Projetos e outras Proposições
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PL 1960/1996
04/08/1996
Deputado Marcos Arruda
CRIA NO ÂMBITO DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, O PROGRAMA QUALIDADE TOTAL APOIADO NO PROGRAMA BRASILEIRO DE QUALIDADE E PRODUTIVIDADE. -
PL 1961/1996
04/08/1996
Deputado Marcos Arruda
AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA COMPANUIA DE ÁGUA E ESGOTO DE BRASÍLIA - CAESB, A UTILIZAR O VERSO DAS CONTAS DE PAGAMENTO DESSE SERVIÇOS PARA ANOTAÇÕES DE SUGESTÕES E/OU RECLAMAÇÕES DOS CONSUMIDORES. -
PL 1962/1996
04/08/1996
Deputado Marcos Arruda
DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE DEMARCAÇÃO DE ÁREA NO SETOR BERNANRDO SAYÃO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA VIII - NÚCLEO BANDEIRANTE, OBEJETIVANDO A INSTALAÇÃO DE ESCOLA PROFISSIONALIZANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1963/1996
04/08/1996
Deputado Marcos Arruda
AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A UTILIZAR O VERSO DAS CONTAS DE PAGAMENTO DESSE SERVIÇO PARA ANOTAÇÕES DE SUGESTÕES E/OU RECLAMAÇÕES DOS CONSUMIDORES. -
PL 1964/1996
04/08/1996
Deputado Marcos Arruda
CRIA O PROGRAMA INCENTIVO A CULTURA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1965/1996
04/08/1996
Deputado Marcos Arruda
AUTORIZA O GDF A INSTITUIR O PROGRAMA CLÍNICO GERAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA XIX - CANDANGOLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1966/1996
04/08/1996
Deputado Marcos Arruda
AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A INSTITUIR O CICLO DE PALESTRAS, PELOS TÉCNICOS DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA (CEB) JUNTO AS ESCOLAS DO DISTRITO FEDERAL, CONJUNTOS E BLOCOS RESIDENCIAIS, COM O OBJETIVO DE CONSCIENTIZAR A POPULAÇÃO DA NECESSIDADE DA ECONOMIA DESSE RECURSOS. -
PL 1967/1996
04/08/1996
Deputado Marcos Arruda
AUTORIZA O GDF A INSTITUIR A CENTRAL DE RECEBIMENTO DE DOAÇÕES DE SOBRAS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO VINCULADA A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL - VII, PARANOÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1968/1996
04/08/1996
Deputado Marcos Arruda
AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A INSTITUIR O CICLO DE PALESTRAS PELOS TÉCNICOS DA COMPAHIA ÁGUA E ESGOTO DE BRASÍLIA (CAESB) JUNTO AS ESCOLAS DO DISTRITO FEDERAL, CONJUNTOS E BLOCOS RESIDENCIAIS, COM O OBJETIVO DE CONSCIENTIZAR A POPULAÇÃO DA NECESSIDADE DA ECONOMIA DESSE RECURSO. -
PL 1969/1996
04/08/1996
Deputado Marcos Arruda
CRIA NO ÂMBITO DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A CENTRAL DE RECEBIMENTO DE DOAÇÕES DE ALIMENTOS NÃO PERECÍVEIS, VINCULADA ÀS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1970/1996
04/08/1996
Deputado Marcos Arruda
AUTORIZA O GDF A INSTITUIR O PROGRAMA CLÍNICO GERAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA XVII - RIACHO FUNDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1971/1996
04/08/1996
Deputado José Edmar
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE ÁREAS PARA INSTALAÇÃO DE POSTOS DE ABASTECIMENTO LAVAGEM E LUBRIFICAÇÃO DE VEÍCULOS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA XV - RECANTO DAS EMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1972/1996
04/08/1996
Deputado Wasny de Roure
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA O DESENPENHO DE MANDATO EM ASSOCIAÇÃO, PARA OS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL E EMPRESS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1973/1996
04/08/1996
Deputado Marcos Arruda
AUTORIZA O GDF A INSTITUIR A CENTRAL DE RECEBIMENTO DE DOAÇÕES DE SOBRAS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO VINCULADA A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL - XIX, CANDANGOLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1974/1996
05/08/1996
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE A VEICULAÇÃO DE INFORMAÇÃO A RESPEITO DE PROBABILIDADES DE ACERTO EM PRODUTOS COLOCADOS À VENDA QUE IMPLIQUEM EM CHANCE ALEATÓRIA DE OBTENÇÃO DE PRÊMIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1975/1996
05/08/1996
Deputado Renato Rainha
INSTITUI NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, O PROGRAMA DE ORIENTAÇÃO E ASSISTÊNCIA AO DIABÉTICO. -
PL 1976/1996
05/08/1996
Deputado Marcos Arruda
AUTORIZA O GDF A INSTITUIR A CENTRAL DE RECEBIMENTO DE DOAÇÕES DE SOBRAS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO VINCULADA A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL XIII, SANTA MARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1977/1996
05/08/1996
Deputado Marcos Arruda
AUTORIZA O GDF A INSTITUIR A CENTRAL DE RECEBIMENTO DE DOAÇÕES DE SOBRAS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO VINCULADA A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL XVI, SÃO SEBASTIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1978/1996
05/08/1996
Deputado Marcos Arruda
AUTORIZA O GDF A INSTITUIR A CENTRAL DE RECEBIMENTO DE DOAÇÕES DE SOBRAS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO VINCULADA A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL XII, SAMAMBAIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1979/1996
05/08/1996
Deputado Marcos Arruda
AUTORIZA O GDF A DEMARCAR E DESTINAR ÁREA PARA A INSTALAÇÃO DE CLÍNICA DE RECUPERAÇÃO PARA DEPENDENTES EM DROGAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA VII - NÚCLEO BANDEIRANTE.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento