Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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IND 3673/2005
03/08/2005
Deputada Anilcéia Machado
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA VIA PRINCIPAL,LIGANDO A DF 150,KM 05,AO SETOR DE EXPANSÃO DE SOBRADINHO II,RA XXVI. -
IND 3674/2005
03/05/2008
Deputada Eurides Brito
SUGERE AO PODER EXECUTIVO,EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, A RETIRADA PARA REEXAME,DO PORJETO DE LEI 1.943/2005,ENCAMINHADO ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 147/2005. -
REQ 2007/2005
03/08/2005
Deputada Arlete Sampaio
REQUER INFORMAÇOES À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GUARÁ SOBRE CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO PRIVADO EM ÁREA VERDE LOCALIZADA NA QE 20 DO GUARÁ I,REGIÃO ADMINISTRATIVA X. -
REQ 2009/2005
03/08/2005
Deputada Ivelise Longhi
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE ALUSIVA AO DIA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, NO DIA 17 DE AGOSTO DE 2005. -
REQ 2010/2005
03/08/2005
Deputada Ivelise Longhi
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE ALUSIVA AO DIA DA HABITAÇÃO , NO DIA 22 DE AGOSTO DE 2005. -
PDL 468/2005
03/08/2005
Deputado Leonardo Prudente
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR.ANTÔNIO DOMINGOS BISPO POST MORTEM. -
PL 2014/2005
03/08/2005
Deputada Anilcéia Machado
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO EVENTO CELEBRA FERCAL NO CALENDÁRIO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 2013/2005
03/08/2005
Deputado Benício Tavares
ALTERA A LEI Nº 2.719,DE 1° DE JUNHO DE 2001,QUE MODIFICOU A LEI Nº 2427,DE 14 DE JUNHO DE 1999,QUE CRIOU O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO INTEGRADO E SUSTENTÁVEL DO DISTRITO FEDERAL - PRÓ-DF, E A LEI Nº 2.483, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1999,QUE ESTABELECE O TRATAMENTO TRIBUTÁRIO NO ÂMBITO DO PRÓ-DF. -
REQ 2016/2005
08/08/2005
Deputado Augusto Carvalho
REQUER A DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE DOS PROJETOS DE LEI Nº 2.707/2001, 320/2003 E 1.237/2004. -
PL 2021/2005
08/08/2005
Deputado Wilson Lima
DETERMINA A INSTALAÇÃO DE CONTADORES DE TEMPO OU TEMPORIZADORES EM SEMÁFOROS QUE UTILIZEM CÂMERAS OU CONTROLADORES DE VELOCIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2015/2005
08/08/2005
Deputado Agrício Braga
DISPÕE SOBRE EMPRÉSTIMOS CONCEDIDOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 2020/2005
08/08/2005
Deputado Wilson Lima
OBRIGA OS SUPERMECADOS E ESTABELECIMENTOS AFINS A DIVULGAR COM DESTAQUE A DATA DE VENCIMENTOS DA VALIDADE DOS PRODUTOS INCLUÍDOS EM TODAS AS PROMOÇÕES ESPECIAIS LANÇADAS POR ESTES ESTABELECIMENTOS. -
IND 3682/2005
08/08/2005
Deputado Odilon Aires
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, O PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO DE MOVIMENTAÇÃO - GMOV INERENTE AOS SERVIDORES QUE TRABALHAM FORA DA REGIÃO ADMINISTRATIVA ONDE RESIDEM. -
PL 2019/2005
08/08/2005
Deputado Wilson Lima
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CADASTRO DE COMPRADORES PARA AS FIRMAS QUE VENDEM OU CONFECCIONAM ROUPAS PARA USO EXCLUSIVO DAS FORÇAS ARMADAS, DAS POLÍCIAS MILITAR E CIVIL, CORPO DE BOMBEIROS E EMPRESAS DE SEGURANÇA, NO DISTRITO FEDERAL. -
IND 3681/2005
08/08/2005
Deputado Odilon Aires
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, QUE O AUXÍLIO-TRANSPORTE DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL SEJA PAGO EM PECÚNIA. -
PDL 469/2005
08/08/2005
Deputada Erika Kokay
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JAILE DE ASSIS RICARDO. -
IND 3680/2005
08/08/2005
Deputado Chico Vigilante
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E SEGURANÇA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ITAPOÃ. -
PDL 470/2005
08/08/2005
Deputado Peniel Pacheco
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO DISTRITO FEDERAL AO SENHOR PEDRO LAURO DO NASCIMENTO. -
PDL 471/2005
08/08/2005
Deputado Fábio Barcellos
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR ABDON SOARES DE MIRANDA JUNIOR. -
IND 3679/2005
08/08/2005
Deputado Chico Vigilante
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A CRIAÇÃO DA COMPANHIA DE POLÍCIA MILITAR INDEPENDENTE DO SETOR P-SUL.