Projetos e outras Proposições
154.277 resultados
154.277 resultados
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
MO 1436/1999
14/09/1999
Deputado Silvio Linhares
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DO COMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DF CGPM-DF, NO SENTIDO DE PROMOVER O POLICIAMENTO EQUIPADO DE BICICLETA NO RIACHO FUNDO II - RA XVII. -
MO 1437/1996
01/04/1996
Deputado Tadeu Filippelli
REIVINDICA DO PODER EXECUTIVO O ENCAMINHAMENTO DA RESPOSTA À MOÇÃO Nº 773/95, DE MINHA AUTORIA. -
MO 1437/1999
14/09/1999
Deputado Gim Argello
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO PODER EXECUTIVO PARA A CONSTRUÇÃO DE FONTES DE ÁGUA POTÁVEL, NAS PRAÇAS DAS CIDADES DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 1438/1996
01/04/1996
Deputado César Lacerda
PARABENIZA O CORPO FUNCIONAL DO BANCO DE BRASÍLIA S/A-BRB, PELA CONQUISTA DO 9º LUGAR NO RANKING DAS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS DE MAIOR SOLIDEZ DA AMÉRICA LATINA. -
MO 1438/1999
19/09/1999
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REIVINDICA AO CONGRESSO NACIONAL URGÊNCIA NA APROVAÇÃO DA PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL 169-B DE 1993, QUE PREVÊ RECURSOS PARA MANUTENÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS. -
MO 1439/1996
03/04/1996
Deputado José Edmar
REIVINDICA AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL O APERFEIÇOAMENTO DA SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL E A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NAS PRINCIPAIS AVENIDAS DA CIDADE DE CEILÂNDIA, RA IX. -
MO 1439/1999
19/09/1999
Deputado Carlos Xavier
REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO QUE ENCAMINHE A ESSA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI QUE CRIA A GRATIFICAÇÃO DE RISCO E DEDICAÇÃO EXCLUSIVA PARA OS AGENTES E INSPETORES DE TRÂNSITO DA CARREIRA DE ATIVIDADE DE TRÂNSITO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DF. -
MO 1440/1996
03/04/1996
Deputado José Edmar
REIVINDICA A SECRETARIA DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONCLUSÃO DAS OBRAS DE ASFALTAMENTO NAS QUADRAS INTERNAS DO SETOR QNQ DA CIDADE DE CEILÂNDIA, RA IX. -
MO 1440/1999
21/09/1999
Deputado Jorge Cauhy
REIVINDICA À SECRETARIA DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE ABRIGO PARA PASSAGEIROS, NOS DOIS PONTOS DE ÔNIBUS EXISTENTES EM FRENTE AO LAR DOS VELHINHOS MARIA DE MADALENA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE - RA VIII. -
MO 1441/1996
03/04/1996
Deputado José Edmar
REIVINDICA À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE ESCOLA INFANTIL, NO SETOR 'O', DA CIDADE DE CEILÂNDIA - RA IX. -
MO 1441/1999
21/09/1999
Deputado Jorge Cauhy
REIVINDICA AO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN A PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE AO LAR DOS VELHINHOS MARIA DE MADALENA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE - RA VIII. -
MO 1442/1996
03/04/1996
Deputado Daniel Marques
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DO SR. GOVERNADOR DO DF, NO SENTIDO DE AGILIZAR PROCESSO LICITATÓRIO PARA PERMITIR O INGRESSO DE NOVAS EMPRESAS DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO NA CIDADE SATÉLITE DE PLANALTINA - DF. -
MO 1442/1999
21/09/1999
Deputado João de Deus
SUGERE MANIFESTAÇÃO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL JUNTO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, DR. JOSÉ MARANHÃO, NO SENTIDO DE REPUDIAR AS MEDIDAS TOMADAS PELO COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA, CEL. QOPM RAMILTON CORDEIRO, POR PUNIR 36(TRINTA E SEIS) POLICIAIS MILITARES DAQUELE ESTADO. -
MO 1443/1996
03/04/1996
Deputado Daniel Marques
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DO SR. GOVERNADOR DF DF, NO SENTIDO DE CUMPRIR AS DECISÕES JUDICIAIS, PARTICULARMENTE AQUELAS QUE DETERMINAM O PAGAMENTO DE PASSIVOS TRABALHISTAS DOS SERVIDORES DA FUNDAÇÃO ZOOBOTÂNICA DO DF, CUJO INSTITTUO DO PRECATÓRIO LIMITOU SUA LIQUIDAÇÃO EM 31 DE DEZEMBRO DE 1995. -
MO 1443/1999
21/09/1999
X - A Revisar
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE EXECUTAR DIVERSAS OBRAS , DA ÁREA DE EDUCAÇÃO , NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA. -
MO 1444/1996
03/04/1996
Deputado Luiz Estevão
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO DO DF, QUANTO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS, PARA PAGAMENTO DE FOLHAS DE PAGAMENTO SUPLEMENTAR, REFERENTE AOS DESCONTOS INDEVIDOS DE IMPOSTO DE RENDA EFETUADOS NO PAGAMENTO REFERENTE A FEVEREIRO ÚLTIMO DOS SERVIDORES DO GDF. -
MO 1444/1999
21/09/1999
X - A Revisar
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE CONSTRUIR DIVERSAS OBRAS NA ÁREA DE ENERGIA ELÉTRICA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA. -
MO 1445/1996
03/04/1996
Deputado Luiz Estevão
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DO PODER EXECUTIVO DO DF PARA QUE SEJAM CONSTRUÍDAS CALÇADAS AO LONGO DA DF 130 NO TRECHO ENTRE O ENTROCAMENTO COM A BR 020 E O BALÃO DO DER. -
MO 1445/1999
21/09/1999
X - A Revisar
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE EXECUTAR DIVERSAS OBRAS, DA ÁREA DE DESPORTO E LAZER, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA. -
MO 1446/1996
09/04/1996
Deputado César Lacerda
REPUDIA A AÇÃO VIOLENTA COMETIDA PELA POLÍCIA DE LOS ANGELES CONTRA IMIGRANTES MEXICANO EM SOUTH EL MONTE, NO ESTADO DA CALIFÓRNIA, EUA.