Projetos e outras Proposições
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PL 2000/1996
07/08/1996
Deputado Peniel Pacheco
DISPÕE SOBRE A PERMANÊNCIA DA MÃE NOS INTERNAMENTOS DE CRIANÇA COM ATÉ DOZE ANOS NOS HOSPITAIS VINCULADOS AOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO GDF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2001/1996
07/08/1996
Deputado Peniel Pacheco
PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO DE ANABOLIZANTES AOS MENORES DE DEZOITO ANOS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2002/1996
07/08/1996
Deputado Peniel Pacheco
PROÍBE TER EM DEPÓSITO, EXPOR, DOAR, VENDER E PORTAR CARTEIRAS PORTA-DOCUMENTOS QUE CONTENHAM INSCRIÇÕES ALUSIVAS A ÓRGÃOS, SERVIÇOS OU CARGOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2003/1996
07/08/1996
Deputado Wasny de Roure
CRIA O PARQUE MIRANTE NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2004/1996
07/08/1996
Deputado Carlos Xavier
ISENTA DA TAXA DE RELIGAÇÃO DE ÁGUA AS PROPRIEDADES RESIDENCIAIS QUE ESPECIFICA. -
PL 2005/1996
07/08/1996
Deputado Carlos Xavier
ISENTA DA TAXA DE RELIGAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA AS PROPRIEDADES RESIDENCIAIS QUE ESPECIFICA. -
PL 2006/1996
07/08/1996
Deputado Tadeu Filippelli
DISPÕE SOBRE O INCENTIVO ÀS ATIVIDADES DESPORTIVAS, CULTURAIS E COMUNITÁRIAS NA CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2007/1996
07/08/1996
Deputado Tadeu Filippelli
DISPÕE SOBRE O INCENTIVO ÀS ATIVIDADES DESPORTIVAS, CULTURAIS E COMUNITÁRIAS NA VILA DVO - GAMA - RA II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2008/1996
07/08/1996
Deputado Wasny de Roure
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR A 'PRAÇA DA BÍBLIA', NA CIDADE DE SANTA MARIA, EM LOCAL DESIGNADO. -
PL 2009/1996
07/08/1996
Deputado Wasny de Roure
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR A 'PRAÇA DA BÍBLIA', NA CIDADE SATÉLITE DO RECANTO DAS EMAS, EM LOCAL DESIGNADO. -
PL 2010/1996
07/08/1996
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DO TESTE DE HIV DURANTE O PERÍODO DE EXAMES PRÉ-NATAL. -
PL 2011/1996
11/08/1996
Deputado César Lacerda
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA VIA QUE ESPECIFICA NA CIDADE-SATÉLITE DO GAMA. -
PL 2012/1996
11/08/1996
Deputado César Lacerda
CRIA O PARQUE RECREATIVO DA CIDADE-SATÉLITE DE RECANTO DAS EMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2013/1996
11/08/1996
Deputado Renato Rainha
TORNA OBRIGATÓRIA A PUBLICAÇÃO, PELO PODER EXECUTIVO, DO BALANÇO GERAL DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2014/1996
11/08/1996
Deputado José Edmar
CRIA O COMPLEXO VIVENCIAL E ESPORTIVO DA CIDADE DO PARANOÁ, RA VII. -
PL 2015/1996
11/08/1996
Deputado Luiz Estevão
CRIA ÁREA PARA COMPANHIA DA POLÍCIA MILITAR NO SETOR 'O' DE CEILÂNDIA - RA IX. -
PL 2016/1996
11/08/1996
Deputado Luiz Estevão
DESTINA ÁREA PARA CENTRO SOCIAL NO SETOR 'O' EM CEILÂNDIA - RA IX, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2017/1996
11/08/1996
Deputado Miquéias Paz
DESTINA AS ÁREAS PÚBLICAS CONTÍGUAS AO METRÔ PARA EDIFICAÇÃO DE ESPAÇOS PARA CRECHES E ABRIGOS PARA A TERCEIRA IDADE. -
PL 2018/1996
11/08/1996
Deputado Tadeu Filippelli
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO INTERESCOLAR DE LÍNGUAS DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2019/1996
11/08/1996
Deputado Tadeu Filippelli
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO INTERESCOLAR DE LÍNGUAS DO PARANOÁ - RA VII E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento