Projetos e outras Proposições
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IND 1646/2007
04/06/2007
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL,A CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO MULTIUSO NO CENTRO DE SAÚDE Nº 06,EQNP 10/14 LOTES E, F, G E H ÁREA ESPECIAL,SETOR P SUL,CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 1647/2007
04/06/2007
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL,A CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO MULTIUSO NO CENTRO DE SAÚDE Nº 05,QNM 16 LOTE F ÁREA ESPECIAL,CEILÂNDIA NORTE - RA IX. -
IND 1648/2007
04/06/2007
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL,A CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO MULTIUSO NO CENTRO DE SAÚDE Nº 04,QNN 16 LOTE F ÁREA ESPECIAL,CEILÂNDIA SUL - RA IX. -
IND 1654/2007
04/06/2007
Deputado Milton Barbosa
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETÁRIA DE OBRAS, NO SENTIDO DE PROMOVER A CONSTRUÇÃO DE COBERTURAS METÁLICAS NAS FEIRAS LIVRES DE CEILÂNDIA CENTRO E CEILÂNDIA SUL, NOS MOLDES DA FEIRA DOS IMPORTADOS - (FEIRA DO PARAGUAI). -
IND 1649/2007
04/06/2007
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL,A CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO MULTIUSO NO CENTRO DE SAÚDE Nº 03,QNM 15 LOTE D ÁREA ESPECIAL,CEILÂNDIA SUL - RA IX. -
IND 1655/2007
04/06/2007
Deputado Milton Barbosa
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO,PROVIDÊNCIAS JUNTO Á COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA CEB,NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS QUADRAS QNR 01 - QNR 02 - QNR 03 - QNR 04 E QNR 05,DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA-RA IX. -
PDL 34/2007
05/06/2007
Deputado Alírio Neto, Deputado Leonardo Prudente, Deputado Paulo Tadeu, Deputado Aguinaldo de Jesus, Deputado Wilson Lima, Deputada Erika Kokay, Deputado Aylton Gomes, Deputado Berinaldo Pontes, Deputado Batista das Cooperativas, Deputado Patrício, Deputado Cristiano Araújo, Deputado Dr. Charles, Deputada Jaqueline Roriz, Deputada Luzia de Paula, Deputado Milton Barbosa, Deputado Paulo Roriz, Deputado Raad Massouh, Deputado Rogério Ulysses
DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE REMUNERAÇÃO DOS DEPUTADOS DISTRITAIS. -
REQ 330/2007
05/06/2007
Deputado Leonardo Prudente
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 82/2004, QUE ALTERA O ARTIGO 33 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 336, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2000. -
REQ 331/2007
05/06/2007
Deputado Chico Leite
REQUER O APENSAMENTO DOS PROJETOS DE LEI Nº 62 E Nº 245,AMBOS DE 2007. -
PDL 36/2007
05/06/2007
Deputado Raad Massouh
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A SENHORA MARIA ELISA ALVES REZENDE. -
PDL 37/2007
05/06/2007
Deputada Jaqueline Roriz
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A SENHORA DELLA CHRISTINA HENRY. -
PDL 38/2007
05/06/2007
Deputado Aguinaldo de Jesus
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO JUIZ ROBERVAL CASSEMIRO BELINATI. -
PDL 39/2007
05/06/2007
Deputado Alírio Neto
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA A SENHORA FLÁVIA SIMÕES FALCÃO. -
PL 364/2007
05/06/2007
Deputado Batista das Cooperativas
INSTITUI O PROGRAMA MORADIA LEGAL. -
PL 365/2007
05/06/2007
Deputado Batista das Cooperativas
INSTITUI O DIA DAS ORGANIZAÇÕES DO TERCEIRO SETOR DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 366/2007
05/06/2007
Deputado Batista das Cooperativas
INSTITUI O PROGRAMA LAVOURAS COMUNITÁRIAS COMO FORMA DE AGRICULTURA URBANA,E INCENTIVO ALIMENTAR AS FAMÍLIAS DE MENOR RENDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 367/2007
05/06/2007
Deputado Batista das Cooperativas
DISPÕE SOBRE A POLITÍCA DE ADEQUAÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS POPULARES,CRIA O CHEQUEMORADIA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 368/2007
05/06/2007
Deputado Batista das Cooperativas
DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DO USO DE EMBALAGENS PLÁSTICAS PARA O ACONDICIONAMENTO DE PRODUTOS E MERCADORIAS PELOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS LOCALIZADOS NO DISTRITO FEDERAL -
PL 369/2007
05/06/2007
Deputado Batista das Cooperativas
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE BERÇÁRIO EM REPARTIÇÕES PÚBLICAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 1656/2007
05/06/2007
Deputado Paulo Roriz
SUGERE AO BANCO DO BRASIL QUE INSTALE AS CAIXAS DE CORRESPONDÊNCIAS DOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS OBRIGATORIAMENTE NO TÉRREO DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento