Projetos e outras Proposições
154.541 resultados
154.541 resultados
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
MO 2955/2006
18/04/2006
Deputado Gim Argello
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR JOSÉ DE RIBAMAR DE SOUZA, PRESIDENTE DO GRUPO DE ESCOTEIRO BERNARDO SAYÃO DO DISTRITO FEDERAL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS, EM RAZÃO DE SUA ATIVIDADE SOCIAL, MORAL E EDUCATIVA AOS JOVENS DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 2924/2006
17/04/2006
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Leonardo Prudente, Deputada Eliana Pedrosa
PARABENIZA O SUBTENENTE ALMIR SOARES, DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, PELO BRILHANTE DESEMPENHO PROFISSIONAL NOS TRABALHOS DA CPI DA SAÚDE. -
MO 2993/2006
18/04/2006
Deputado Gim Argello
MANIFESTA VOTOS E PARABENIZA O MAJOR WANDERLEY FERREIRA NUNES, ESCOTEIRO, EM RAZÃO DE SUA ATIVIDADE SOCIAL, MORAL E EDUCATIVA AOS JOVENS DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 2992/2006
18/04/2006
Deputado Gim Argello
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR PAULO ROBERTO OLIVEIRA, DIRETOR PRESIDENTE DA UNIÃO DOS ESCOTEIROS DO BRASIL DA REGIÃO DO DISTRITO FEDERAL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS, EM RAZÃO DE SUA ATIVIDADE SOCIAL, MORAL E EDUCATIVA AOS JOVENS DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 2927/2006
18/04/2006
Deputado Gim Argello
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA A SENHORA MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA, PRESIDENTA DO GRUPO DE ESCOTEIRO LUZ E TRABALHO DO DISTRITO FEDERAL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS, EM RAZÃO DE SUA ATIVIDADE SOCIAL, MORAL E EDUCATIVA AOS JOVENS DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 2928/2006
18/04/2006
Deputado Gim Argello
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA A SENHORA VILMA SOTERO DOS SANTOS, DIRETORA TÉCNICA DO GRUPO DE ESCOTEIRO LUZ E TRABALHO DO DISTRITO FEDERAL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS, EM RAZÃO DE SUA ATIVIDADE SOCIAL, MORAL E EDUCATIVA AOS JOVENS DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 2929/2006
18/04/2006
Deputado Gim Argello
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR MOISES GARCIA SMADI, PRESIDENTE DO GRUPO DE ESCOTEIRO VIDEIRA DO DISTRITO FEDERAL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS, EM RAZÃO DE SUA ATIVIDADE SOCIAL, MORAL E EDUCATIVA AOS JOVENS DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 2930/2006
18/04/2006
Deputado Gim Argello
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR MOISES GARCIA SMADI, DIRETOR TÉCNICO DO GRUPO DE ESCOTEIRO VIDEIRA DO DISTRITO FEDERAL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS, EM RAZÃO DE SUA ATIVIDADE SOCIAL, MORAL E EDUCATIVA AOS JOVENS DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 2931/2006
18/04/2006
Deputado Gim Argello
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR A SENHORA ANGELIA MARIA DA SILVA FERREIRA, PRESIDENTA DO GRUPO DE ESCOTEIRO CURUMINS DO CERRADO DO DISTRITO FEDERAL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS, EM RAZÃO DE SUA ATIVIDADE SOCIAL, MORAL E EDUCATIVA AOS JOVENS DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 2932/2006
18/04/2006
Deputado Gim Argello
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR ATAIDE DE SOUZA BASTOS, DIRETOR TÉCNICO DO GRUPO DE ESCOTEIRO CURUMINS DO CERRADO DO DISTRITO FEDERAL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS, EM RAZÃO DE SUA ATIVIDADE SOCIAL, MORAL E EDUCATIVA AOS JOVENS DO DISTRITO FEDERAL. -
PDL 619/2006
17/04/2006
Comissão de Constituição e Justiça
APROVA O NOME DO SUBPROCUDOR DO DISTRITO FEDERAL TÚLIO MARCIO CUNHA E CRUZ ARANTES PARA O CARGO DE PROCURADOR GERAL DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 2997/2006
25/04/2006
Deputada Erika Kokay
REQUER AO EXMO. SR. MINISTRO DA AGRICULTURA, PEDUÁRIA E ABASTECIMENTO QUE AUTORIZE O IMEDIATO REPASSE DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS À CERES - FUNDAÇÃO DE SEGURIDADE SOCIAL PARA O PAGAMENTO DA COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS DA EXTINTA EMBRATER. -
PL 2383/2006
19/04/2006
Deputado Leonardo Prudente
AMPLIA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO METRÔ DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 2384/2006
24/04/2006
Deputado Augusto Carvalho
DISPÕE SOBRE MEIOS DE PROPAGANDA EM UNIDADES IMOBILIÁRIAS RESIDENCIAIS NO ÂMBITO DO PLANO PILOTO DE BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -
REQ 2339/2006
19/04/2006
Deputado Chico Leite
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO DIA 25 DE MAIO DE 2006, ÀS 09H00 MIN, PARA TRATAR DO TEMA: A PIRATARIA NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 2386/2006
25/04/2006
Deputado Augusto Carvalho, Deputada Eliana Pedrosa
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO TEMA MISSÃO CRULS COMO CONTEÚDO OPCIONAL NA GRADE CURRICULAR DOS ENSINOS FUNDAMENTAL E MÉDIO DA REDE DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 2385/2006
24/04/2006
Poder Executivo
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS §§ 2º, 3º E 4º DO ART. 18 DA LEI Nº 041 DE 13 DE SETEMBRO DE 1989 E ACRESCENTA OS §§ 5º, 6º, 7º E 8º AO MESMO DISPOSITIVO. -
REQ 2341/2006
25/04/2006
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado José Edmar, Deputado Peniel Pacheco, Deputado Chico Floresta, Deputado Paulo Tadeu, Deputado Wilson Lima, Deputado Augusto Carvalho, Deputado Chico Leite, Deputado Izalci Lucas, Deputado Brunelli
REQUER A INSTRUÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A APURAR DENÚNCIAS DE IRREGULARIDADES NO BANCO DE BRASÍLIA - BRB, DENTRE AS QUAIS, A QUITAÇÃO DE DÉBITOS DA TOSHIBA DO BRASIL JUNTO AO BANCO, COM DESCONTOS DE CRECA DE 90% DO VALOR DA DÍVIDA. -
REQ 2345/2006
25/04/2006
Deputada Arlete Sampaio, Deputada Erika Kokay
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PRÓXIMO DIA 03 DE MAIO, ÀS 20:00 HORAS, NO ESPAÇO CULTURAL DA BSGI, EM HOMENAGEM AO DIA DA SOKA GAKKAI INTERNACIONAL. -
REQ 2346/2006
25/04/2006
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER À SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL O FORNECIMENTO DE CÓPIA DO PROCESSO Nº 030.004.975/2005.