Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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IND 256/2001
26/03/2001
Deputado Gim Argello
SUGERE A SECRETARIA DE TRANSPORTES PARA A IMPLANTAÇÃO DE MAIS DUAS LINHAS DE ÔNIBUS TAGUATINGA/ÁGUAS CLARAS/PLANO E TAGUATINGA/ÁGUAS CLARAS/TAGUATINGA. -
IND 255/2001
26/03/2001
Deputado Gim Argello
SUGERE AO BANCO DE BRASÍLIA S/A - BRB, A IMPLANTAÇÃO DE UMA AGÊNCIA BANCÁRIA NO BAIRRO DE ÁGUAS CLARAS, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA. -
IND 252/2001
26/03/2001
Deputado Gim Argello
SUGERE AO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA - SLU NO SENTIDO DE REALIZAR UMA LIMPEZA E DESMATAMENTO NAS RUAS DO BAIRRO ÁGUAS CLARAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA. -
IND 278/2001
26/03/2001
Deputado Gim Argello
SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A COMPLEMENTAÇÃO ASFALTICA DAS RUAS DO BAIRRO DE ÁGUAS CLARAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA. -
PL 1956/2001
26/03/2001
Deputado Edimar Pireneus, Deputado Paulo Tadeu
PROÍBE A EXIGÊNCIA DE DEPÓSITO PRÉVIO DE CAUÇÃO, NOS CASOS DE ATENDIMENTOS E INTERNAÇÕES EMERGENCIAIS, EM CLÍNICAS E HOSPITAIS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS PRIVADOS LOCALIZADOS NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1949/2001
26/03/2001
Deputado Rodrigo Rollemberg
DISPÕE SOBRE ESTACIONAMENTOS EM ÁREAS PÚBLICAS NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1950/2001
26/03/2001
Deputado João de Deus
INSTITUI O DIA DO MOTOCICLISTA PROFISSIONAL DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1951/2001
26/03/2001
Deputado José Rajão
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO PARA QUE AS ÁREAS PÚBLICAS DESAFETADAS PARA AMPLIAÇÃO DE LOTES DE ENTIDADES RELIGIOSAS E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SEJAM ALIENADAS MEDIANTE DOAÇÃO COM ENCARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1952/2001
26/03/2001
DEPUTADA MARIA JOSÉ, Deputado Rodrigo Rollemberg
CRIA O MUSEU MEMORIAL DO CERRADO DE BRASÍLIA/DF NO SETOR MI TRECHO 11, CHÁCARA 258, SETOR DE MANSÕES DO LAGO NORTE - BRASÍLIA-DF. -
PL 1953/2001
26/03/2001
Deputado César Lacerda, Deputado Renato Rainha
PROÍBE A TRANSFERÊNCIA DE PRESOS DE OUTRAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO PARA O DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 279/2001
26/03/2001
Deputado Gim Argello
SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A COLOCAÇÃO DE MEIOS-FIOS E IMPLANTAÇÃO DE REDE DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS (BOCA-DE-LOBO) NAS RUAS DO BAIRRO DE ÁGUAS CLARAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA. -
PL 1954/2001
26/03/2001
Deputado Rodrigo Rollemberg
AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A CELEBRAR CONTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO NA ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 280/2001
26/03/2001
Deputado Gim Argello
SUGERE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ENSINO DE 1º GRAU NO BAIRRO ÁGUAS CLARAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA. -
PL 1955/2001
26/03/2001
Deputado Rodrigo Rollemberg
CONCEDE DESCONTOS NA COMPRA DE MEDICAMENTOS NAS FARMÁCIAS E DROGARIAS INSTALADAS NO DISTRITO FEDERAL NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 1584/2001
26/03/2001
Deputado Alírio Neto
REQUER O APENSAMENTO PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PROJETO DE LEI Nº 1.918, DE 2001, AO PROJETO DE LEI 1.441, DE 2000. -
PLC 942/2001
26/03/2001
Deputado José Edmar
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E DESTINAÇÃO DA ÁREA ESPECIAL Nº 6, DA QNM 34, RA III - TAGUATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 1585/2001
26/03/2001
Deputado Alírio Neto
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1.469, DE 2000. -
MO 6017/2001
26/03/2001
Deputado Rodrigo Rollemberg
SUGERE QUE A CÂMARA LEGISLATIVA MANIFESTE APOIO A CRIAÇÃO DO 'FÓRUM PERMANENTE DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL'. -
PLC 943/2001
27/03/2001
Deputada Anilcéia Machado
DEFINE OS USOS PERMITIDOS E OS ÍNDICES URBANÍSTICOS DO SETOR HABITACIONAL ALTO DA BOA VISTA E APROVA O PARCELAMENTO ALTO DA BOA VISTA, SITUADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 1594/2001
27/03/2001
Deputado Renato Rainha
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 636/00 ,PROJETO DE LEI Nº 649 E O PROJETO DE LEI Nº 631/00.