Projetos e outras Proposições
152.048 resultados
152.048 resultados
-
MO 704/2024
02/04/2024
Deputado Pastor Daniel de Castro
Manifesta Moção de Louvor às pessoas que especifica, por ocasião do Dia Mundial do Tênis. -
PDL 101/2024
02/04/2024
Deputado Pastor Daniel de Castro
Concede Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Sr.Valdecy Vieira da Silva . -
PL 1044/2024
04/04/2024
Deputado Pastor Daniel de Castro
Dispõe sobre a gratificação dos servidores de segurança pública do Distrito Federal que efetuarem prisões em flagrante, intervirem contra ações criminosas ou em favor de terceiros, durante seus dias de folga, e dá outras providências. -
PROC 20/2024
27/03/2024
Poder Executivo
Prestação de Contas Anual do Governador do Distrito Federal, relativa ao exercício de 2023, em consonância com o disposto no inciso XVII do artigo 100 da Lei Orgânica do Distrito Federal. -
IND 4645/2024
02/04/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a revitalização e melhorias na infraestrutura do Parque Vivencial Metropolitana, no Núcleo Bandeirante. -
PL 1043/2024
04/04/2024
Deputado Pastor Daniel de Castro
Dispõe sobre a presença obrigatória de um profissional de segurança nas escolas públicas no âmbito do Brasília. -
REQ 1353/2024
07/05/2024
Deputado Fábio Felix
Requer informações à Secretaria de Estado de Proteção da Ordem Urbanística do Distrito Federal – DF Legal, sobre realização de ações de fiscalização de retirada das quadras comerciais, pontos de ônibus, locais de festividades e eventos públicos de trabalhadores e trabalhadoras ambulantes. -
IND 4644/2024
02/04/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a construção de calçadas na QL 13 e na QL 15 do Lago Norte. -
IND 4643/2024
02/04/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a revitalização da pista de skate no Cave, no Guará II. -
IND 4642/2024
02/04/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na infraestrutura com recapeamento de pista, manutenção da iluminação e limpeza da Quadra 12 do Park Way. -
IND 4641/2024
02/04/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a manutenção dos elevadores da Rodoviária do Plano Piloto. -
REQ 1286/2024
09/04/2024
Deputado Fábio Felix
Solicita ao Diretor-Geral do Detran-DF informações a respeito da quantidade de acidentes que envolvem motociclistas -
PL 1036/2024
02/04/2024
Deputada Jaqueline Silva
Altera a Lei nº 7.155, de 2022, que “Dispõe sobre o Serviço Público de Loteria do Distrito Federal” -
IND 4646/2024
02/04/2024
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio CEB, providências para a instalação de um poste de iluminação pública de 16m no local que especifica, na Região Administrativa de Sobradinho II – RA XXVI. -
PDL 103/2024
09/04/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Jorge Arruda Filho. -
IND 4672/2024
03/04/2024
Deputado Gabriel Magno
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, a construção de escola na quadra 105 Trecho 2 do Sol Nascente. -
IND 4671/2024
03/04/2024
Deputado Gabriel Magno
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, a construção de Unidade Básica de Saúde na quadra 105 Trecho 2 do Sol Nascente. -
IND 4655/2024
03/04/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretária de Estado de Saúde do Distrito Federa – SES-DF, promova ações para combater a dengue e providências para que o carro do fumacê passe na QR 201, na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII. -
IND 4656/2024
03/04/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a Operação Tapa Buraco na rua principal da quadra 318/320, na Região Administrativa de Samambaia – RA XII -
IND 4657/2024
03/04/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a implantação de “Quebra-molas” na quadra 216, na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento