Projetos e outras Proposições
150.816 resultados
150.816 resultados
-
PL 2140/1996
08/09/1996
Deputado Odilon Aires
INSTITUI O PROGRAMA DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA OS TRABALHADORES NO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2141/1996
08/09/1996
Deputado Geraldo Magela
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DAS ÁREAS VERDES DOS FUNDOS DOS LOTES RESIDENCIAIS DAS QUADRAS QNA 27, 40 E 51, QND 11 E 59 E QSD 11 E 23, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA - III - TAGUATINGA. -
PL 2142/1996
08/09/1996
Deputado Cláudio Monteiro
DASAFETA ÁREA PÚBLICA PARA AMPLIAÇÃO DAS QUADRAS AOS 01 E AOS 02, NA ÁREA OCTOGONAL, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO - RA-XI. -
PL 2143/1996
08/09/1996
Deputado Tadeu Filippelli
DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DE LOTES SITUADOS NO BAIRRO ÁGUAS CLARAS DA CIDADE SATÉLITE DE TAGUATINGA - RA III. -
PL 2144/1996
09/09/1996
Deputado Marcos Arruda
DISPÕE SOBRE A DEMACAÇÃO E DESTINAÇÃO DE ÁREAS NAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS PARA A CONSTRUÇÃO DE LAGOS ARTIFICIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2145/1996
09/09/1996
Deputado Marcos Arruda
DISPÕE SOBRE A DEMARCAÇÃO E DESTINAÇÃO DE ÁREAS NAS REGIÕES AMINISTRATIVAS DE ÁREAS PARA A CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS COMUNITÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2146/1996
09/09/1996
Deputado Marcos Arruda
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, EM PARCERIA COM A INICIATIVA PRIVADA, DOTAR OS ESPAÇOS COMUNITÁRIOS PÚBLICOS EDIFICADOS NAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS, PRINCIPALMENTE AS MAIS CARENTES, DE EQUIPAMENTOS PARA PROJEÇÃO CINEMATOGRÁFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2147/1996
09/09/1996
Deputado Wasny de Roure
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABONAR FALTAS, POR MOTIVO DE GREVE DOS SERVIDORES DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA - SLU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2148/1996
09/09/1996
Deputado Wasny de Roure
ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS Nº 033, DE 12 DE JULHO DE 1989 E A Nº 074, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1989. -
PL 2149/1996
09/09/1996
Deputado César Lacerda
PERMITE A IMPLANTAÇÃO DE GUARITAS NOS ACESSOS DAS RUAS DE USO EXCLUSIVAMENE RESIDENCIAL, SEM SAÍDAS, EXISTENTES NAS CIDADES DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2150/1996
09/09/1996
Deputado César Lacerda
ALTERA OS INCISOS I A IV, DO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 908, DE 06 DE SETEMBRO DE 1995, QUE 'ALTERA O GABARITO DAS EDIFICAÇÕES NAS ÁREAS QUE ESPECIFICA, NA CIDADE-SATÉLITE DO GAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'. -
PL 2151/1996
09/09/1996
Deputado Carlos Xavier
DECLARA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE EVANGÉLICA - ABE, ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA. -
PL 2152/1996
09/09/1996
Deputado Carlos Xavier
DECLARA O INSTITUTO BRASILIENSE DE ASSISTÊNCIA EDUCACIONAL E SOCIAL EVANGÉLICO - IBAESE, ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA. -
PL 2153/1996
09/09/1996
Deputado Renato Rainha
DISPÕE A REGULARIZAÇÃO DOS PARCELAMENTOS QUE ESPECIFICA. -
PL 2154/1996
09/09/1996
Deputado Cláudio Monteiro
DESAFETA ÁREA PÚBLICA PARA AMPLIAÇÃO DAS QUADRAS AOS 05 E AOS 06, NA ÁREA OCTOGONAL, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO - RA-XI. -
PL 2155/1996
09/09/1996
Deputado Cláudio Monteiro
DESAFETA ÁREA PÚBLICA PARA AMPLIAÇÃO DAS QUADRAS AOS 07 E AOS 08, NA ÁREA OCTOGONAL, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO - RA-XI. -
PL 2156/1996
09/09/1996
Deputado Marcos Arruda
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA ILUMINAÇÃO INTERNA DOS VEÍCULOS AUTOMOTORES FECHADOS, NO HORÁRIO DAS 18H ÀS 6H, QUANDO SE APROXIMAREM DE BLITZ OU BARREIRA POLICIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2157/1996
15/09/1996
Deputado César Lacerda
AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTOS - ETE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2158/1996
15/09/1996
Deputado Wasny de Roure
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR A 'PRAÇA DA BÍBLIA' NA CIDADE DO RIACHO FUNDO, EM LOCAL DESIGNADO. -
PL 2159/1996
15/09/1996
DEPUTADO ANTONIO JOSÉ
INSTITUI O SISTEMA DE IDENTIFICAÇÃO DE ARMAS DE FOGO - SIDAF NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento