Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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IND 3804/2005
14/09/2005
Deputado Odilon Aires
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 1246/1996 QUE, VEDA A COMERCIALIZAÇÃO, POR PARTE DE ENTES OU AGENTES NÃO AUTORIZADOS, DE INGRESSOS RELATIVOS A EVENTOS CULTURAIS, ESPORTIVOS OU DE LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 3805/2005
14/09/2005
Deputado Odilon Aires
SUGERE À EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA INSTALADA UMA AGÊNCIA BEM COMO A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIAS NO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL BURITIS II - RECANTO DAS EMAS - RA - XV. -
IND 3806/2005
14/09/2005
Deputada Anilcéia Machado
SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS A CONSTRUÇÃO DE ALAMBRADO DO CAMPO DE FUTEBOL AMADOR DA QUADRA- 15-BARRA-13, EM SOBRADINHO I, RA V. -
IND 3807/2005
14/09/2005
Deputada Anilcéia Machado
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIO, URBANIZAÇÃO E CERCAMENTO DO CAMPO DE FUTEBOL AMADOR, SITUADO NO CENTRO DA CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO, ENTRE AS RUAS GAMELEIRA E A 48, NA RA - XIV. -
IND 3808/2005
14/09/2005
Deputada Anilcéia Machado
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A PERMANÊNCIA DE UM TRANSPORTE COLETIVO ALTERNATIVO QUE ATENDA OS SEGUINTES CONDOMÍNIOS: VERSALLES, SOBRADINHO III, VILA ROSADA, CHÁCARA VILA ROSADA E CASA ROSADA, NA CIDADE DE SOBRADINHO II - RA XXVI. -
IND 3809/2005
14/09/2005
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA A INSTALAÇÃO DE ABRIGO DE PASSAGEIROS COM COBERTURA, NA PARADA DE ÔNIBUS DEFRONTE AO BLOCO C DA QNL 03, AVENIDA CENTRAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
PL 2087/2005
19/09/2005
Poder Executivo
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 3.858.200,00 (TRÊS MILHÕES E OITOCENTOS E CINQÜENTA E OITO MIL E DUZENTOS REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO. -
REQ 2069/2005
19/09/2005
Deputado Fábio Barcellos
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 27 DE SETEMBRO DE 2005, EM HOMENAGEM À MEMÓRIA DE JK. -
PLC 127/2005
19/09/2005
Deputado Leonardo Prudente
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REMISSÃO DE DÉBITOS DEVIDOS PELOS FEIRANTES DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 2603/2005
19/09/2005
Deputada Eliana Pedrosa
PARABENIZA A CIDADÃ IVONE ARMANDO LUZARDO, PRESIDENTE DA UNIÃO NACIONAL DE ESPOSAS DE MILITARES DAS FORÇAS ARMADAS - UNEMFA, POR SUA LUTA EM DEFESA DA DIGNIDADE DOS MILITARES. -
PL 2086/2005
19/09/2005
Poder Executivo
CONCEDE ISENÇÃO E REMISSÃO DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS E DOAÇÃO DE QUAISQUER BENS OU DIREITOS - ITCD NO CASO QUE ESPECIFICA. -
PL 2089/2005
19/09/2005
Poder Executivo
FIXA OS VALORES PARA EFEITO DO LANÇAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2006, NA FORMA DO ANEXO ÚNICO A ESTA LEI. -
REQ 2073/2005
20/09/2005
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 2.083/05 AO PROJETO DE LEI 1.399/04. -
REQ 2070/2005
20/09/2005
Deputada Anilcéia Machado
REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA A RETIRADA DO PDL Nº 435/2005. -
REQ 2066/2005
19/09/2005
Deputado Peniel Pacheco
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 31 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, ÀS 19H00, ALUSIVA AO DIA NACIONAL DO LIVRO, A REALIZAR-SE NO PLENÁRIO DESTA CASA. -
PL 2097/2005
20/09/2005
Deputado Aguinaldo de Jesus
DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE EMPACOTADORES PELOS ESTABELECIMENTOS SUPERMERCADISTAS E CONGÊNERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 2061/2005
19/09/2005
Deputado Fábio Barcellos
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI Nº 15, 166, 167, 168, 169, 170, 171 E 757 DE 2003 E 1467 DE 2004. -
REQ 2067/2005
19/09/2005
Deputado Peniel Pacheco
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 18 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, ÀS DEZENOVE HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CASA, A FIM DE COMEMORAR O DIA DO CORRETOR DE SEGUROS. -
REQ 2065/2005
19/09/2005
Deputado Chico Floresta
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1819, DE 2005. -
REQ 2063/2005
19/09/2005
Deputado Paulo Tadeu
SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO.