Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PL 2434/2006
20/06/2006
Poder Executivo
AUTORIZA A COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL-METRÔ-DF A CEDER O DIREITO DE USO DO IMÓVEL SITUADO NAS DEPENDÊNCIAS DO COMPLEXO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL DE ÁGUAS CLARAS PARA EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2437/2006
20/06/2006
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A REMISSÃO DE DÉBITOS, MULTAS, JUROS E TAXAS DE SERVIÇO INCIDENTES SOBRE OS CONTRATOS QUE ESPECIFICA; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2440/2006
20/06/2006
Deputado Augusto Carvalho
TORNA OBRIGATÓRIA A DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DO EXAME DE TRIAGEM NEONATAL(TESTE DO PEZINHO) REALIZADO NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 2391/2006
20/06/2006
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Paulo Tadeu, Deputada Erika Kokay
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PRÓXIMO DIA 23 DE JUNHO, ÀS 18:00 HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM HOMENAGEM AO DIA DO ORGULHO HOMOSSEXUAL. -
PL 2441/2006
20/06/2006
Deputado Gim Argello
AUTORIZA O PORTE DE ARMA DE FOGO AOS AGENTES DE TRÂNSITO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 6º DA LEI FEDERAL 10.826/2003. -
IND 6130/2006
20/06/2006
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL(SSPDS/DF), UM MELHOR POLICIAMENTO PREVENTIVO NA VILA BURITIS, EM PLANALTINA/DF. -
IND 6129/2006
20/06/2006
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL, QUE O DFTRANS IMPLANTE TRANSPORTE COLETIVO QUE BENEFICIE OS MORADORES DO CONDOMÍNIO VALE DAS ACÁCEAS - SOBRADINHO II, ATÉ SOBRADINHO I. -
IND 6128/2006
20/06/2006
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM MAIOR NÚMERO DE MÉDICOS PARA O POSTO DE SAÚDE DA VILA BURITIS, EM PLANALTINA/DF. -
IND 6127/2006
20/06/2006
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB,A A IMPLANTAÇÃOI E MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA VILA BURITIS, EM PLANALTINA/DF. -
IND 6126/2006
20/06/2006
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS E CRECHES QUE BENEFICIEM OS MORADORES DO CONDOMÍNIO QUINTAS DO AMANHECER II, EM PLANALTINA/DF. -
IND 6125/2006
20/06/2006
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL, QUE O DFTRANS IMPLANTE TRANSPORTE COLETIVO QUE BENEFICIE OS MORADORES DO CONDOMÍNIO QUINTAS DO AMANHECER II, EM PLANALTINA/DF. -
IND 6124/2006
20/06/2006
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CONDOMÍNIO QUINTAS DO AMANHECER II, EM PLANALTINA/DF. -
IND 6123/2006
20/06/2006
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE À COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB, A IMPLANTAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO NO CONDOMÍNIO QUINTAS DO AMANHECER II, EM PLANALTINA/DF. -
IND 6122/2006
20/06/2006
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE À COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP,A IMPLANTAÇÃO DE ASFALTO NO CONDOMÍNIO QUINTAS DO AMANHECER II,EM PLANALTINA/DF. -
IND 6121/2006
20/06/2006
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL,O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS AO POSTO DE SAÚDE DA VILA BURITIS,EM PLANALTINA/DF. -
IND 6120/2006
20/06/2006
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL,IMPLANTAÇÃO DE TRANSPORTE COLETIVO PARA DEFICIENTES FÍSICOS QUE ATENDA A VILA BURITIS,EM PLANALTINA/DF. -
IND 6119/2006
20/06/2006
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO SERVIÇODE CONSERVAÇÃO DE MONUMENTOS PÚBLICOS E LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL - BELACAP,A MELHORIA DA LIMPEZA PÚBLICA DA VILA BURITIS,EM PLANALTINA/DF. -
IND 6118/2006
20/06/2006
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL,A CONSTRUÇÃO DE ÁREA DE LAZER NA VILA BURITIS,EM PLANALTINA/DF. -
IND 6117/2006
20/06/2006
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL,A IMPLANTAÇÃO DE ESPAÇO CULTURAL NA VILA BURITIS,EM PLANALTINA/DF. -
IND 6116/2006
20/06/2006
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AÇÃO SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL - SEAS,A IMPLANTAÇÃO DE RESTAURANTE COMUNITÁRIO NA VILA BURITIS,EM PLANALTINA/DF.