Projetos e outras Proposições
152.046 resultados
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REQ 1311/2024
16/04/2024
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputada Dayse Amarilio, Deputada Paula Belmonte
Requer-se a realização de sessão solene no dia 23 de maio de 2024, às 19h, no Plenário desta Casa de Leis, para a entrega do Título de Cidadã Honorária de Brasília à senhora Maria Fátima de Sousa. -
IND 4795/2024
16/04/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretária de Estado de Saúde do Distrito Federa – SES-DF, tome providências para que o carro do fumacê passe na quadra QNL 03, conjunto I, na Região Administrativa de Taguatinga - RA III -
IND 4796/2024
16/04/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promova a revitalização da Quadra de Esportes localizada na quadra QN 5C, na Região Administrativa do Riacho Fundo II – RA XXI. -
IND 4797/2024
16/04/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a roçagem do mato alto na quadra SQS 103, próximo ao comércio da 103/104, na Região Administrativa do Plano Piloto – RA I -
MO 728/2024
16/04/2024
Deputado Martins Machado
Manifesta votos de Louvor e homenageia Cronistas Esportivos do Distrito Federal, pelos excelentes serviços prestados ao esporte do DF. -
MO 729/2024
16/04/2024
Deputada Doutora Jane
Moção de Louvor em Sessão Solene para reconhecimento e homenagem, às pessoas que especifica, referente ao Jubileu de Ouro do Centro de Ensino Fundamental Polivalente, a realizar-se no dia 18 de abril de 2024, às 10h, no auditório da Câmara Legislativa do Distrito Federal. (COMPLEMENTO III - correção de nomes) -
PDL 110/2024
18/04/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Fernando dos Santos Andrade Cavalcanti. -
PL 1069/2024
16/04/2024
Deputada Jaqueline Silva
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal a Semana de Valorização e Conscientização a Maternidade Atípica. -
REQ 1309/2024
16/04/2024
Deputado Fábio Felix
Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre o enfrentamento à exploração sexual de crianças e adolescentes, a ser realizada no dia 20 de maio de 2024, às 15:00 horas, no Plenário da CLDF. -
MO 768/2024
07/05/2024
Deputado Thiago Manzoni
Requer moção de apoio ao Congresso Nacional, a fim de que seja desagravado o Conselho Federal de Medicina – CFM quanto às ofensas recebidas em razão da publicação da Resolução CFM n. 2.378/2024. -
PR 37/2024
23/04/2024
Mesa Diretora
Altera o Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 1065/2024
16/04/2024
Poder Executivo
Dispõe sobre a estruturação do serviço de Cardiologia e Transplantes do Distrito Federal. -
PDL 111/2024
18/04/2024
Deputado Iolando, Deputado Robério Negreiros, Deputada Doutora Jane, Deputado Rogério Morro da Cruz
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Cristiano Mangueira de Sousa. -
IND 4786/2024
16/04/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, a reconstrução das calçadas em todo o entorno da SQS 103, na Região Administrativa do Plano Piloto – RA I -
IND 4804/2024
17/04/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova infraestrutura, com pavimentação asfáltica, captação de águas pluviais e rede de esgoto, da Rua 5 do Residencial Vitória, em São Sebastião. -
IND 4787/2024
16/04/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, o controle de dois formigueiros localizados próximo ao comércio da SQS 103/104, na Região Administrativa do Plano Piloto – RA I -
MO 732/2024
16/04/2024
Deputada Dayse Amarilio
Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, em alusão ao Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho, pelos relevantes serviços prestados. -
MO 731/2024
16/04/2024
Deputada Paula Belmonte
Parabeniza e manifesta votos de louvor as pessoas que especifica, em homenagem aos 64 anos de Brasília. -
REQ 1314/2024
17/04/2024
Deputado Max Maciel
Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP acerca das bacias de contenção de águas pluviais. -
IND 4805/2024
17/04/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a implantação de Unidade de Pronto Atendimento (UPA) no Arapoanga.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento