Projetos e outras Proposições
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PL 1491/1996
17/04/1996
Deputado César Lacerda
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A SUB-ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO NÚCLEO RURAL INCRA 8, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1492/1994
13/11/1994
Poder Executivo
ACRESCENTA A ALÍNEA 'G' AO ELENCO DE QUE TRATA O ARTIGO 5º INCISO I DA LEI Nº 289, DE 03 DE JULHO DE 1992, ALTERADA PELA LEI Nº 409, DE 15 DE JANEIRO DE 1993. -
PL 1492/1996
17/04/1996
Deputado César Lacerda
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A SUB-ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SOBRADINHO II, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1493/1994
13/11/1994
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAFETAR ÁREA PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO, A REPARCELAROS LOTES 8 E 9 DO SETOR HOTELEIRO SUL SHS, DA ZONA URBANA 1 DE BRASÍLIA - 1 ZUR 1, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1493/1996
17/04/1996
Deputado Benício Tavares
DETERMINA A CONSTRUÇÃO DE UMA BASE ELEVADA EM OBSTÁCULOS INSTALADOS EM PASSEIOS PÚBLICOS QUE DIFICULTEM A LOCOMOÇÃO DOS DEFICIENTES VISUAIS. -
PL 1494/1994
13/11/1994
Poder Executivo
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA CARREIRA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DA FUNDAÇÃO ZOOBOTÂNICA DO DISTRITO FEDERAL E DE SEUS RESPECTIVOS CARGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1494/1996
17/04/1996
Deputado César Lacerda
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A SUB-ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DA VILA PLANALTO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1495/1994
20/11/1994
Deputado Cícero Miranda
É CONSIDERADO EQUIPAMENTO DE USO OBRIGATÓRIO OS CINTOS DE SEGURANÇA NO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1495/1996
17/04/1996
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SETOR DE MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO SETOR P/SUL DE CEILÂNDIA ( RA - IX ). -
PL 1496/1994
20/11/1994
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE APOIO E SEGURANÇA EM FAVOR DE EX-GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1496/1996
17/04/1996
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SETOR DE MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO SETOR P/NORTE DE CEILÂNDIA ( RA - IX ). -
PL 1497/1994
21/11/1994
Poder Executivo
INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA DOS SERVIDORES DA CARREIRA AUDITORIA TRIBUTÁRIA DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1497/1996
17/04/1996
Deputado Marcos Arruda
CRIA O MUSEU DE ARTES PLÁSTICAS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1498/1994
21/11/1994
Poder Executivo
APROVA A PAUTA DE VALOR VENAL DOS VEÍCULOS, PARA EFEITO DE LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBREA PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES IPVA, NO EXERCÍCIO DE 1995, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1498/1996
17/04/1996
Deputado Marcos Arruda
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CONSTRUÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBUS, DEFRONTE A TODOS OS NÚCLEOS HABITACIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1499/1994
21/11/1994
Poder Executivo
APROVA A PAUTA DE VALORES VENAIS DE TERRENOS E EDIFICAÇÕES DO DISTRITO FEDERAL, PARA EFEITO DE LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBREPROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA IPTU, NO EXERCÍCIO DE 1995. -
PL 1499/1996
17/04/1996
Deputado Benício Tavares
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA FEIRA LIVRE DE ARTESANATO E CULTURA DA SQS 304, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1500/1994
27/11/1994
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO VALOR DE R$ 9.666.700,00 (NOVE MILHÕES SEISCENTOS E SESSENTA E SEIS MIL E SETECENTOS REAIS. -
PL 1500/1996
17/04/1996
Deputado Peniel Pacheco
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE INSTALAÇÃO ADEQUADA DE QUEBRA-MOLAS ÀS VIAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1501/1994
27/11/1994
Deputado Cícero Miranda
'ALTERA O ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 13.244 DE 07 DE JUNHO DE 1991'.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento