Projetos e outras Proposições
148.803 resultados
148.803 resultados
-
PELO 15/1999
23/05/1999
Deputado Wasny de Roure
DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 2º, DO ART. 12, DO ATO DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL. -
PELO 16/1995
03/12/1995
Deputado César Lacerda, Deputado Daniel Marques, Deputado Edimar Pireneus, Deputado Luiz Estevão, Deputado Odilon Aires, Deputado Tadeu Filippelli, Deputado Carlos Xavier, Deputado Benício Tavares
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 365, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL. -
PELO 16/1999
09/08/1999
Deputado Carlos Xavier
DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO 2º DO ART. 51 DA LEI ORGÂNICA DO DF. -
PELO 17/1995
04/12/1995
Poder Executivo
ACRESCENTA PARÁGRAFO 6º AO ARTIGO 289, DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL. -
PELO 17/1999
10/08/1999
Deputado Rodrigo Rollemberg
ALTERA O ART. 60 DA LEI ORGÂNICA DO DF. -
PELO 18/1996
04/03/1996
Deputado Renato Rainha
ACRESCENTA INCISO AO ART. 060 E ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 2º DO ART. 119 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL. -
PELO 18/1999
11/08/1999
Deputado Rodrigo Rollemberg
ALTERA O ARTIGO 82 DA LEI ORGÂNICA DO DF. -
PELO 19/1996
17/03/1996
Deputado Luiz Estevão
DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 065 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL. -
PELO 19/1999
25/08/1999
Deputado César Lacerda, DEPUTADA MARIA JOSÉ, Deputado Alírio Neto, Deputada Anilcéia Machado, Deputado Chico Floresta, Deputado Aguinaldo de Jesus, Deputado Carlos Xavier, Deputado Benício Tavares
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO II DO PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 82 DA LEI ORGÂNICA DO DF. -
PELO 20/1996
20/03/1996
Deputado César Lacerda, Deputado Luiz Estevão, Deputado Jorge Cauhy, Deputada Lucia Carvalho, Deputado Manoel de Andrade, Deputado Peniel Pacheco, DEPUTADO ANTONIO JOSÉ, Deputado Benício Tavares
DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 060, ITEM XIV, DA LEI ORGÂNICA DO DF. -
PELO 20/1999
02/11/1999
Deputado Wasny de Roure
ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ART. 131 DA LEI ORGÂNICA DO DF. -
PELO 21/1996
31/03/1996
Deputado Luiz Estevão
DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO 2º DO ART. 247 DA LEI ORGÂNICA DO DF. -
PELO 21/1999
02/11/1999
Deputado Edimar Pireneus, Deputado João de Deus, Deputado Renato Rainha, Deputado Wasny de Roure, Deputado Paulo Tadeu, Deputado Wilson Lima, Deputado Silvio Linhares, Deputado José Rajão
INCLUI ARTIGO NA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL. -
PELO 22/1996
31/03/1996
Deputado Luiz Estevão
ACRESCENTA O INCISO IX AO ART. 3º DA LEI ORGÂNICA DO DF. -
PELO 22/1999
15/11/1999
Deputado Paulo Tadeu
ACRESCENTA O PARÁGRAFO 6º AO ART.117 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL. -
PELO 23/1996
10/04/1996
Deputado Luiz Estevão, Deputado Jorge Cauhy, Deputado Marcos Arruda, Deputado Renato Rainha
ACRESCENTA PARÁGRAFO 5º AO ART. 080 DA LEI ORGÂNICA DO DF. -
PELO 23/2000
15/02/2000
Deputado Rodrigo Rollemberg
ALTERA O ARTIGO 76 DA LEI ORGÂNICA DO DF. -
PELO 24/1996
10/04/1996
Deputado Jorge Cauhy, Deputado Marcos Arruda, Deputado Renato Rainha
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO III DO ART. 022 DA LEI ORGÂNICA DO DF. -
PELO 24/2000
01/03/2000
Deputado César Lacerda
DÁ NOVÁ REDAÇÃO AO ART.64, § 1º, DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL. -
PELO 25/1996
29/04/1996
Deputado Jorge Cauhy, Deputado José Edmar, Deputado Miquéias Paz, Deputado Renato Rainha
ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO ART. 058, DA LEI ORGÂNICA DO DF.