Projetos e outras Proposições
150.816 resultados
150.816 resultados
-
PL 1660/1996
20/05/1996
Deputado José Ramalho
AUTORIZA O GDF A CONCEDER ASCENSÃO FUNCIONAL DA CARREIRA TÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO PARA A CARREIRA ANALISTA DE ADMINISTRAÇÃO, AOS FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO DF. -
PL 1661/1996
22/05/1996
Deputado Marcos Arruda
INSTITUI O PAGAMENTO DE MEIO INGRESSO EM SHOWS, CINEMAS E DEMAIS EVENTOS CULTURAIS AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIAS FISICAS. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1662/1996
22/05/1996
Deputado Marcos Arruda
AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL COM VISTAS A VIABILIZAR A ABERTURA DOS PRÉDIOS PÚBLICOS FEDERAIS AOS DOMINGOS E FERIADOS PARA A VISITAÇÃO PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1663/1996
22/05/1996
Deputado Marcos Arruda
CRIA O PROGRAMA TURÍSTICO POPULAR DO DISTRTIO FEDERAL. -
PL 1664/1996
22/05/1996
Deputado Benício Tavares
ALTERA A DESTINAÇÃO DE USO DOS LOTES RESIDENCIAIS AO LONGO DA VIA LJ 1 DO SETOR QNJ DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1665/1996
22/05/1996
Deputado Daniel Marques
DÁ A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA JÚLIA KUBITSCHEK AO ESPAÇO DESTINADO A PRAÇA PÚBLICA NA QRO-A, EM CANDANGOLÂNDIA - RA - XIX. -
PL 1666/1996
22/05/1996
Deputado Luiz Estevão
DISPÕE SOBRE O USO E OCUPAÇÃO DOS LOTES VOLTADOS PARA A AVENIDA INDEPENDÊNCIA EM PLANALTINA - RA VI E DÁ OUTRAS. -
PL 1667/1996
22/05/1996
DEPUTADA MARIA JOSÉ
DISPÕE SOBRE PRAZO PARA REVISÃO DO ZONEAMENTO DE ÁREAS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1668/1996
22/05/1996
Deputado Marcos Arruda
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS DE TRAVESSIA PARA PEDESTRES AO LONGO DOS EIXOS RODOVIÁRIOS NORTE E SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1669/1996
22/05/1996
Deputado Odilon Aires
ISENTA DE PAGAMENTO DA TAXA QUE ESPECÍFICA AS ENTIDADES RELIGIOSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1670/1996
22/05/1996
Deputado Manoel de Andrade
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS E ESTABELECIMENTOS DE COMERCIALIZAÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, HOTEIS, BARES RESTAURANTES, LANCHONETES E SIMILARES DE FORNECEREM ÁGUA POTÁVEL GRATUITAMENTE A SEUS CLIENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1671/1996
22/05/1996
Deputado Daniel Marques
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ESPAÇO CULTURAL - MORRO DA CAPELINHA - NA FAZENDA MESTRE D'ARMAS, DESTINADO A ENCENAÇÃO DA VIA SACRA AO VIVO, DE PLANALTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1672/1996
22/05/1996
Deputado Daniel Marques
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA PARA INSTALAÇÃO DE TEMPLO RELIGIOSO NO SETOR DE MANSÔES PARK WAY - RA VIII. -
PL 1673/1996
22/05/1996
Deputado Daniel Marques
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DAS ENTIDADES FILANTRÓPICAS E ASSISTENCIAIS, INSTALADAS NA ÁREA ESPECIAL NORTE, DA CIDADE SATÉLITE DE PLANALTINA-DF. -
PL 1674/1996
22/05/1996
Deputada Lucia Carvalho
ANISTIA DO PAGAMANTO DA DÍVIDA REFERENTE À TAXA DE PERMANÊNCIA OS USUÁRIOS DO CAMPING DE BRASÍLIA, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 1º DE JANEIRO DE 1994 E 31 DE MAIO DE 1996. -
PL 1675/1996
22/05/1996
Deputado José Ramalho
TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE CAIXA DE CORREIO EM TODOS OS IMÓVEIS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1676/1996
22/05/1996
Deputado Odilon Aires
DISPÔE SOBRE A CRIAÇÃO DE QUADRAS RESIDENCIAIS, NAS ÁREAS DE USO DO SRI-I E SRI-II, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO RA-XI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1677/1996
22/05/1996
Deputado Carlos Xavier
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE MICRO E PEQUENA EMPRESA EM ÁREA RESIDENCIAL DO DISTRITO FEDERAL NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1678/1996
22/05/1996
Deputado Carlos Xavier
DESMENBRA E ALTERA O USO DO LOTE 09 DA ÁREA ESPECIAL LOCALIZADA NA QSE 22 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA. -
PL 1679/1996
22/05/1996
Deputado Odilon Aires
ISENTA AS ENTIDADES RELIGIOSAS DE PAGAMENTO DE TAXA DE UTILIZAÇÃO DE PRÓPRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento