Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PL 2198/2005
23/11/2005
Deputado Pedro Passos
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA FESTA DO DIVINO ESPÍRITO SANTO - FOLIA DA CIDADE, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 2218/2005
23/11/2005
Deputado Pedro Passos
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE SOBRADINHO - EXPOSOBRADINHO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 2199/2005
23/11/2005
Deputado Pedro Passos
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO RURAL GUARIROBA - ARUGUÁ. -
PL 2201/2005
23/11/2005
Deputado Pedro Passos
OBRIGA A INCLUSÃO DE LITERATURAS IMPRESSAS NO SISTEMA BRAILLE NO ACERVO DE TODAS AS BIBLIOTECAS PÚBLICAS, PRIVADAS, UNIVERSITÁRIAS E ESCOLARES DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 2219/2005
23/11/2005
Deputado Pedro Passos
INSTITUI O DIA DO ENGENHEIRO AGRÔNOMO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2202/2005
23/11/2005
Deputado Pedro Passos
RESERVA 15% DO ESPAÇO DAS EXPOSIÇÕES E FEIRAS TEMPORÁRIAS REALIZADAS, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, COM MOTIVOS RELACIONADOS À PRODUÇÃO DE ALIMENTOS, MANIFESTAÇÕES CULTURAIS, ARTESANATO OU PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA/AGROINDUSTRIAL,PARA OS PRODUTORES E AGROPECUARISTAS LOCAIS DA FORMA COMO ESPECIFICA. -
PL 2203/2005
23/11/2005
Deputado Pedro Passos
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA FESTA DO PIMENTÃO DE TAQUARA E PIPIRIPAU NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 2200/2005
23/11/2005
Deputado Pedro Passos
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA DO IDOSO RECANTO FELIZ. -
PL 2220/2005
23/11/2005
Deputado Pedro Passos
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA GINCANA QUEIMADA CULTURAL DE PLANALTINA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 2223/2005
23/11/2005
Deputado Pedro Passos
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA FESTA DO LEITE DE BRAZLÂNDIA, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 2224/2005
23/11/2005
Deputado Pedro Passos
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA EXPOSIÇÃO AGRÍCOLA DE BRAZLÂNDIA, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 2225/2005
23/11/2005
Deputado Pedro Passos
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA FESTA DA SOJA DO PAD/DF, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 2221/2005
23/11/2005
Deputado Pedro Passos
INSTITUI O DIA DO TÉCNICO AGRÍCOLA/AGROPECUÁRIO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. -
PL 2226/2005
23/11/2005
Deputado Pedro Passos
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA PATRULHA RURAL NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2227/2005
23/11/2005
Deputado Pedro Passos
INSTITUI A POLÍTICA DISTRITAL DO COOPERATIVISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PDL 517/2005
23/11/2005
Deputada Eliana Pedrosa, Deputado Expedito Bandeira
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO ARQUITETO NAURO JORGE ESTEVES. -
PL 2204/2005
23/11/2005
Deputado Pedro Passos
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO ANIVERSÁRIO DA FEIRA ALTERNATIVA DE PLANALTINA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 2205/2005
23/11/2005
Deputado Pedro Passos
INSTITUI O PROGRAMA DE SANEAMENTO DA PRODUÇÃO, PROCESSAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE HORTALIÇAS FOLHOSAS - PRÓ-FOLHOSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PDL 518/2005
23/11/2005
Deputada Ivelise Longhi
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO ELIPHAS LEVI GARCEZ MAIA. -
IND 4171/2005
23/11/2005
Deputada Eurides Brito
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II - RA XXI.