Projetos e outras Proposições
152.002 resultados
152.002 resultados
-
PL 1060/2024
10/04/2024
Deputado Jorge Vianna
Altera a Lei nº. 5.105, de 03 de maio de 2013, que “Reestrutura a carreira Magistério Público do Distrito Federal e dá outras providências”, bem como a Lei n.º 5.106, de 03 de maio de 2013, que “dispõe sobre a carreira Assistência à Educação do Distrito Federal e dá outras providências”, para garantir o pagamento da GAZR – Gratificação de Atividade em Zona Rural aos servidores em exercício nas Coordenações Regionais de Ensino situadas na zona rural do Distrito Federal. -
IND 4743/2024
10/04/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova instalação de iluminação pública com lâmpadas LED na Quadra 20 do Condomínio Porto Rico, Setor Habitacional Ribeirão, na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII. -
IND 4744/2024
10/04/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova manutenção da Iluminação Pública, trocando as lâmpadas queimadas por LED na DF 075, km 7,363, margem direita sentido Taguatinga Sul, na Região Administrativa de Taguatinga - RA III -
IND 4745/2024
10/04/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Samambaia, promova a restauração do parque infantil localizado na quadra QR 510, na Região Administrativa de Samambaia - RA XII -
IND 4746/2024
10/04/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a Operação Tapa Buraco na quadra QR 512, conjuntos 2, 3, e 4, Região Administrativa de Samambaia - RA XII -
IND 4747/2024
10/04/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a construção de Parque Infantil na área verde localizada em frente à quadra QR 516, na Região Administrativa de Samambaia - RA XII -
IND 4730/2024
10/04/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o recapeamento do asfalto na avenida principal do condomínio Dom Francisco, Quadra AC, em Água Quente. -
MO 715/2024
09/04/2024
Deputado Roosevelt Vilela
Reconhece e apresenta votos de louvor aos extensionistas rurais relacionadas pelos relevantes serviços prestados em prol do desenvolvimento rural do Distrito Federal. -
IND 4756/2024
11/04/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a instalação de abrigo na parada de ônibus no Pistão Norte, na altura da QNA 52/56, de Taguatinga. -
IND 4727/2024
10/04/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que aumente o quadro de profissionais da saúde atuantes na UPA e no Hospital Regional de Brazlândia. -
IND 4728/2024
10/04/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a construção de uma vila olímpica na Quadra 105, Trecho 02, do Sol Nascente/Pôr do Sol. -
MO 722/2024
10/04/2024
Deputada Jaqueline Silva
Reconhece e apresenta votos de louvor ao AL SD Marcelo Daniel Ferreira Gomes Júnior, pelo 'ATO DE BRAVURA' demonstrado em serviço. -
REQ 1292/2024
10/04/2024
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputada Jaqueline Silva, Deputado Ricardo Vale, Deputada Dayse Amarilio, Deputada Doutora Jane, Deputada Paula Belmonte, Deputado Rogério Morro da Cruz, Deputado Gabriel Magno
Requer a realização de Audiência Pública sobre a qualidade ambiental da Área de Relevante Interesse Ecológico Juscelino Kubitschek, no dia 22 de abril de 2024, às 19h, no auditório da Faculdade UnB Ceilândia. -
IND 4729/2024
10/04/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a revitalização do ginásio de esportes de Sobradinho. -
IND 4737/2024
10/04/2024
Deputado Robério Negreiros
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal (SES), a regularização dos estoques e da distribuição do medicamento hidroxiuréia, utilizado no tratamento da anemia falciforme, nas Farmácias de Alto Custo. -
MO 718/2024
09/04/2024
Deputado Max Maciel
Reconhece e apresenta Votos de Louvor ao Senhor Leandro Roque de Oliveira, o Emicida, rapper, cantor e compositor brasileiro. -
IND 5016/2024
09/05/2024
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - SEDES, a implantação de restaurante comunitário na Região Administrativa do Guará - RA X. -
MO 720/2024
09/04/2024
Deputado Max Maciel
Reconhece e apresenta Votos de Louvor ao Laboratório Fantasma, coletivo de amantes de arte urbana. -
MO 719/2024
09/04/2024
Deputado Max Maciel
Reconhece e apresenta Votos de Louvor ao Senhor Evandro Roque de Oliveira, o Fióti, produtor, compositor, diretor artístico e empresário. -
REQ 1294/2024
10/04/2024
Deputado Chico Vigilante, Deputado Ricardo Vale, Deputado Gabriel Magno
Requer a realização de Sessão Solene em reconhecimento ao meio século do movimento liderado pelo Grande Mestre Woo no DF, a realizar-se no dia 14 de agosto de 2024.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento