Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PL 101/2003
11/02/2003
Deputado Gim Argello
ALTERA A LEI Nº 3.083 DE 07 DE OUTUBRO DE 2002. -
PL 100/2003
11/02/2003
Deputada Erika Kokay
CONCEDE ANISTIA DAS MULTAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 103/2003
12/02/2003
Deputado Chico Leite
INSTITUI O 'PROGRAMA DE MICROCRÉDITO POPULAR', E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 54/2003
12/02/2003
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO, A DESTINAÇÃO DE LOTES PARA MILITARES E SERVIDORES CIVIS DO EXÉRCITO BRASILEIRO, ESTÁVEIS E RESIDENTES NO DISTRITO FEDERAL. -
PDL 6/2003
12/02/2003
Deputado Augusto Carvalho
SUSTA A CONCORRÊNCIA Nº 001/2002, REFERENTE AO PROCESSO Nº 055.020029/2001, DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO - DETRAN/DF. -
PLC 9/2003
12/02/2003
Deputado Chico Vigilante
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO PARA O USO DO ESPAÇO FÍSICO E DAS INSTALAÇÕES DO CENTRO ADMINISTRATIVO VIVENCIAL E ESPORTIVO CAVE - GUARÁ II, POR ENTIDADES DE INICIAÇÃO ESPORTIVA. -
PL 90/2003
11/02/2003
Deputado Jorge Cauhy
FICA OBRIGADA A EXIBIÇÃO DE FILME PUBLICITÁRIO, ANTES DE TODAS AS SESSÕES DE CINEMA, ESCLARECENDO AS CONSEQÜÊNCIAS DO USO DE DROGAS ILÍCITAS. -
PL 94/2003
11/02/2003
Deputado Brunelli
DISPÕE SOBRE A PERMANÊNCIA DE CARROS BATIDOS OU APEENDIDOS POR QUALQUER MOTIVO, EM FRENTE ÀS UNIDADES POLICIAIS OU EM SUAS DEPENDÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 93/2003
11/02/2003
Deputado Brunelli
TORNA OBRIGATÓRIA A PRESENÇA DE UM MÉDICO GERIATRA EM TODOS POSTOS DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PR 20/2003
11/02/2003
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Chico Floresta, Deputado Gim Argello, Deputada Erika Kokay, DEPUTADO WIGBERTO TARTUCE, Deputado Benício Tavares
CRIA A AGÊNCIA PÚBLICA DE EMPREGOS NA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PR 23/2003
12/02/2003
Deputado Chico Leite
INTITUI O 'PRÊMIO AUTORIA POPULAR', E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 92/2003
11/02/2003
Deputado Brunelli
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL, RESPONSÁVEL POR PESSOA PORTADORA DE NECESSIDADES ESPACIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PR 22/2003
11/02/2003
Deputado Chico Leite
CRIA A OUVIDORIA PARLAMENTAR DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ACRESCENTANDO-SE NOVO CAPÍTULO II-A AO TÍTULO VIII DO REGIMENTO INTERNO. -
PR 21/2003
11/02/2003
Deputado Chico Leite
CRIA A COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, DEFINE SUAS COMPETÊNCIAS E DISPÕE SOBRE O PROCESSAMENTO DAS SUGESTÕES LEGISLATIVAS E DE MOÇÕES DE REPÚDIO A LEIS IMPOPULARES (PETIÇÃO REVOGATÓRIA). -
PL 95/2003
11/02/2003
Deputado Pedro Passos
DISPÕE SOBRE A DISPOSIÇÃO DE VAGAS PARA VIGILANTE FEMININO NOS NOVOS EDITAIS DE LICITAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 90/2003
11/02/2003
Deputada Eliana Pedrosa, Deputado Fábio Barcellos, Deputado Izalci Lucas, Deputado Brunelli, Deputado Rôney Nemer
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM SAMAMBAIA, NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2003, EM COMEMORAÇÃO AO 14º(DÉCIMO QUARTO) ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DAQUELA PROGRESSISTA CIDADE. -
REQ 116/2003
11/02/2003
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Paulo Tadeu, Deputada Erika Kokay
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA COMEMORAÇÃO DOS VINTE E TRÊS ANOS DE FUNDAÇÃO DO PARTIDO DOS TRABALHADORES. -
REQ 132/2003
11/02/2003
Deputado Peniel Pacheco, Deputado Paulo Tadeu, Deputado Augusto Carvalho
REQUER A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA ESTUDO DA PROPOSTA DE PRIVATIZAÇÃO DOS ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS DE BRASÍLIA. -
REQ 89/2003
11/02/2003
Deputado Jorge Cauhy, Deputada Eliana Pedrosa, Deputado Izalci Lucas, Deputado Pedro Passos, Deputado Rôney Nemer
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM RECANTO DAS EMAS, NO DIA 07 DE AGOSTO DE 2003, ÀS 10 HORAS, EM COMEMORAÇÃO AO 10º (DÉCIMO) ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DAQUELA PROGRESSISTA CIDADE. -
IND 35/2003
11/02/2003
Deputado Rôney Nemer
SUGERE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE A SECRETARIA DE SOLIDARIEDADE E A SECRETARIA DE TRABALHO, NO QUE TANGE A CRIAÇÃO DE VAGAS PARA ESTÁGIO DESTINADAS A APESSOAS CARENTES, NAS COZINHAS E DEMAIS DEPENDÊNCIAS DOS RESTAURANTES COMUNITÁRIOS.