Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PL 1939/2001
19/03/2001
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL NO VALOR DE R$ 2369.621,00(DOIS MILHÕES, TREZENTOS E SESSENTA E NOVE MIL, SEISCENTOS E VINTE E UM REAIS). -
PLC 934/2001
19/03/2001
Poder Executivo
DESAFETA ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PLANO PILOTO - RA-I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 936/2001
19/03/2001
Deputado José Edmar
CRIA O PARQUE LAGO DO CORTADO, EM TAGUATINGA - RA III E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 933/2001
19/03/2001
Poder Executivo
DESAFETA ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PLANO PILOTO - RA-I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1940/2001
19/03/2001
Deputado Alírio Neto
DECLARA COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURA NOVA ACRÓPOLE DE BRASÍLIA. -
PL 1941/2001
19/03/2001
Deputado Alírio Neto
DISPÕE SOBRE OS PRAZOS MÍNIMOS PARA A SUBSTITUIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS NO ENSINO PRIVADO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1944/2001
20/03/2001
Deputado Paulo Tadeu
ALTERA A LEI Nº2.666, DE 05 DE JANEIRO DE 2001, QUE 'INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO E PRODUTIVIDADE A SER CONCEDIDA AOS SERVIDORES DA CARREIRA DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DO SERVIÇO DE AJARDINAMENTO E LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL.' -
PLC 941/2001
20/03/2001
Deputado Wilson Lima
DESAFETA A ÁREA QUE MENCIONA LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRAÇÃO DO GAMA, NO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 940/2001
20/03/2001
Deputado Carlos Xavier
ALTERA DESTINAÇÃO DE USO DO LOTE 01-CONJ.'A'-DA CRN-1 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA. -
PLC 939/2001
20/03/2001
Deputado Carlos Xavier
ALTERA A DESTINAÇÃO DE USO DOS LOTES DE 01 A 06 DO CONJ.'A' DA ENTREQUADRA 417/517 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA. -
PLC 937/2001
20/03/2001
Deputado Wasny de Roure
PROPÕE NORMAS COMPLEMENTARES PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE PARCELAMENTO URBANO EM ENTREQUADRA DA QNM 38, EM TAGUATINGA, REGIÃO ADMINISTRATIVA III. -
PLC 938/2001
20/03/2001
Deputado Carlos Xavier
ALTERA O ART.3º DA LEI Nº1.800, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1997. -
MO 6013/2001
20/03/2001
Deputado César Lacerda, Deputado José Edmar, Deputado João de Deus, Deputada Lucia Carvalho, DEPUTADA MARIA JOSÉ, Deputado Renato Rainha, Deputado Rodrigo Rollemberg, Deputado Wasny de Roure, Deputado Alírio Neto, Deputada Anilcéia Machado, Deputado Chico Floresta, Deputado Gim Argello, Deputado Paulo Tadeu, Deputado Aguinaldo de Jesus, Deputado Wilson Lima, Deputado José Rajão, Deputado Nijed Zakhour, Deputado João Carlos, Deputado Carlos Xavier, Deputado Benício Tavares
SOLIDARIZA-SE COM AS ENTIDADES DE CLASSE DOS POLICIAIS MILITARES DO DISTRITO FEDERAL NA BUSCA DE UM CANAL DE DIÁLOGO COM AS AUTORIDADES LOCAIS PARA SOLUÇÃO DE SEUS PROBLEMAS. -
IND 243/2001
20/03/2001
Deputado Alírio Neto
SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA A MELHORIA DA SEGURANÇA NA Q.07-BAIRRO RESIDENCIAL DO BOSQUE NA CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO, RA XIV. -
IND 244/2001
20/03/2001
Deputado Alírio Neto
SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA Q.07-BAIRRO RESIDENCIAL DO BOSQUE NA CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO, RA XIV. -
IND 245/2001
20/03/2001
Deputado Alírio Neto
SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AV.CENTRAL NA CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO, RA XIV. -
IND 246/2001
20/03/2001
Deputado Alírio Neto
SUGERE AO SR.SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA A MELHORIA DA SEGURANÇA NA AV. CENTRAL NA CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO, RA XIV. -
IND 247/2001
20/03/2001
Deputado Alírio Neto
SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS NA AVENIDA CENTRAL-BAIRRO SÃO JOSÉ NA CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO, RA XIV. -
IND 248/2001
20/03/2001
Deputado Alírio Neto
SUGERE AO SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ESGOTO NA AVENIDA CENTRAL-BAIRRO SÃO JOSÉ NA CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO, RA XIV. -
IND 249/2001
20/03/2001
Deputado Alírio Neto
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A URBANIZAÇÃO NA RUA 01-AVENIDA CENTRAL NA CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO, RA XIV.