Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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IND 127/2003
26/02/2003
Deputado Izalci Lucas
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO GOVERNO DISTRITO FEDERAL A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA EQ 711/911, CONJUNTO 'E', SHC/NORTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I. -
IND 126/2003
26/02/2003
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GUARÁ - RA X, PROMOVER A RECUPERAÇÃO E A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PRAÇA E QUADRA DE ESPORTE, LOCALIZADA NA QI,QE 14 DO GUARÁ I, COM A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA('KIT MALHAÇÃO'). -
PL 180/2003
26/02/2003
Deputado Leonardo Prudente
ISENTA O PAGAMENTO DAS TAXAS E TARIFAS PELO FORNECIMENTO DE ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA, A SOCIEDADE CIVIL MEMORIAL JUSCELINO KUBITSCHECK-MEMORIAL JK. -
IND 135/2003
26/02/2003
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS E DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SOBRADINHO RA-V, PROMOVER A CONSTRUÇÃO DE 'CALÇADÃO', PARA A PRÁTICA DE CAMINHADA, PARTINDO DO CONJUNTO A-1 ATÉ O ESTÁDIO AGOSTINHO LIMA, ÀS MARGENS DA BR - 020, NAQUELA REGIÃO ADMINISTRATIVA. -
IND 134/2003
26/02/2003
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DA SECRETARIA DE COORDENAÇÃO DAS ADMINISTRAÇÃOES REGIONAIS E DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SOBRADINHO - RA V, A COLOCAÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA SERVIR AOS ESTUDANTES RESIDENTES NA VILA DO DNOCS E NA ZONA RURAL CIRCUNVIZINHA. -
MO 12/2003
26/02/2003
Deputado Fábio Barcellos
MANIFESTA VOTOS DE PESAR AO CHEFE DE POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL PELO FALECIMENTO DA AGENTE PENITENCIÁRIA SANDRA GICÉLIA RODRIGUES DOS SANTOS. -
MO 11/2003
26/02/2003
Deputado Fábio Barcellos
MANIFESTA VOTOS DE PESAR AO SINDICATO DOS POLICIAIS CIVIS DO DISTRITO FEDERAL - SINPOL/DF, PELO FALECIMENTO DA AGENTE PENITENCIÁRIA SANDRA GICÉLIA RODRIGUES DOS SANTOS. -
MO 10/2003
26/02/2003
Deputado Fábio Barcellos
MANIFESTA VOTOS DE PESAR À ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES PENITENCIÁRIOS DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL - AGEPEN/DF, PELO FALECIMENTO DA AGENTE PENITENCIÁRIA SANDRA GICÉLIA RODRIGUES DOS SANTOS DURANTE ASSALTO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA RA IX. -
MO 13/2003
26/02/2003
Deputado Fábio Barcellos
MANIFESTA VOTOS DE PESAR À FAMÍLIA DA AGENTE PENITENCIÁRIA SANDRA GICÉLIA RODRIGUES DOS SANTOS PELO SEU FALECIMENTO DURANTE ASSALTO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA RA IX.. -
REQ 163/2003
26/02/2003
Deputado Gim Argello
REQUER A PREJUDICIALIDADE DOS REQUERIMENTOS NºS 062/2003, 074/2003, 076/2003, 044/2003, 051/2003, 057/2003, 065/2003, 079/2003, 095/2003, 097/2003, 100/2003, 101/2003, 102/2003, 112/2003, 125/2003 E 127/2003. -
PL 179/2003
26/02/2003
Deputado Peniel Pacheco
ALTERA A LEI Nº 2.965 QUE 'DISPÕE SOBRE O CERCAMENTO DE LOTES E FRAÇÕES DO SETOR DE MANSÕES PARK WAY, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE - RA-VIII'. -
PL 153/2003
26/02/2003
Deputado Fábio Barcellos
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE APARELHO, EQUIPAMENTO OU QUALQUER OUTRO MEIO TECNOLÓGICO DE CONTROLE DE VELOCIDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NAS VIAS DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 165/2003
26/02/2003
Deputada Eliana Pedrosa
ESTABELECE NORMAS PARA FREQÜÈNCIA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM CASAS DE FLIPERAMAS E JOGOS EM REDE NO ÃMBITO DO DISTRITO DE FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 159/2003
26/02/2003
Deputado Izalci Lucas
INSTITUI A MEIA-ENTRADA PARA ESCOTEIROS EM ESTABELECIMENTOS QUE REALIZEM ESPETÁCULOS MUSICAIS, ARTÍSTICOS, CIRCENSES, TEATRAIS, CINEMATOGRÁFICOS, ATIVIDADES SOCIAIS, RECREATIVAS, CULTURAIS, ESPORTIVAS E QUAISQUER OUTRAS QUE PROPORCIONEM LAZER E ENTRETENIMENTO. -
PL 161/2003
26/02/2003
Deputado José Edmar
DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO ALTERNATIVO PARA DEFICIENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 163/2003
26/02/2003
Deputado Fábio Barcellos
ALTERA O ART. 9º DA LEI Nº 954, DE 17 DE NOVEMBRO DE 1995 QUE 'DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE LOTES OU PARCELAS DE TERRAS PÚBLICAS NO TERRITÓRIO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'. -
PL 164/2003
26/02/2003
Deputada Eliana Pedrosa
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE ÁREA PARA ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS QUE FAZEM TRANSPORTES DE FRETE NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 162/2003
26/02/2003
Deputado Fábio Barcellos
ALTERA O ART. 3º DA LEI Nº 812, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1994. -
PL 160/2003
26/02/2003
Deputada Anilcéia Machado
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS VIAS DOS PARCELAMENTOS DE SOLO URBANO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 158/2003
26/02/2003
Deputado Izalci Lucas
DISPÕE SOBRE O FINANCIAMENTO PARA COMPRA DE APARELHOS CORRETIVOS E DE AUXÍLIO À LOCOMOÇÃO DE PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.