Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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MO 1506/1999
21/09/1999
Deputado Alírio Neto
REIVINDICA JUNTO AO SR. SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SE CRIE E SE EXECUTE A CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL DA CIDADE DE SAMAMBAIA, RA XII. -
MO 1507/1996
17/04/1996
Deputado Miquéias Paz
PROTESTA CONTRA A RETIRADA DA OBRIGATORIEDADE DAS DISCIPLINAS EDUCAÇÃO ARTÍSTICA E EDUCAÇÃO FÍSICA DOS CURRÍCULOS POR PROPOSTA LEGISLATIVA EM TRAMITAÇÃO NA CÂMARA FEDERAL. -
MO 1507/1999
21/09/1999
Deputado Alírio Neto
REIVINDICA JUNTO AO SR. SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJAM ALARGADAS AS CALÇADAS DA QE 15 DA CIDADE DO GUARÁ, RA X. -
MO 1508/1996
17/04/1996
Deputado César Lacerda
PROTESTA, JUNTO AO EXMº. SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, CONTRA A EXONERAÇÃO DO MÉDICO, CARLOS HENRIQUE TEÓFILO, DO CARGO DE CHEFE DA UNIDADE DE CIRURGIA GERAL DO HOSPITAL REGIONAL DO GAMA - HRG. -
MO 1508/1999
21/09/1999
Deputado Alírio Neto
REIVINDICA AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL CONSTRUÇÃO DE QUADRAS DE ESPORTES NO SETORRESIDENCIAL CONDOMÍNIO ESTÂNCIA II - PLANALTINA, RA VI. -
MO 1509/1996
17/04/1996
Deputado César Lacerda
PARABERNIZA O SENHOR ANTÔNIO MACIEL PINHEIRO PELA SUA CONDUÇÃO À PRESIDÊNCIA DO LIONS CLUBE, DISTRITO L-31, PARA A GESTÃO 1996/1997. -
MO 1509/1999
21/09/1999
Deputado Alírio Neto
REIVINDICA JUNTO AO SR. SECRETÁRIO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL A REAVALIAÇÃO DO PLANEJAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO E HORÁRIOS DAS LINHAS DE TRANSPORTE COLETIVO QUE ATENDEM À CIDADE DO NÚCLEO BANDEIRANTE, RA VIII. -
MO 1510/1996
17/04/1996
Deputado Benício Tavares
SOLICITA MANIFESTAÇÃO DE PROTESTO CONTRA A SECRETARIA DE DESENBVOLVIMENTO SOCIAL E AÇÃO COMUNITÁRIA, POR NÃO HAVER ATÉ A PRESENTE DATA FIRMADO CONVÊNIOS COM AS ENTIDADES DE ASSISTÊNCIA ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA E SOLICITAR PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA AGILIZAR TAIS CONVÊNIOS. -
MO 1510/1999
21/09/1999
Deputado Alírio Neto
REIVINDICA JUNTO AO SR. SECRETÁRIO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL A REAVALIAÇÃO DO PLANEJAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO E HORÁRIOS DAS LINHAS DE TRANSPORTE COLETIVO QUE ATENDEM À CIDADE DO RIACHO FUNDO, RA XVII. -
MO 1511/1996
17/04/1996
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REIVINDICA AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL CONSTRUÇÃO DE QUADRAS DE ESPORTES NA ESCOLA CLASSE 307 DE SAMAMBAIA / RA-XII. -
MO 1511/1999
21/09/1999
Deputado Alírio Neto
REIVINDICA AO SR. SECRETÁRIO DE OBRAS DO DF O ASFALTAMENTO DA QUADRA 501 DA CIDADE DE SAMAMBAIA. -
MO 1512/1996
17/04/1996
Deputado Renato Rainha
REIVINDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL O ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, CRIANDO GRATIFICAÇÃO DE EMPENHO E PRODUTIVIDADE PARA OS SERVIDORES DO DETRAN/DF, NO PERCENTUAL DE 127% ( CENTO E VINTE E SETE POR CENTO ). -
MO 1512/1999
21/09/1999
Deputado Alírio Neto
REIVINDICA JUNTO AO SR. SECRETÁRIO DE OBRAS DO DF A IMPLEMENTAÇÃO E FINALIZAÇÃO DAS OBRAS DA PRAÇA DA QE 42 DA CIDADE DO GUARÁ, RA X. -
MO 1513/1996
21/04/1996
Deputado Wasny de Roure
SUGERE MANIFESTAÇÃO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL JUNTO AO COMANDANTE GERAL D PM-DF NO SENTIDO DE CONCEDER ELOGIO AO PM QUE IDENTIFICA. -
MO 1513/1999
21/09/1999
Deputado Alírio Neto
REIVINDICA JUNTO AO SR. SECRETÁRIO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL A REAVALIAÇÃO DO PLANEJAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO E HORÁRIOS DAS LINHAS DE TRANSPORTE COLETIVO QUE ATENDEM A FEIRA DOS IMPORTADOS NA CIDADE DO GUARÁ RA X. -
MO 1514/1996
21/04/1996
Deputado Wasny de Roure
REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO ALTERAÇÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL. -
MO 1514/1999
21/09/1999
Deputado Alírio Neto
REIVINDICA JUNTO AO SR. SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE BANHEIROS ,PARA UTILIZAÇÃO DO PÚBLICO, NAS PRAÇAS DA CIDADE DO GUARÁ, RA X . -
MO 1515/1996
21/04/1996
Deputado César Lacerda
REPUDIA, JUNTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, ALMIR GABIRL, O MASSAGRE COMETIDO PELA POLÍCIA MILITAR, CONTRA TRABALHADORES SEM-TERRA, NA CIDADE DE ELDORADO DO CARAJÁS. -
MO 1515/1999
21/09/1999
Deputado Alírio Neto
REIVINDICA JUNTO AO SR. SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA RECUPERADO O ASFALTO DA ÁREA INTERNA DA 13ª COMPANHIA REGIONAL DE INCÊNDIO -CRI- LOCALIZADA NA QE 02-ÁREA ESPECIAL 02 LOTE 04, NA CIDADE DO GUARÁ , RA X . -
MO 1516/1996
21/04/1996
Deputado César Lacerda
REIVINDICA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA TELEBRASÍLIA S/A, A INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE DE USO PÚBLICO (ORELHÃO), NA ENTRERQUADRA 44/45, DO SETOR LESTE, DA CIDADE-SATÉLITE DO GAMA.