Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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MO 5995/2001
05/03/2001
Deputado César Lacerda, Deputada Lucia Carvalho, DEPUTADA MARIA JOSÉ, Deputado Renato Rainha, Deputado Rodrigo Rollemberg, Deputado Wasny de Roure, Deputado Alírio Neto, Deputada Anilcéia Machado, Deputado Chico Floresta, Deputado Paulo Tadeu, Deputado Aguinaldo de Jesus, Deputado Wilson Lima, Deputado Nijed Zakhour, Deputado João Carlos
HIPOTECA SOLIDARIEDADE À CLASSE DOS POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES DO DISTRITO FEDERAL PELA LUTA AGUERRIDA EM FAVOR DE SEUS DIRETOS E ENSEJA, POR PARTE DO GDF,A REABERTURA E A EFETIVAÇÃO DAS NEGOCIAÇÕES COM ESSAS CATEGORIAS. -
PL 1897/2001
06/03/2001
Deputado Renato Rainha
CRIA A CENTRAL DE DOCUMENTOS ACHADOS E PEDIDOS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1896/2001
06/03/2001
DEPUTADA MARIA JOSÉ
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FUNERAL PARA SEPULTAMENTO DE DOADORES DE ÓRGÃOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PELO 38/2001
05/03/2001
Deputado Alírio Neto
DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 4º, DO ART. 119, DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1895/2001
06/03/2001
Deputado Chico Floresta
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES, PELAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR, SOBRE DO RECONHECIMENTO DOS CURSOS JUNTOS AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. -
PR 58/2001
06/03/2001
Deputado Wilson Lima
ACRESCENTA O ITEM VIII, AO ART. 58, DA SUBSEÇÃO I, DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES, DA SEÇÃO II, DAS COMISSÕES PERMANENTES, DO CAPÍTULO IV, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1893/2001
06/03/2001
Deputado Rodrigo Rollemberg, Deputado Chico Floresta
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO E OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DE MÉDIO E GRANDE PORTE NA IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE PARCELAMENTO DO SOLO NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1884/2001
05/03/2001
Deputado Chico Floresta
DISPÕE SOBRE A EDUCAÇÃO AMBIENTAL, INSTITUI A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL, CRIA O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL, COMPLEMENTA A LEI FEDERAL Nº 9.795/99 NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1889/2001
05/03/2001
Deputado Wilson Lima
PROÍBE O USO DO TELEFONE CELULAR, POR DETENTO, NO INTERIOR DOS ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS DO DISTRITO FEDERAL. -
PLC 911/2001
05/03/2001
Deputado José Edmar
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E DESTINAÇÃO DA ÁREA ESPECIAL 3-A NA QNM 34, RA III - TAGUATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 913/2001
05/03/2001
Deputado Alírio Neto
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA FEIRA LIVRE DE MÓVEIS E ARTESANATOS DO CARREFOUR SUL, DESAFETA A ÁREA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 914/2001
06/03/2001
Deputado Wilson Lima
DESAFETA A ÁREA QUE MENCIONA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II - NO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1890/2001
05/03/2001
Deputado Wasny de Roure
CRIA O ÍNDICE DE RESPONSABILIDADE SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL (IRSDF) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1882/2001
05/03/2001
DEPUTADA MARIA JOSÉ
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE GRAVAÇÃO DE ÁUDIO E VÍDEO EM ÔNIBUS COLETIVOS, TRANSPORTES ALTERNATIVOS E TÁXIS DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1883/2001
05/03/2001
Deputada Anilcéia Machado
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NOS PARCELAMENTOS URBANOS QUE REALIZARAM BENFEITORIAS DE ELETRIFICAÇÃO E ILUMINAÇÃO NAS VIAS INTERNAS. -
PL 1880/2001
05/02/2001
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO E DE FUNÇÕES GRATIFICADAS NO QUADRO DE PESSOAL DO DISTRITO FEDERAL, PARTE RELATIVA À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 912/2001
05/03/2001
Deputado Carlos Xavier
ALTERA DESTINAÇÃO DE USO DO LOTE Nº 02 - ÁREA ESPECIAL - SITO À QUADRA 37 DA VILA SÃO JOSÉ - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA. -
PL 1886/2001
05/03/2001
Deputado Rodrigo Rollemberg
CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO ÀS ATIVIDADES ENXADRÍSTICAS - PRÓ-XADREZ, NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE 1º E 2º GRAUS DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1887/2001
05/03/2001
Deputado Alírio Neto
ALTERA O ART. 4º DA LEI 1.437/97. -
PL 1888/2001
05/03/2001
Deputado Alírio Neto
DISPÕE SOBRE A DESOBRIGATORIEDADE DAS POLÍCIAS CIVIL E MILITAR, DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, DOS DEPARTAMENTOS DE FISCALIZAÇÃO E OPERAÇÃO DE TRÂNSITO E DAS AMBULÂNCIAS, DE APRESENTAREM RELATÓRIO DE MULTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.