Projetos e outras Proposições
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PL 2080/1996
27/08/1996
Deputado Wasny de Roure
AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE BEM DE USO COMUM DO POVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2081/1996
27/08/1996
Deputado Cláudio Monteiro
AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A TRANSFORMAR O POSTO POLICIAL SITUADO NA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA DO PLANO PILOTO EM DELEGACIA POLICIAL. -
PL 2082/1996
27/08/1996
Deputado Benício Tavares
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR UMA TORRE DE TRANSMISSÃO DE SINAIS DE TV PARA A ÁREA DA FERCAL - RA V. -
PL 2083/1996
27/08/1996
Deputado Benício Tavares
DETERMINA AO DETRAN/DF QUE FORNEÇA OS DOCUMENTOS DUT E IPVA AOS USUÁRIOS NO ATO DA SOLICITAÇÃO. -
PL 2084/1996
27/08/1996
DEPUTADO ANTONIO JOSÉ
'DESTINA ÁREA QUE MENCIONA PARA A IMPLANTAÇÃO DO CENTRO CULTURAL ITAPOÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'. -
PL 2085/1996
27/08/1996
Deputado Luiz Estevão, Deputado José Edmar
DISPÕE SOBRE O CREDENCIAMENTO PARA OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE TÚMULOS NOS CEMITÉRIOS DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 2086/1996
01/09/1996
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE MULTAS PELA FALTA DE PAGAMENTO DE TRIBUTOS E PREÇOS PÚBLICOS DISTRITAIS. -
PL 2087/1996
01/09/1996
Deputado Renato Rainha
AUTORIZA O FECHAMENTO COM GRADES E MUROS E A CONSTRUÇÃO DE COBERTURA DAS ÁREAS VERDES POSTERIORES DOS LOTES DOS SETORES QNAA E QND DE TAGUATINGA, QUE MARGEIAM A ESTRADA PARQUE CONTORNO - EPCT (DF-001). -
PL 2088/1996
01/09/1996
Deputado Renato Rainha
ALTERA O GABARITO DOS LOTES ÍMPARES DA QNH 11, EM TAGUATINGA. -
PL 2089/1996
01/09/1996
Deputado Renato Rainha
FACULTA ÀS FARMÁCIAS E DROGARIAS LOCALIZADAS NO DISTRITO FEDERAL A EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE INALAÇÃO E MEDICAÇÃO DE PESSÃO ARTERIAL E DE TEMPERATURA. -
PL 2090/1996
01/09/1996
Deputado Marcos Arruda
INSTITUI PRÊMIO 'EDUCADOR PADRÃO' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2091/1996
01/09/1996
Deputado Marcos Arruda
INSTITUI O PROGRAMA DE TELECURSO DE 1º E 2º GRAUS NAS COMPOSIÇÕES DO METRÔ DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2092/1996
01/09/1996
Deputado Marcos Arruda
INSTITUI A TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA PARA EVENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2093/1996
01/09/1996
Deputado Marcos Arruda
DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA GRATUITOS NAS ÁREAS DE ENGENHARIA CIVIL E ARQUITETURA ÀS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA RESIDENTES NA RA - V - SOBRADINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2094/1996
01/09/1996
Deputado César Lacerda
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MUSEU DA HISTÓRIA GAMENSE , NA CIDADE-SATÉLITE DO GAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2095/1996
01/09/1996
Deputado Wasny de Roure
DISPÕE SOBRE A ARBORIZAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL DAS VIAS ESTRADA PARQUE DOM BOSCO - EPDB. -
PL 2096/1996
01/09/1996
Deputado Miquéias Paz
ESTABELECE CRITÉRIO PARA EDITAIS E CONTRATOS DE CONCESSÃO ÀS EMPRESAS DE TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS QUE OPERAM NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 2097/1996
01/09/1996
Deputado Miquéias Paz
DISPOE SOBRE A PROPAGANDA INSTITUCIONAL DE RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, FUNDACIONAL E DAS AUTARQUIAS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2098/1996
01/09/1996
Deputado José Edmar
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA PARA ASSENTAMENTO DA FEIRA DA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2099/1996
01/09/1996
Deputado Daniel Marques
DESTINA ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DE CLUBE DE UNIDADE DE VIZINHANÇA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA-VI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento