Projetos e outras Proposições
152.010 resultados
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REQ 3067/2014
10/02/2014
Deputado Robério Negreiros, Deputado Wellington Luiz, Deputada Luzia de Paula, Deputado Paulo Roriz, Deputada Celina Leão, Deputado Dr. Michel, Deputado Joe Valle, Deputado Olair Francisco, Deputado Washington Mesquita
Requer a realização de Sessão Solene no dia 12 de maio de 2014, em comemoração ao aniversário de Sobradinho, RA V. -
PL 1792/2014
10/02/2014
Deputado Benedito Domingos
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO NAS PISCINAS DE RESIDÊNCIAS, CONDOMÍNIOS E CLUBES NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 3046/2014
10/02/2014
Deputado Robério Negreiros
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 18 DE MARÇO DE 2014 PARA O LANÇAMENTO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA SEGURANÇA PÚBLICA DISCUSSÃO DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES. -
REQ 3068/2014
10/02/2014
Deputado Robério Negreiros, Deputado Wellington Luiz, Deputada Luzia de Paula, Deputado Paulo Roriz, Deputada Celina Leão, Deputado Dr. Michel, Deputado Joe Valle, Deputado Olair Francisco, Deputado Washington Mesquita
Requer a realização de Sessão Solene no dia 10 de outubro de 2014, em comemoração ao Aniversário de Sobradinho II - RA XXVI. -
REQ 3047/2014
10/02/2014
Deputado Robério Negreiros
REQUER O REGISTRO E A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DISCUSSÃO DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES. -
REQ 3069/2014
10/02/2014
Deputado Robério Negreiros, Deputado Wellington Luiz, Deputada Luzia de Paula, Deputado Paulo Roriz, Deputada Celina Leão, Deputado Dr. Michel, Deputado Joe Valle, Deputado Olair Francisco, Deputado Washington Mesquita
Requer a realização de Sessão Solene no dia 21 de novembro de 2014, em homenagem ao Dia do Biomédico. -
REQ 3048/2014
10/02/2014
Deputada Arlete Sampaio
Requer a realização de Aundiência Pública para debater questões referentes às Doenças de Importância para a Saúde Pública no Distrito Federal. -
REQ 3070/2014
10/02/2014
Deputado Robério Negreiros, Deputado Wellington Luiz, Deputada Luzia de Paula, Deputado Paulo Roriz, Deputada Celina Leão, Deputado Dr. Michel, Deputado Joe Valle, Deputado Olair Francisco, Deputado Washington Mesquita
Requer a realização de Sessão Solene no dia 24 de novembro de 2014, em homenagem aos profissionais do Centro de Ensino Fundamental Bonsucesso. -
REQ 3049/2014
10/02/2014
Deputada Arlete Sampaio
Requer a realização de Audiência Pública para debater as recomendações da CPMI da Violência contra as mulheres ao Distrito Federal. -
REQ 3071/2014
10/02/2014
Deputado Robério Negreiros, Deputado Wellington Luiz, Deputada Luzia de Paula, Deputado Paulo Roriz, Deputada Celina Leão, Deputado Dr. Michel, Deputado Joe Valle, Deputado Olair Francisco, Deputado Washington Mesquita
Requer a realização de Sessão Solene no dia 01 de setembro de 2014, em comemoração ao Dia do Profissional de Educação Física. -
REQ 3050/2014
10/02/2014
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal. -
REQ 3095/2014
18/02/2014
Deputada Celina Leão
Requer a realização de Audiência Pública no Plenário desta Casa, no dia 24 de março de 2014, às 9 horas, para debater sobre a Lei nº 4.092/2008, conhecida como Lei do Silêncio e os Projetos de Lei que estão tramitando na Casa para alterar a referida Lei. -
REQ 3051/2014
10/02/2014
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Companhia Imobiliária de Brasília- TERRACAP. -
REQ 3073/2014
10/02/2014
Deputado Robério Negreiros, Deputado Wellington Luiz, Deputado Paulo Roriz, Deputada Celina Leão, Deputado Dr. Michel, Deputado Olair Francisco, Deputado Washington Mesquita
Requer a realização de audiência pública, para debater as condições de trabalho dos Agentes de Custódia Policial, antigo Agente Penitenciário, no dia 08 de agosto de 2014, às 15h, no auditório do Departamento de Policia Especializada. -
REQ 3074/2014
10/02/2014
Deputado Robério Negreiros, Deputado Wellington Luiz, Deputada Luzia de Paula, Deputado Paulo Roriz, Deputada Celina Leão, Deputado Dr. Michel, Deputado Joe Valle, Deputado Olair Francisco, Deputado Washington Mesquita
Requer à realização de Sessão Solene no dia 5 de maio de 2014 em comemoração ao dia do Trabalhador. -
REQ 3075/2014
10/02/2014
Deputado Robério Negreiros, Deputado Wellington Luiz, Deputada Luzia de Paula, Deputado Paulo Roriz, Deputada Celina Leão, Deputado Dr. Michel, Deputado Joe Valle, Deputado Olair Francisco, Deputado Washington Mesquita
Requer a realização de audiência pública, para debater a situação do Sistema de Transporte Público Coletivo no Distrito Federal no dia 24 de março de 2014, às 19h, no plenário desta casa. -
REQ 3052/2014
10/02/2014
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. -
REQ 3053/2014
19/02/2014
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. -
REQ 3081/2014
11/02/2014
Deputado Chico Vigilante
Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei nº 418, de 2011 que dispõe sobre a obrigatoriedade do aproveitamento de água de chuva, nas áreas urbanas do Distrito Federal, para fins não potáveis, e dá outras providências. -
REQ 3054/2014
10/02/2014
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento