Projetos e outras Proposições
150.816 resultados
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PL 94/2015
04/02/2015
Deputado Bispo Renato
Dispõe sobre a instalação de Container Comunitário no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 82/2015
04/02/2015
Deputado Bispo Renato
Dispõe sobre a obrigatoriedade de informar aos consumidores sobre os ingredientes utilizados no preparo de alimentos fornecidos por restaurantes, bares, lanchonetes, confeitarias, padarias, rotisserias e congêneres que comercializam e entregam em domicílio alimentos para pronto-consumo, no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 95/2015
04/02/2015
Deputado Bispo Renato
Dispõe sobre a inclusão do ensino da música no componente curricular na Educação Básica das escolas públicas e privadas do Distrito Federal. -
PL 85/2015
04/02/2015
Deputado Bispo Renato
Dispõe sobre o fornecimentos de protetor solar pelas empresas Públicas e Privadas aos seus funcionários no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 91/2015
04/02/2015
Deputado Bispo Renato
Institui diretrizes para o Programa Creche Domiciliar, sob a responsabilidade da Mãe Crecheira para atendimento alternativo de crianças entre 0 a 4 anos no âmbito do Distrito Federal. -
PL 84/2015
04/02/2015
Deputado Bispo Renato
Dispões sobre o uso padrão de adesivos de identificação nos veículos de serviço oficiais do Governo do Distrito Federal, e dá outras providências. -
PL 90/2015
04/02/2015
Deputado Bispo Renato
Dispõe sobre os requisitos para instalação, manutenção e utilização de equipamentos de monitoramento, radares eletrônicos (pardais) e barreiras eletrônicas no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências. -
PL 83/2015
04/02/2015
Deputado Bispo Renato
Dispõe sobre os serviços prestados pelos restaurantes comunitários do Distrito Federal, aos idosos e aos deficientes físicos impossibilitados de se locomoverem por motivo de saúde e dá outras providências. -
PL 88/2015
04/02/2015
Deputado Bispo Renato
Dispõe sobre a obrigatoriedade de órgãos e entidades públicas do Distrito Federal a inserir em seus sítios eletrônicos, fotos de pessoas desaparecidas. -
PL 87/2015
04/02/2015
Deputado Bispo Renato
Dispõe sobre a implantação de sinalização em locais de interesse ecológico e turístico, que constituam unidade de conservação ou de fluxo turístico. -
MO 1/2015
09/02/2015
Deputada Telma Rufino
Manifesta votos de louvor e parabeniza, pelos relevantes serviços prestados à comunidade, em especial o salvamento da vida de Isla Vitória Cardoso Campelo, os policiais que menciona: -
MO 2/2015
09/02/2015
Deputada Celina Leão
Manifesta votos de pesar aos familiares, amigos e pacientes pela morte do Dr. ALOYSIO CAMPOS DA PAZ JÚNIOR, Médico Fundador da Rede Sarah de Hospitais e Pioneiro de Brasília, ocorrida na tarde de domingo, dia 24 de janeiro de 2015. -
MO 3/2015
09/02/2015
Deputada Sandra Faraj
Manifesta votos de pesar pelo falecimento de Aloysio Campos da Paz Júnior, Fundador da Rede Sarah de Hospitais de Reabilitação. -
MO 4/2015
09/02/2015
Deputado Raimundo Ribeiro
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR PELA ATUAÇÃO DO SARGENTO DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL BRUNO DIAS GALVÃO. -
MO 5/2015
09/02/2015
Deputada Telma Rufino
Manifesta votos de louvor e parabeniza, pelos relevantes serviços prestados à comunidade, em especial pela demonstração de amor ao próximo, por ocasião de derrubada de casas no Setor Habitacional Sol nascente, quando acalentou a gestante Aniele que se encontrava em desespero. -
REQ 98/2015
09/02/2015
Deputado Joe Valle
Requer encaminhamento de pedido de informações que especifica a Secretaria de Estado de Saúde. -
REQ 99/2015
09/02/2015
Deputado Joe Valle
Requer encaminhamento de pedido de informações que especifica a Secretaria de Estado de Educação. -
REQ 100/2015
09/02/2015
Deputado Joe Valle
Requer encaminhamento de pedido de informações que especifica a Companhia Energética de Brasília - CEB. -
REQ 97/2015
09/02/2015
Deputado Chico Vigilante, Deputado Ricardo Vale, Deputada Luzia de Paula
Requer a realização de sessão solene no dia 06 de março para uma homenagem especial a 5ª marcha das Margaridas. -
REQ 96/2015
09/02/2015
Deputado Robério Negreiros, Deputado Raimundo Ribeiro, Deputada Liliane Roriz, Deputado Lira
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A MAIOR VISIBILIDADE AO SAMBA DE BRASÍLIA E ENTORNO.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento