Projetos e outras Proposições
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PL 458/2007
28/08/2007
Deputado Benício Tavares
DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE PAGAMENTO DE ESTACIONAMENTO EM SHOPPING CENTERS, NA FORMA QUE MENCIONA. -
IND 2140/2007
27/08/2007
Deputado Aylton Gomes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DF, A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA, PRÓXIMA AO CENTRO COMUNITÁRIO NO NÚCLEO RURAL RAJADINHA II, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 2141/2007
27/08/2007
Deputado Patrício
SUGERE AO EXMO SR. GOVERNADOR DO DF, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES NA ENTREQUADRA 27/28 DO SETOR LESTE DO GAMA - RA II. -
IND 2142/2007
27/08/2007
Deputado Patrício
SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DF O ASFALTAMENTO DA VIA DE LIGAÇÃO ENTRE A DF 290 E A QR 100 DE SANTA MARIA SUL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. -
IND 2143/2007
27/08/2007
Deputado Patrício
SUGERE AO EXMO SR. GOVERNADOR DO DF, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES NA ENTREQUADRA 19/20 DO SETOR LESTE DO GAMA - RA II -
IND 2144/2007
27/08/2007
Deputado Patrício
SUGERE AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO DF, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A REFORMA, REVITALIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO NA QUADRA DE ESPORTES NA ENTREQUADRA 16/17 DO SETOR LESTE DO GAMA - RA II. -
IND 2145/2007
27/08/2007
Deputado Dr. Charles
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE POSTO POLICIAL NO SETOR QSF, EM TAGUATINGA SUL. -
PL 457/2007
28/08/2007
Deputado Wilson Lima
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DOS MÉTODOS E TÉCNICAS NATURAIS DE CONCEPÇÃO E CONTRACEPÇÃO, CIENTIFICAMENTE ACEITOS, NO SISTEMA PUBLICO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 459/2007
28/08/2007
Deputado Alírio Neto, Deputado Paulo Tadeu, Deputado Wilson Lima, Deputada Erika Kokay, Deputado Rôney Nemer, Deputado Berinaldo Pontes, Deputado Patrício, Deputado Cristiano Araújo, Deputado Dr. Charles, Deputada Luzia de Paula, Deputado Milton Barbosa, Deputado Paulo Roriz, Deputado Raad Massouh, Deputado Reguffe, Deputado Rogério Ulysses, Deputado Benício Tavares
REGULAMENTA O § 1º, DO ART. 10, DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 446/2007
28/08/2007
Poder Executivo
ABRE CRÉDITO ADICIONAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 60.076.975,00 (SESSENTA MILHÕES E SETENTA E SEIS MIL, NOVECENTOS E SETENTA E CINCO REAIS). -
PL 445/2007
28/08/2007
Poder Executivo
ABRE CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 5.410.986,00 (CINCO MILHÕES, QUATROCENTOS E DEZ MIL, NOVECENTOS E OITENTA E SEIS REAIS). -
PL 453/2007
28/08/2007
Poder Executivo
DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI 3.150,DE 28 DE ABRIL DE 2003 QUE INSTITUI O PROGRAMA RENDA UNIVERSIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 460/2007
28/08/2007
Deputada Eliana Pedrosa
CONCEDE PASSE-LIVRE ESPECIAL NO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DO DISTRITO FEDERAL ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA, SENSORIAL OU MENTAL; INSUFICIÊNCIA RENAL; PORTADORAS DE CÂNCER, VÍRUS HIV, ANEMIAS CONGENITAS, COAGULOPATIAS CONGÊNITAS, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 454/2007
28/08/2007
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DO DISTRITO FEDERAL PARA O PERÍODO 2008 A 2011. -
REQ 459/2007
28/08/2007
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 08 DE FEVEREIRO DE 2008, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE 200 ANOS DO SERVIÇO DE SAÚDE DO EXÉRCITO. -
REQ 458/2007
28/08/2007
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA COMEMORAÇÃO DO CENTENÁRIO DA IMIGRAÇÃO JAPONESA NO BRASIL. -
REQ 457/2007
28/08/2007
Deputado Cristiano Araújo
REQUER DEFERIMENTO DE TRAMITAÇÃO CONJUNTA PARA OS PROJETOS DE LEI Nº 86/2007 E Nº 1646/2004. -
REQ 456/2007
28/08/2007
Deputado Dr. Charles
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 381/07. -
MO 74/2007
28/08/2007
Deputado Leonardo Prudente
HIPOTECA SOLIDARIEDADE AOS FAMILIARES DO DR. NEWTON EGYDIO ROSSI, PELO SEU FALECIMENTO. -
REQ 454/2007
28/08/2007
Deputado Raad Massouh
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE OS FEIRÕES DE AUTOMÓVEIS REALIZADOS NO DISTRITO FEDERAL.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento