Projetos e outras Proposições
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PL 1342/1996
26/03/1996
Deputado Marcos Arruda
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA NA EQNO 11/13 - SETOR O - CEILÂNDIA, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES. -
PL 1342/2000
06/06/2000
Deputado Silvio Linhares
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS DA REDE PUBLICA, COMUNICAREM À CENTRAL DE TRANSPLANTES DO DISTRITO FEDERAL, NOS CASOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. -
PL 1343/1994
12/04/1994
Deputado Tadeu Roriz
INSTITUI MECANISMOS DE INFORMAÇÃO AO CONSUMIDOR OBRIGANDO AOS SUPERMERCADOS, MERCEARIAS E SIMILARES A AFIXAR, JUNTO ÀS ENTRADAS DOS ESTABELECIMENTOS, LISTA DE PRODUTOS DA CESTA BÁSICA E RESPECTIVOS PREÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1343/1996
26/03/1996
Deputado Marcos Arruda
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DE EDIFICAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE UMA COMPAHIA DA POLÍCIA MILITAR NA PRAÇA DA CSD - VILA MATHIAS - EM TAGUATINGA - RA - III. -
PL 1343/2000
06/06/2000
Deputado Silvio Linhares
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA COMUNICAÇÃO AO JUIZADO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE NOS CASOS QUE MENCIONA. -
PL 1344/1994
13/04/1994
Deputado Jorge Cauhy
DESTINA ÁREA NO SETOR HABITACIONAL RIACHO FUNDO - SHRF PARA INSTALAÇÃO DE ATIVIDADES RELIGIOSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1344/1996
26/03/1996
Deputado Marcos Arruda
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DE EDIFICAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE UM PELOTÃO DA POLÍCIA MILITAR NA PRAÇA DA CSE - VILA DIMAS - EM TAGUATINGA - RA - III. -
PL 1345/1994
25/04/1994
Deputado Carlos Alberto
ESTABELECE PARTICIPAÇÃO MÍNIMA PARA O MÚSICO, ARTISTA OU GRUPO ARTÍSTICO, DA RENDA PROVENIENTE DO COUVERT ARTÍSTICO COBRADO EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1345/1996
26/03/1996
Deputado Daniel Marques
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO E PARCELAMENTO DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES-IPVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1346/1994
25/04/1994
Deputado Cláudio Monteiro
CONCEDE ENTRADA GRATUITA PELO PERÍODO DE DEZ ANOS ÀS CRIANÇAS E AO ADULTO DO SEXO FEMININO QUE AS ACOMPANHAR AOS JOGOS DE FUTEBOL REALIZADOS NOS ESTÁDIOS ADMINISTRADOS PELO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1346/1996
26/03/1996
Deputado Daniel Marques
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE CEMITÉRIO PÚBLICO NO NÚCLEO RURAL TABATINGA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA-DF (RA-VI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1347/1994
25/04/1994
Deputado Cláudio Monteiro
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO NAS ÁREAS FRONTAIS AOS LOTES RESIDENCIAIS DAS QUADRAS QNM 34, 36, 38, 40 E 42, DE TAGUATINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1347/1996
26/03/1996
Deputado Daniel Marques
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE CEMITÉRIO PÚBLICO NO PROGRAMA DE ASSENTAMENTO DIRIGIDO DO DISTRITO FEDERAL-PAD-DF, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ (RA-VII) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1348/1994
25/04/1994
Deputado Cláudio Monteiro
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA ALÍQUOTA DO IPTU APLICADA AOS IMÓVEIS RESIDENCIAIS DA ÁREA OCTOGNAL SUL-AOS, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO - RA XI. -
PL 1348/1996
26/03/1996
Deputado Daniel Marques
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE CEMITÉRIO PÚBLICO NO NÚCLEO RURAL RIO PRETO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA-DF (RA-VI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1349/1994
25/04/1994
Deputado Gilson Araújo
ACRESCENTA ARTIGO À LEI Nº 514, DE 25 DE JULHO DE 1993. 'ART. 2º. TODAS AS EMPRESAS QUE TRABALHAM COM ÓRGÃO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO E CONGÊNERES DEVEM AFIXAR EM LOCAL VISÍVEL E DE FÁCIL E DIRETO ACESSO AO CONSUMIDOR, UMA CÓPIA LEGÍVEL DESTA LEI'. -
PL 1349/1996
26/03/1996
Deputado Miquéias Paz
CONCEDE HORÁRIO ESPECIAL AOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO DISTRITO FEDERAL QUE PARTICIPEM DE PROGRAMAS SISTEMÁTICOS DE TREINAMENTO PARA ATLETAS, BEM COMO PERMITE A AUSÊNCIA DO SERVIÇO, ÀQUELES QUE PÁRTICIPEM DE COMPETIÇÕES DESPORTIVAS. -
PL 1350/1994
25/04/1994
Deputado Gilson Araújo
ESTENDE AOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL QUE NÃO TENHAM PLEITEADO NA JUSTIÇA OS BENEFÍCIOS DECORRENTES DE PLANOS ECONÔMICOS DO GOVERNO FEDERAL E QUE JÁ TENHAM SIDO PAGOS, POR DECISÃO JUDICIAL, AOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1350/1996
26/03/1996
Deputado Jorge Cauhy
AMPLIA A DESTINAÇÃO DO LOTE LOCALIZADO DENTRO DA SUPER QUADRA DUPLA SUL 407/408 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PLANO PILOTO - RA I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1351/1994
25/04/1994
Deputado Jorge Cauhy
DESTINA ÁREA VERDE NO SETOR HABITACIONAL RIACHO FUNDO SHRF PARA INSTALAÇÀO DE ATIVIDADES DE CUNHO FILANTRÓPICO E ASSISTENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento