Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PL 2045/2005
17/08/2005
Deputado João de Deus, Deputado Odilon Aires, Deputado Peniel Pacheco, Deputado Agrício Braga, Deputado Chico Leite, Deputada Ivelise Longhi, Deputada Maria da Guia, Deputado Benício Tavares
DISPÕE SOBRE REDUÇÃO DE IPVA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. -
PL 2046/2005
17/08/2005
Deputada Eurides Brito
INCLUI O XII CONGRESSO INTERNACIONAL DE EQUOTERAPIA,A SER REALIZADO,NESTA CAPITAL,NOS DIAS 8 A 12 DO MÊS DE AGOSTO DE 2006,NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 2027/2005
17/08/2005
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO 45º ANIVERSÁRIO DE INSTALAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 3734/2005
17/08/2005
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR,A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DA POLÍCIA MILITAR NA ESTÂNCIA MESTRE D ARMAS EM PLANALTINA - RA VI. -
IND 3733/2005
17/08/2005
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM TERMINAL DE ÔNIBUS NA ESTÂNCIA MESTRE D ARMAS - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 3732/2005
17/08/2005
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL E QUADRAS POLIESPORTIVAS NA ESTÂNCIA MESTRE D ARMAS EM PLANALTINA - RA VI. -
IND 3731/2005
17/08/2005
Deputada Anilcéia Machado
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL A INSTALAÇÃO DE POSTO POLICIAL PARA ATENDER OS SEGUINTES CONDOMÍNIOS: VERSALLES, SOBRADINHO III, VILA ROSADA, CHÁCARA VILA ROSADA E CASA ROSADA, NA CIDADE DE SOBRADINHO II, RA XXVI. -
IND 3730/2005
17/08/2005
Deputada Anilcéia Machado
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE SAÚDE PARA ATENDER OS SEGUINTES CONDOMÍNIOS: VERSALLES, SOBRADINHO III,VILA ROSADA, CHÁCARA VILA ROSADA E CASA ROSADA, NA CIDADE DE SOBRADINHO II, RA XXVI. -
IND 3729/2005
17/08/2005
Deputada Anilcéia Machado
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE CAPTAÇÃO E ÁGUAS PLUVIAIS NOS SEGUINTES CONDOMÍNIOS: VERSALLES, SOBRADINHO III, VILA ROSADA, CHÁCARA VILA R0SADA E CASA ROSADA, NA CIDADE DE SOBRADINHO II, RA XXVI. -
IND 3728/2005
17/08/2005
Deputada Anilcéia Machado
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS,A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS ÀS MARGENS DA DF 150,TRECHO QUE LIGA O BALÃO DE ENTRADA DO GRANDE COLORADO ATÉ O POSTO CONTAGEM,MARGEM DIRETA. -
IND 3727/2005
17/08/2005
Deputada Anilcéia Machado
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS,A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS ÀS MARGENS DA DF 150,TRECHO QUE LIGA O BALÃO DE ENTRADA DO GRANDE COLORADO ATÉ O POSTO CONTAGEM,MARGEM DIRETA. -
IND 3735/2005
17/08/2005
Deputado Brunelli
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DA REDE DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS DA ESTÂNCIA MESTRE D ARMAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI -
REQ 2032/2005
22/08/2005
Deputado Fábio Barcellos
REQUER LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR. -
PL 2052/2005
22/08/2005
Deputada Ivelise Longhi
DEFINE CRITÉRIOS PARA O APOIO E INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO DE ENTES PRIVADOS NA PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO ARQUITETÔNICO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2051/2005
22/08/2005
Deputada Erika Kokay
INSTITUI O DIA DO INTÉRPRETE DE LIBRAS NO DISTRITO FEDERAL. -
PDL 476/2005
22/08/2005
Deputado Peniel Pacheco
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO DISTRITO FEDERAL AO SENHOR PAULO MARTINEZ MEDEIROS. -
PL 2050/2005
22/08/2005
Deputada Erika Kokay
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE INTÉRPRETE DE LIBRAS-LINGUAGEM BRASILEIRAS DE SINAIS NAS AULAS TEÓRICAS MINISTRADAS NOS CENTROS DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES- CFC S -
PL 2049/2005
22/08/2005
Deputado José Edmar, Deputado Wilson Lima
ALTERA A LEI Nº 407, DE 07 DE JANEIRO DE 1993,QUE DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO POR TRANSPORTADORES AUTÔNOMOS E EMPRESAS NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2048/2005
22/08/2005
Deputado Aguinaldo de Jesus
DISPÕE SOBRE A TROCA OBRIGATÓRIA DE TODOS QUADROS NEGROS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL POR QUADROS BRANCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 2028/2005
22/08/2005
Deputado Chico Vigilante
REQUER A REALIZAÇÃO DO SEMINÁRIO SOBRE SEGURANÇA PRIVADA NA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL.