Deputado Carlos Xavier
TORNA OBRIGATÓRIA A COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NAS PISTAS EM FRENTE A HOSPITAIS, ESCOLAS E TEMPLOS RELIGIOSOS. -
PL 2299/1996
13/10/1996
Deputado Manoel de Andrade, Deputado Peniel Pacheco
ACRESCENTA INCISO À LEI Nº 1162/96, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE FUMO EM RECINTOS FECHADOS EM LOCAIS QUE ESPECIFICA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento