Projetos e outras Proposições
148.843 resultados
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PL 1483/2000
22/08/2000
DEPUTADA MARIA JOSÉ
AUTORIZA A REVERSÃO DE SERVIDORES APOSENTADOS, NA CONDIÇÃO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 745/2000
22/08/2000
Deputado Chico Floresta
CRIA O NÚCLEO RURAL CEDRO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE - RA VIII E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1485/2000
22/08/2000
Deputado Jorge Cauhy
INSTITUI O PROGRAMA DISTRITAL DE ATENDIMENTO DIFERENCIADO AOS PORTADORES DE ESCLEROSE MÚLTIPLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REC 35/2000
23/05/2000
Deputado Chico Floresta
CONTRA O PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA QUE REJEITOU O PROJETO DE LEI Nº 240/99 -
PL 1487/2000
22/08/2000
Deputado Wilson Lima
FIXA NORMAS E CONDIÇÕES PARA A ABERTURA E FUNCIONAMENTO DAS ACADEMIAS DE GINÁSTICAS, DE LUTAS ESPORTIVAS, MARCIAIS, CADASTRAMENTO DE PROFESSORES E ALUNOS NO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1492/2000
22/08/2000
Deputado Edimar Pireneus
'INSTITUI O DIA DO GUINCHEIRO' -
PLC 753/2000
22/08/2000
Deputado Gim Argello
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA, SITUADA NA CIDADE DO RECANTO DAS EMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
MO 4401/2000
22/08/2000
Deputado Renato Rainha
REIVINDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DA 25ª DELEGACIA DE POLÍCIA, NO SETOR QNL DE TAGUATINGA, CRIADA PELA LEI Nº 1.275/96. -
PLC 738/2000
22/08/2000
Deputado Renato Rainha
DESAFETA E DE SUA PRIMITIVA DESTINAÇÃO A ÁREA QUE MENCIONA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA IX. -
MO 4415/2000
22/08/2000
Deputado Alírio Neto
REIVINDICA AO SR. SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA A MELHORIA DA SEGURANÇA NA QI 22 NA CIDADE DO GUARÁ, RA X. -
PLC 739/2000
22/08/2000
Deputado Chico Floresta
CRIA O NÚCLEO RURAL CÓRREGO DO TORTO NA RAGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO NORTE - RA XVIII E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 740/2000
22/08/2000
Deputado Chico Floresta
CRIA A COLÔNIA AGRÍCOLA ÁGUAS CLARAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 741/2000
22/08/2000
Deputado Chico Floresta
CRIA A COLÔNIA AGRÍCOLA GOVERNADOR NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 746/2000
22/08/2000
Deputado Chico Floresta
CRIA A COLÔNIA AGRÍCOLA VEREDA GRANDE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 742/2000
22/08/2000
Deputado Chico Floresta
CRIA O NÚCLEO RURAL RIBEIRÃO DO GAMA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE - RA VIII E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 747/2000
22/08/2000
Deputado Chico Floresta
CRIA O NÚCLEO RURAL CABECEIRA DO VALO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 750/2000
22/08/2000
Deputado Daniel Marques
DISPÕE SOBRE DESTINAÇÃO DE ÁREA QUE ESPECIFICA NO SETOR DE HOTÉIS E DIVERSÕES DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA/RA-VI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 1206/2000
27/08/2000
Deputado Silvio Linhares
REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 235/99, Nº 233/99 E Nº 246/99. -
PLC 749/2000
22/08/2000
Deputado Chico Floresta
CRIA O NÚCLEO RURAL CANA DO REINO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 748/2000
22/08/2000
Deputado Chico Floresta
CRIA A COLÔNIA AGRÍCOLA VEREDA DA CRUZ NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.