Projetos e outras Proposições
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PL 8/2015
04/02/2015
Deputada Liliane Roriz
Acrescenta dispositivos a Lei nº4.159, de 13 de junho de 2008, que dispõe sobre a criação do programa de concessão de créditos para adquirentes de mercadorias ou bens e tomadores de serviços -
PL 25/2015
04/02/2015
Deputado Julio Cesar
Altera a Lei 4.949, de 15 de outubro de 2012, que Estabelece normas gerais para realização de concurso público pela administração direta, autárquica e fundacional do Distrito Federal. -
PL 4/2015
04/02/2015
Deputada Sandra Faraj
Assegura no âmbito do Distrito Federal o atendimento aos alunos Deficientes Surdos-mudos e Visuais nos cursos livres preparatórios para concurso público e de pré-vestibular, e dá outras providências. -
REQ 53/2015
04/02/2015
Deputado Delmasso, Deputado Rafael Prudente, Deputado Cristiano Araújo, Deputada Luzia de Paula, Deputado Dr. Michel, Deputado Juarezão, Deputada Sandra Faraj, Deputado Julio Cesar
Requer o registro de criação da FRENTE PARLAMENTAR PELA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DA SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 6/2015
04/02/2015
Deputada Liliane Roriz
Dispensa nos casos que especifica, o atendimento das normas edilícias para obtenção de Licença de Funcionamento. -
PL 1/2015
04/02/2015
Deputada Sandra Faraj
Assegura, no âmbito do sistema de ensino público Distrital, o programa Escola Sem Partido, e dá outras providências. -
PL 5/2015
04/02/2015
Deputada Liliane Roriz
Dispõe sobre a política e ações voltadas à pessoa com deficiência ou mobilidade reduzida. -
REQ 54/2015
04/02/2015
Deputado Delmasso, Deputado Rafael Prudente, Deputado Cristiano Araújo, Deputada Luzia de Paula, Deputado Dr. Michel, Deputado Juarezão, Deputada Sandra Faraj, Deputado Julio Cesar
Requer o registro de criação da FRENTE PARLAMENTAR EM PROL DOS SETORES HABITACIONAIS PÔR-DO-SOL E SOL NASCENTE. -
PL 2/2015
04/02/2015
Deputada Sandra Faraj
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal a Semana da Família. -
REQ 55/2015
04/02/2015
Deputado Dr. Michel
Requer a realização de Sessão Solene no dia 07 de agosto de 2015, em comemoração ao Dia do Agente Penitenciário. -
PL 13/2015
04/02/2015
Deputada Liliane Roriz
Concede desconto, nos casos que especifica, no pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano IPTU. -
REQ 56/2015
04/02/2015
Deputado Dr. Michel
Requer a realização de Sessão Solene no dia 9 de outubro de 2015, em comemoração ao Aniversário de Sobradinho II - RA XXVI. -
PL 7/2015
04/02/2015
Deputada Liliane Roriz
Pune toda e qualquer forma de discriminação para cidadãos que disponham de formação superior ou tenham vida acadêmica regular em cursos autorizados pelo Ministério da Educação nas modalidades de ensino à distância ou semipresencial e adota outras providências. -
REQ 57/2015
04/02/2015
Deputado Dr. Michel
Requer a realização de Sessão Solene no dia 11 de maio de 2015, em comemoração ao aniversário de Sobradinho, RA V. -
REQ 58/2015
04/02/2015
Deputado Dr. Michel
Requer a realização de Sessão Solene no dia 06 de fevereiro de 2015, em comemoração ao Dia do Perito Papiloscopista da Polícia Civil do Distrito Federal. -
REQ 59/2015
04/02/2015
Deputado Dr. Michel
Requer à realização de Sessão Solene no dia 11 de setembro de 2015, em homenagem ao aniversário da FERCAL. -
REQ 66/2015
04/02/2015
Deputada Telma Rufino
REQUER O REGISTRO E A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DE COOPERAÇÃO EM DEFESA DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO DF/FRENCOOP. -
PL 37/2015
04/02/2015
Deputado Chico Leite
Estabelece regras gerais de segurança para a guarda responsável de cães e gatos, cria o cadastro geral e dá outras providências. -
REQ 67/2015
04/02/2015
Deputado Agaciel Maia, Deputado Chico Vigilante, Deputado Delmasso, Deputado Rafael Prudente, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Wellington Luiz, Deputada Luzia de Paula, Deputado Bispo Renato, Deputado Raimundo Ribeiro, Deputada Celina Leão, Deputado Joe Valle, Deputado Prof. Israel, Deputado Juarezão, Deputada Sandra Faraj, Deputado Lira, Deputado Julio Cesar, Deputada Telma Rufino
REQUER A CONVOCAÇÃO DO PRESIDENTE, DOS DIRETORES E DA SUPERINTENDENTE DE GOVERNO DO BANCO REGIONAL DE BRASÍLIA - BRB PARA PRESTAR INFORMAÇÕES A ESTA CASA LEGISLATIVA. -
PR 1/2015
04/02/2015
Deputado Chico Leite
Dispõe sobre a divulgação da execução orçamentaria da Câmara Legislativa na internet, e dá outras providências.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento