Projetos e outras Proposições
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PL 1698/2017
14/08/2017
Deputado Professor Reginaldo Veras
Altera a Lei n° 4.027, de 16 de outubro de 2007, que dispõe sobre a prioridade de atendimento às gestantes, às lactantes, às pessoas acompanhadas de criança no colo, aos idosos com idade igual ou superior a 60 anos, às pessoas com deficiência, às pessoas com obesidade grave ou mórbida, às pessoas que se submetem à hemodiálise e às pessoas portadoras de neoplasia maligna. -
REQ 2883/2017
14/08/2017
Deputado Robério Negreiros
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO ORGULHO AUTISTA. -
REQ 2884/2017
14/08/2017
Deputado Robério Negreiros
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE AO DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO LUPUS. -
PL 1700/2017
14/08/2017
Poder Executivo
Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal o Dia do Procurador do Distrito Federal e dá outras providências. -
IND 11669/2017
14/08/2017
Deputado Claudio Abrantes
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL DER-DF, QUE PROMOVA A DUPLICAÇÃO DA DF-015, DO BAIRRO ITAPOÃ-DF, RA-XXVIII. -
IND 11670/2017
14/08/2017
Deputado Claudio Abrantes
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL DER-DF, QUE PROMOVA A DUPLICAÇÃO DA DF-250, INICIANDO NO ENTRONCAMENTO DA DF-001 ATÉ O BAIRRO ITAPOÃ, REGIÃO ADMINISTRAÇÃO DE ITAPOÃ-DF, RA-XXVIII. -
IND 11671/2017
14/08/2017
Deputado Claudio Abrantes
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, QUE DETERMINE A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL E SECRETARIA DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, QUE IMPLANTE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ITAPOÃ-DF, RA-XXVIII. -
IND 11672/2017
14/08/2017
Deputado Claudio Abrantes
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, QUE DETERMINE A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL E SECRETARIA DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, QUE IMPLANTE CRECHES E PRÉ-ESCOLAS COMUNITÁRIAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO ITAPOÃ - RA-XXVIII. -
IND 11673/2017
14/08/2017
Deputado Claudio Abrantes
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL DER-DF, QUE PROMOVA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS QUADRAS RESIDENCIAIS 200, 202, 203, 318, 319, 379, E EM TODOS OS CONJUNTOS DA QUADRA 378, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO ITAPOÃ - RA-XXVIII. -
IND 11674/2017
14/08/2017
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MULHERES, IGUALDADE RACIAL E DIREITOS HUMANOS - SEDESTMIDH, A INSTITUIÇÃO DE UM PROJETO SOCIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE LEITE. -
IND 11675/2017
14/08/2017
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, AS REFORMAS DOS CAMPOS DE FUTEBOL SINTÉTICO E NATURAL NO CENTRO DE CONVIVÊNCIA 'COSE PARADA' NA ÁREA ESPECIAL QNL/QNJ EM TAGUATINGA NORTE - DF. -
IND 11676/2017
14/08/2017
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, A TRANSFORMAÇÃO DO ALBERGUE CONVIVER DO AREAL EM ESCOLA DE ENSINO MÉDIO, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA. -
IND 11677/2017
14/08/2017
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, O ENVIO DE LEI COMPLEMENTAR A ESTA CASA DE LEIS RECEPCIONANDO A MATÉRIA PREVISTA NA EMENDA CONSTITUCIONAL 94/2016. -
IND 11678/2017
14/08/2017
Deputada Luzia de Paula
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DIRETOR GERAL DO DNIT, PARA IMPLANTAÇÃO DE RETORNO SENTIDO BRASÍLIA AGUAS LINDAS NA BR 070 NA ALTURA DO SETOR 'O' ANTES DA PASSARELA DO CONDOMÍNIO PRIVE, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA- RA IX. -
IND 11687/2017
14/08/2017
Deputado Joe Valle
SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO ESTABELECER METAS NA APLICAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS PARA EDUCAÇÃO QUE ASSEGURE ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES ATUAIS E DE EXPANSÃO DA REDE, COM PADRÃO DE QUALIDADE E EQUIDADE PARA TODOS DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 11689/2017
14/08/2017
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO NO SENTIDO DE PROCEDER INVESTIMENTOS EM PROJETOS QUE LEVEM AS FAMÍLIAS PARA DENTRO DAS ESCOLAS. -
IND 11690/2017
14/08/2017
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO NO SENTIDO DE AMPLIAR A OFERTA DE VAGAS GRATUITAS PARA CURSOS DE NÍVEL SUPERIOR. -
IND 11691/2017
14/08/2017
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO NO SENTIDO DE PROCEDER A CRIAÇÃO DA UNIVERSIDADE DISTRITAL. -
PL 1701/2017
15/08/2017
Deputado Agaciel Maia
'Institui Campanha Permanente de Reeducação Alimentar, nas instituições de ensino do Distrito Federal'. -
PL 1702/2017
15/08/2017
Deputado Lira
Possibilita o encaminhamento de pessoas socorridas por equipes móveis de atendimento pré-hospitalar aos hospitais privados conveniados aos planos de saúde.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento