Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PLC 144/2005
26/12/2005
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE USO DOS LOTES QUE ESPECIFICA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA/DF - RA I. -
PL 2292/2006
01/02/2006
Deputado Chico Floresta
DISPÕE SOBRE A COLETA SELETIVA DE LIXO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2291/2006
01/02/2006
Deputado Aguinaldo de Jesus
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CLÁUSULA OBRIGATÓRIA NO CONTRATO DE SEGURO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES INCLUINDO NA COBERTURA OS SINISTROS CONSIDERADOS COMO ACIDENTES NATURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2290/2006
01/02/2006
Deputado Wilson Lima
FICA PROIBIDA A SUSPENSÃO DO FORNECIMENTO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS EM CASO DE ATRASO NO PAGAMENTO DA CONTA DE CONSUMO. -
IND 4847/2006
01/02/2006
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PLANO PILOTO - RA I, A INSTALAÇÃO DE ABRIGO NO PONTO DE TÁXI DA SQN 214. -
PELO 36/2006
01/02/2006
Deputado José Edmar, Deputado Odilon Aires, Deputado Agrício Braga, Deputado Wilson Lima, Deputada Eurides Brito, Deputado Expedito Bandeira, Deputada Maria da Guia, Deputado Benício Tavares
DISPÕE SOBRE O PERÍODO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 2251/2006
01/02/2006
Deputado Odilon Aires
REQUER A RETIRADA E O ARQUIVAMENTO DA PROPOSIÇÃO QUE MENCIONA. -
REQ 2249/2006
01/02/2006
Deputado Odilon Aires
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI N° 1997 DE 2005 AO PROJETO DE LEI N° 2.278 DE 2005. -
PDL 565/2006
01/02/2006
Deputado Benício Tavares
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR EUCLIDES NERES DE SANTANA. -
REQ 2250/2006
01/02/2006
Deputado Chico Floresta
REQUER A REDISTRIBUIÇÃO DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 139, DE 2005 À COMISSÃO QUE ESPECIFICA. -
PL 2289/2006
01/02/2006
Poder Executivo
REVOGA OS §§ 3° E 4º DO ART. 49 DA LEI N° 3.653, DE 10 DE AGOSTO DE 2005. -
PL 2288/2006
01/02/2006
Poder Executivo
INSTITUI O PROGRAMA DE PROMOÇÃO E INCENTIVO A ENTIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL - PRÓ-DF SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2297/2006
06/02/2006
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REVERTER AO PATRIMÔNIO DA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP, OS IMÓVEIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2294/2006
06/02/2006
Deputado Brunelli
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL A FESTIVIDADE QUE ESPECIFICA. -
PL 2295/2006
06/02/2006
Deputado Leonardo Prudente
DISPÕE SOBRE O DIREITO DE PREFERÊNCIA DOS ARTESÃOS HISTÓRICOS INSTALADOS NA FEIRA DE ARTESANATO DA TORRE DE TELEVISÃO DE BRASÍLIA. -
PL 2287/2006
01/02/2006
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NA ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO DISTRITO FEDERAL, VINCULADAS À POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL, DA 8ª DELEGACIA DE POLÍCIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SETOR DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO - RA XXIX, DA DELEGACIA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE II - DCA II, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX, DA DIVISÃO DE GERÊNCIA DE CONCURSOS - DGC E DA SEÇÃO DE ACOMPANHAMENTO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO, DE SEUS RESPECTIVOS CARGOS EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PDL 566/2006
06/02/2006
Deputada Ivelise Longhi
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA DE BRASÍLIA À DOUTORA CRISTIANE HENRIQUES SOARES DE PAIVA LOPES. -
IND 4848/2006
06/02/2006
Deputado Odilon Aires
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL DIRECIONADO AO TRATAMENTO DE PESSOAS DIABÉTICAS E HIPERTENSAS. -
REQ 2252/2006
06/02/2006
Deputada Erika Kokay
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 14 DE MARÇO, DE 2006 ÀS 10:00 HORAS, NO PLENÁRIO, EM HOMENAGEM A ABERTURA DA CAMPANHA DA - ACESSIBILIDADE - VOCÊ TAMBÉM TEM COMPROMISSO. -
PL 2296/2006
06/02/2006
Deputado Augusto Carvalho
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 1° DA LEI N° 3.075 DE 24.09.2002, QUE DISPÕE SOBRE MULTAS DE TRÂNSITO.