Projetos e outras Proposições
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PL 1381/1996
01/04/1996
Deputado Carlos Xavier
AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL INSTITUIR O CONSELHO DE SEGURANÇA COMUNITÁRIO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1382/1994
30/05/1994
Poder Executivo
CRIA A CARREIRA APOIO ÀS ATIVIDADES POLICIAIS CIVIS DO DISTRITO FEDERAL, SEUS CARGOS EFETIVOS, FIXA OS RESPECTIVOS VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1382/1996
03/04/1996
Deputado Geraldo Magela
ESTABELECE PENALIDADES AOS ESTABELECIOMENTOS QUE DISCRIMINEM PORTADORES DO VÍRUS HIV / AIDS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1383/1994
31/05/1994
Poder Executivo
CRIA ÁREA PARA A CONSTRUÇÃO DE UM MONUMENTO, DESTINADO A HOMENAGEAR OS COMBATENTES BRASILEIROS SACRIFICADOS NO CUMPRIMENTO DO DEVER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1383/1996
03/04/1996
Deputada Lucia Carvalho
DESAFETA ÁREA PÚBLICA PARA AMPLIAÇÃO DO CENTRO EDUCACIONAL 07 DE TAGUATINGA - RA III. -
PL 1384/1994
05/06/1994
Deputado Wasny de Roure
DISPÕES SOBRE A PRESERVAÇÃO DA DIVERSIDADE GENÉTICA DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1384/1996
03/04/1996
Deputado Marcos Arruda
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO CADASTRAMENTO DAS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS (PREFEITURAS) JUNTO ÀS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1385/1994
05/06/1994
Deputado Wasny de Roure
DISPÕES SOBRE O ACONDICIONAMENTO, A COLETA, O TRANSPORTE E A DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1385/1996
03/04/1996
Deputado Marcos Arruda
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CORREDOR RODOVIÁRIO EXCLUSIVO PARA ÔNIBUS URBANOS NA ESTRADA PARQUE TAGUATINGA (EPTG), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1386/1994
05/06/1994
Deputado Salviano Guimarães
DESTINA A ÁREA QUE ESPECÍFICA, NA 6 ZRU4, PLANALTINA VI, PARA IMPLANTAÇÃO DO SETOR DE HORTA COMUNITÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1386/1996
03/04/1996
Deputado Marcos Arruda
FIXA A OBRIGATORIEDADE DA DEMARCAÇÃO DE ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DE DELEGACIA POLICIAL NO SETOR GUARIROBA NA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA - RA X. -
PL 1387/1994
05/06/1994
Deputado Agnelo Queiroz
ISENTA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DOS ARTISTAS, PRODUTORES CULTURAIS E TÉCNICOS EM ESPETÁCULOS DE DIVERSÕES DO PAGAMENTO DO ISS. -
PL 1387/1996
03/04/1996
Deputado Carlos Xavier
AUTORIZA O GDF INSTITUIR O CONSELHO DE SEGURANÇA COMUNITÁRIO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1388/1994
12/06/1994
Deputado Fernando Naves
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESTINAR A OCUPAÇÃO DE 35% (TRINTA E CINCO POR CENTO) DAS ÁREAS COMERCIAIS, NAS CIDADES SATÉLITES, ORIUNDAS DE ASSENTAMENTOS, NA RESPECTIVA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1388/1996
03/04/1996
Deputado Carlos Xavier
AUTORIZA O GDF INSTITUIR O CONSELHO DE SEGURANÇA COMUNITÁRIO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1389/1994
12/06/1994
Deputado Fernando Naves
DESTINA ÁREA PARA A FIXAÇÃO DO CAMELÓDROMO DE CEILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1389/1996
03/04/1996
Deputado Carlos Xavier
AUTORIZA O GDF INSTITUIR O CONSELHO DE SEGURANÇA COMUNITÁRIO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1390/1994
12/06/1994
Deputado Gilson Araújo
ESTABELECE NORMAS PARA REGULARIZAÇÃO DE LOTES DISTRIBUÍDOS PELA SHIS ATRAVÉS DOS PROGRAMAS DE ASSENTAMENTOS DE POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1390/1996
03/04/1996
Deputado Carlos Xavier
AUTORIZA O GDF INSTITUIR O CONSELHO DE SEGURANÇA COMUNITÁRIO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE LAGO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1391/1994
12/06/1994
Deputada Maria de Lourdes Abadia
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR O GUIA TURÍSTICO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento