Projetos e outras Proposições
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PL 1159/1996
26/02/1996
Deputado Renato Rainha
TORNA OBRIGATÓRIO O USO DO CÓDIGO DE ENDEREÇAMENTO POSTAL-CEP NAS PLACAS INDICATIVAS DOS LOGRADOUROS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1159/2000
29/03/2000
Deputado Rodrigo Rollemberg
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NAS PARADAS DE ÔNIBUS E OBRIGA AS EMPRESAS OPERADORAS DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS, OS PERMISSIONÁRIOS DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ESCOLARES E DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ALTERNATIVO DE PASSAGEIROS A COLOCAREM RECIPIENTES FIXOS PARA COLETA DE LIXO NO INTERIOR DOS VEÍCULOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1160/1993
15/11/1993
Deputado Carlos Alberto
AUTORIZA O SR. GOVERNADOR DO DF A CONCEDER TERRENO AO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS NO DF - SINDSEP PARA CONSTRUÇÃO DE SUA SEDE PRÓPRIA. -
PL 1160/1996
26/02/1996
Deputado Wasny de Roure
CONCEDE REMISSÃO FISCAL ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA. -
PL 1160/2000
29/03/2000
Deputado Rodrigo Rollemberg
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DA AGUA NOS POSTOS DE GASOLINA CLASSIFICADOS COMO DE LUBRIFICAÇÃO (PL) E LAVAGEM E LUBRIFICAÇÃO (PLL) NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1161/1993
15/11/1993
Deputado Carlos Alberto
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS, CREDITÍCIOS E FINANCEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1161/1996
26/02/1996
Deputado Luiz Estevão
TRANSFORMA EM ABONO ESPECIAL AS PARCELAS PAGAS A TÍTULO DE REPOSIÇÃO DO CHAMADO 'PLANO BRESSER'. -
PL 1161/2000
03/04/2000
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 6.000.000,00 (SEIS MILHÕES DE REAIS). -
PL 1162/1993
16/11/1993
Deputado Jorge Cauhy
ESTABELECE NORMAS E CRITÉRIOS PARA QUE TODOS OS OBJETOS ACHADOS NOS LOGRADOUROS E LOCAIS PÚBLICOS E NÃO RECLAMADOS NO PRAZO DE CENTO E VINTE DIAS SEJAM REVERTIDOS EM FAVOR DE INSTITUIÇÕES ASSISTENCIAIS DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1162/1996
26/02/1996
Deputado Carlos Xavier
DEFINE O USO E DESTINAÇAÕ DAS ÁREAS ENTRE LOTES, DENOMINADOS BECOS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1163/1993
16/11/1993
Deputado José Edmar
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR O COLÉGIO TIRADENTES DE BRASÍLIA, NA ESTRUTURA ORGÂNICA DA POLÍCIA MILITAR NO DF E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1163/1996
26/02/1996
Deputado Marcos Arruda
PROIBE O USO DE CIGARROS, CHARUTOS, CACHIMBOS E DEMAIS DERIVADOS DO FUMO NOS SHOPPINGS CENTERS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1163/2000
03/04/2000
Deputado Benício Tavares
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA LIBRAS (LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS) NO DF, PARA AS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA AUDITIVA E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1164/1993
16/11/1993
Deputado José Edmar
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR O COLÉGIO DOM PEDRO II DE BRASÍLIA, NA ESTRUTURA ORGÂNICA DO CORPO DE BOMBEIROS DO DF E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1164/1996
26/02/1996
Deputado Marcos Arruda
AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A CRIAR NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE 1º E 2º GRAUS O DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1164/2000
03/04/2000
Deputado Benício Tavares
DETERMINA A DISPONIBILIZAÇÃO DE CADEIRA DE RODAS PARA ATENDIMENTO AO IDOSO NO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1165/1993
16/11/1993
Deputado Tadeu Roriz
AUTORIZA O GDF A RESERVAR ÁREA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA RECANTO DAS EMAS - RA XV, PARA IMPLANTAÇÃO DE ESTABELECIMENTO HOSPITALARES. -
PL 1165/1996
05/02/1996
Deputado Marcos Arruda
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA TÉCNICA DA VILA PLANALTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1165/2000
03/04/2000
Deputado Benício Tavares
OBRIGA OS CENTROS COMERCIAIS, SHOPPINGS E SUPERMERCADOS A TEREM CADEIRAS DE RODAS PARA ATENDER A CLIENTELA CIRCUNSTANCIALMENTE NECESSITADA DO USO DESTE EQUIPAMENTO. -
PL 1166/1993
16/11/1993
Deputado Tadeu Roriz
AUTORIZA O GDF A RESERVAR ÁREA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV, PARA CONSTRUÇÃO DE SUPERMERCADOS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento