Projetos e outras Proposições
148.826 resultados
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MO 4036/2000
01/08/2000
Deputado Renato Rainha
REIVINDICA AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL POLICIAMENTO DIUTURNO PAR O NÚCLEO RURAL ALEXANDRE GUSMÃO, RA-IV, EM RAZÃO DO AUMENTO DE CRIMES, PRINCIPALMENTE ROUBOS E FURTOS QUE VÊM OCORRENDO NAQUELA COMUNIDADE. -
MO 4037/2000
01/08/2000
Deputada Lucia Carvalho
SOLIDARIZA-SE COM A RÁDIO RADIAÇÃO DO GUARÁ PELA FORMA DESRESPEITOSA, AGRESSIVA E ILEGAL COMO FOI TRATADA PELA POLÍCIA FEDERAL E ANATEL. -
IND 79/2000
01/08/2000
Deputado Jorge Cauhy
SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO, EM LOCAL DESIGNADO, PARA A INSTALAÇÃO DE DELEGACIA DE POLÍCIA NA CANDANGOLÂNDIA RA XIX. -
MO 4038/2000
01/08/2000
Deputado Wasny de Roure
PARABENIZA A IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA PELA COMEMORAÇÃO DOS 105 ANOS DE INAUGURAÇÃO DO SEU TEMPLO NO BRASIL. -
PDL 351/2000
01/08/2000
Deputada Lucia Carvalho
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA, POST MORTEM, AO EDUCADOR ANÍSIO TEIXEIRA. -
MO 4039/2000
01/08/2000
Deputado Wasny de Roure
CUMPRIMENTA A UNIVERSIDADE DA PAZ, PELA REALIZAÇÃO DO FÓRUM GLOBAL. -
PDL 352/2000
01/08/2000
Deputado Carlos Xavier
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR ERALDO ALVES DA CRUZ. -
MO 4040/2000
01/08/2000
Deputado Renato Rainha
REIVINDICA AO PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA A ANISTIA DA DÍVIDA DA FEIRA MODELO DE SOBRADINHO. -
PLC 700/2000
01/08/2000
Deputado Gim Argello
ALTERA A DESTINAÇÃO DE USO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA. -
MO 4042/2000
01/08/2000
Deputado Renato Rainha
REIVINDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA A COLOCAÇÃO DE POLICIAMENTO PREVENTIVO NA FEIRA PERMANENTE DA QUADRA 206/300 DO RECANTO DAS EMAS. -
MO 4044/2000
01/08/2000
Deputado Renato Rainha
SOLICITA PROVIDÊNCIAS AO DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA-CEB NO SENTIDO DE INSTALAR DEFINITIVAMENTE ENERGIA ELÉTRICA NA FEIRA PERMANENTE DA QUADRA 206/300 DO RECANTO DAS EMAS. -
PLC 702/2000
02/08/2000
Deputado José Edmar, Deputado Benício Tavares
ALTERA A DESTINAÇÃO DE USO DO LOTE 01 DA ENTRE QUADRA NORTE 514/515, DA RA I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1413/2000
01/08/2000
Deputado Renato Rainha
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 1.171/96, DE 24 DE JULHO DE 1996, QUE DISPÕE SOBRE O ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO PARA ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E INSTITUCIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1414/2000
01/08/2000
Deputado Wasny de Roure
ESTABELECE NORMAS DE PREVENÇÃO E DEFESA DA SAÚDE DOS TRABALHADORES, EM RELAÇÃO ÀS LESÕES POR ESFORÇOS REPETITIVOS-LER-NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1415/2000
01/08/2000
Deputado Wasny de Roure
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PRÊMIO BENEFICÊNCIA SOCIAL EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS POR ENTIDADES SOCIAIS OPERADORAS DE ATIVIDADES BENEFICENTES NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1416/2000
01/08/2000
Deputado Wasny de Roure
CRIA O PARQUE MEMORIAL E VIVENCIAL PEDRA FUNDAMENTAL DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1418/2000
01/08/2000
Deputado Wasny de Roure
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOTECA NOS HOSPITAIS DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1419/2000
02/08/2000
Deputado Wasny de Roure
INSTITUI NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XXI DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL MODALIDADE DE LICITAÇÃO DENOMINADA PREGÃO, PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS. -
PL 1420/2000
02/08/2000
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE ATENDIMENTO A INDIVÍDUOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS DO DISTRITO FEDERAL-STPC/DF. -
REQ 1141/2000
27/06/2000
Deputado Alírio Neto
REQUER A RETIRADA DO PL 107/99, QUE DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DESTINAÇÃO DE ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DE LOTE DESTINADO A ENTIDADE RELIGIOSA MINISTÉRIO NAÇÃO SANTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.