Projetos e outras Proposições
150.816 resultados
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REQ 90/2015
04/02/2015
Deputado Robério Negreiros
Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Companhia Imobiliária de Brasília-TERRACAP. -
PLC 1/2015
04/02/2015
Deputado Dr. Michel
Altera a Lei Complementar nº887, de 24 de julho de 2014. -
REQ 78/2015
04/02/2015
Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputada Celina Leão, Deputado Joe Valle, Deputado Prof. Israel, Deputada Sandra Faraj
Requer a Criação de Bloco Sustentabilidade, Trabalhismo e Solidariedade, constituído pelos Partidos: PDT, PV e SD. -
PLC 3/2015
04/02/2015
Deputada Luzia de Paula
Institui o Fundo Distrital de Defesa e Proteção dos Animais (FUNDEPA) e dá outras providências. -
PLC 4/2015
04/02/2015
Deputada Luzia de Paula
Institui a Lei de Defesa do Contribuinte do Distrito Federal - LDC/DF e dá outras providências. -
REQ 32/2015
04/02/2015
Deputado Julio Cesar
Requer o registro da criação da Frente Parlamentar de Combate às Drogas. -
REQ 86/2015
04/02/2015
Deputado Agaciel Maia, Deputado Chico Vigilante, Deputado Delmasso, Deputado Rafael Prudente, Deputado Ricardo Vale, Deputado Wellington Luiz, Deputado Chico Leite, Deputado Cristiano Araújo, Deputada Luzia de Paula, Deputado Bispo Renato, Deputado Raimundo Ribeiro, Deputado Joe Valle, Deputada Liliane Roriz, Deputado Prof. Israel, Deputada Sandra Faraj, Deputado Lira, Deputado Julio Cesar
Requeremos a convocação do Secretário de Estado de Meio Ambiente, Sr. André Lima, do Presidente da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal - ADASA, Sr. Vinícius Fuzeira de Sá e Benevides, e do Presidente da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - Caesb, Sr. Maurício Luduvice, para prestar esclarecimentos sobre o real motivo do reajuste da tarifa de água em 16,20%, a maior do País. -
REQ 87/2015
04/02/2015
Deputado Chico Vigilante, Deputado Delmasso, Deputado Rafael Prudente, Deputado Ricardo Vale, Deputado Wellington Luiz, Deputada Luzia de Paula, Deputado Bispo Renato, Deputado Dr. Michel, Deputado Joe Valle, Deputada Liliane Roriz, Deputado Prof. Israel, Deputada Sandra Faraj, Deputado Lira, Deputado Julio Cesar
Requera realização de Audiência Pública no dia 15 de maio, às 19 horas, no Bairro Santa Luzia, na Região Administrativa da Estrutural, para debater os problemas relacionados à Infraestrutura e Segurança do Bairro Santa Luzia. -
REQ 89/2015
04/02/2015
Deputado Delmasso
Requer a realização de Sessão Solene, a realizar-se no dia 22 de abril de 2015, às 19 horas, na Arena Hall, para comemorar o aniversário da Sara Nossa Terra. -
REQ 60/2015
04/02/2015
Deputado Rafael Prudente
Requer o encaminhamento de Solicitação de informação a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. -
REQ 63/2015
04/02/2015
Deputado Dr. Michel
Requer a realização de Sessão Solene no dia 12 de fevereiro de 2015, em comemoração ao Dia do Policial Civil aposentado do Distrito Federal. -
REQ 61/2015
04/02/2015
Deputado Dr. Michel
Requer a realização de Sessão Solene no dia 27 de abril de 2015, às 19h e 30m, no Plenário desta Casa, em comemoração ao Dia da Empregada Doméstica. -
REQ 80/2015
04/02/2015
Deputada Sandra Faraj
Requer encaminhamento de Pedido de Informações à Secretaria de Estado de Políticas para Crianças, Adolescentes e Juventude acerca dos motivos técnicos e jurídicos que embasaram a Portaria nº 12, de 27 de janeiro de 2015. -
REQ 82/2015
04/02/2015
Deputado Delmasso, Deputado Rafael Prudente, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Wellington Luiz, Deputado Cristiano Araújo, Deputada Luzia de Paula, Deputada Celina Leão, Deputado Dr. Michel, Deputada Liliane Roriz, Deputado Juarezão, Deputado Lira, Deputado Julio Cesar, Deputada Telma Rufino
Requer o registro e a criação da Frente parlamentar pelo Desenvolvimento da Região Norte do Distrito Federal. -
REQ 85/2015
04/02/2015
Deputado Chico Vigilante, Deputado Delmasso, Deputado Rafael Prudente, Deputado Robério Negreiros, Deputado Ricardo Vale, Deputado Wellington Luiz, Deputada Luzia de Paula, Deputado Bispo Renato, Deputado Dr. Michel, Deputado Joe Valle, Deputada Liliane Roriz, Deputado Prof. Israel, Deputado Lira, Deputado Julio Cesar
Requer a Constituição de Comissão Especial de defesa dos Direitos da Pessoa com Epilepsia. -
PLC 5/2015
04/02/2015
Deputado Chico Vigilante
Dispõe sobre a instalação de postos de abastecimento, lavagem e lubrificação nos estacionamentos de supermercados, hipermercados, shopping centers e similares no Distrito Federal. -
PL 45/2015
04/02/2015
Deputado Professor Reginaldo Veras
Altera a Lei 4.949, de 15 de outubro de 2012, que estabelece normas gerais para a realização de concurso público pela administração distrital. -
PL 11/2015
04/02/2015
Deputada Liliane Roriz
Dispõe sobre a responsabilidade pela elaboração do Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança - EIV e do Relatório de Impacto de Trânsito - RIT, nos casos que especifica. -
PL 34/2015
04/02/2015
Deputado Chico Leite
Dispõe sobre a divulgação, nos bares, boates e estabelecimentos similares situados no Distrito Federal, da proibição de cobrança de consumação mínima. -
PL 35/2015
04/02/2015
Deputado Chico Leite
Altera o Caput dos arts. 1º e 4º da Lei n. 4.770, de 2012, que dispõe sobre os critérios de sustentabilidade ambiental na aquisição de bens e na contratação de obras e serviços pelo Distrito Federal.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento