Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PLC 909/2001
19/02/2001
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES E MULTAS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 1534/2001
19/02/2001
Deputado Rodrigo Rollemberg
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA CELEBRAR O 11º ANIVERSÁRIO DE CRIAÇÃO DO SEBRAE. -
REQ 1527/2001
19/02/2001
Deputado José Edmar
REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 903/01 QUE 'ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 352, DE 9 DE JANEIRO DE 2001 QUE DESTINA ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DO CENTRO OLÍMPICO JOAQUIM CRUZ EM TAGUATINGA'. -
PL 1864/2001
19/02/2001
Deputado Wasny de Roure
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CURRAL COMUNITÁRIO NA CHÁCARA Nº 42, DA ÁREA RURAL REMANESCENTE - ARR, DE SAMAMBAIA - RA XII E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1866/2001
19/02/2001
DEPUTADA MARIA JOSÉ
INSTITUI O 'PROGRAMA BOLSA-ESCOLA FAMILIAR' PARA A EDUCAÇÃO. -
PL 1868/2001
19/02/2001
Deputada Lucia Carvalho
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A CELEBRAR COM A UNIÃO CONTRATO DE CESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO NO CASO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1869/2001
19/02/2001
Deputado Gim Argello
DISPÕE SOBRE A IMPOSIÇÃO DE NORMAS PARA A CONCESSÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO PARA ESTABELECIMENTOS QUE POSSUAM EQUIPAMENTOS DE BRONZEAMENTO ARTIFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1872/2001
19/02/2001
Deputado Wilson Lima
TORNA OBRIGATÓRIO O ACOMPANHAMENTO MÉDICO ÀS SESSÕES DE BRONZEAMENTO ARTIFICIAL. -
PL 1871/2001
19/02/2001
Deputado José Edmar
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ESTÍMULO À PRÁTICA DO JOGO DE XADREZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1870/2001
19/02/2001
Deputado José Edmar
PERMITE A CONSTRUÇÃO CONJUNTA DE PONTOS DE TAXI E INSTALAÇÕES PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA XI - CRUZEIRO. -
PL 1873/2001
19/02/2001
Deputado José Rajão
INSTITUI A SEMANA DA CONSCIENTIZAÇÃO DAS LEIS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1533/2001
19/02/2001
Deputado Jorge Cauhy
REQUER A CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, PARA O DIA 3 DE MARÇO DE 2001, ÀS 10:30HS, EM HOMENAGEM A ALLAN KARDEK, POR OCASIÃO DA COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DE SEU NASCIMENTO NO DIA 03 DE OUTUBRO. -
REQ 1532/2001
19/02/2001
Deputado Jorge Cauhy
REQUER A REALIZAÇÃO, NO DIA 05 DE DEZEMBRO DE 2001, ÀS 20:00HS, DE UMA SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, PARA COMEMORAÇÃO DOS 45 ANOS DE FUNDAÇÃO DA CIDADE-SATÉLITE DO NÚCLEO BANDEIRANTE. -
PL 1867/2001
19/02/2001
Deputado César Lacerda
DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO DE CARGOS PARA A CARREIRA FISCALIZAÇÃO E INSPEÇÃO, DO QUADRO DE PESSOAL DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1865/2001
19/02/2001
Deputado José Rajão
INSTITUI A TAXA DE INDENIZAÇÃO DE SERVIÇOS ESCOLARES NO ÂMBITO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1874/2001
19/02/2001
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE PRESTAÇÃO COMUNITÁRIA QUE ESPECIFICA. -
PLC 908/2001
19/02/2001
Deputado José Edmar
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 352, DE 9 DE JANEIRO DE 2001, QUE DESTINA ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DO CENTRO OLÍMPICO JOAQUIM CRUZ EM TAGUATINGA. -
PLC 907/2001
19/02/2001
Deputado José Edmar
DESAFETA A ÁREA QUE ESPECIFICA NA QE 11 DA RA X - GUARÁ. -
REQ 1531/2001
19/02/2001
Deputado Jorge Cauhy
REQUER A CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DA CLDF, A SER REALIZADA NO DIA 01 DE AGOSTO DE 2001, ÀS 10H30, EM HOMENAGEM À COLÔNIA JAPONESA DE BRASÍLIA. -
REQ 1530/2001
19/02/2001
Deputado Jorge Cauhy
REQUER A CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DA CLDF, PARA O DIA 27 DE SETEMBRO DE 2001, ÀS 10H30, EM HOMENAGEM AOS IDOSOS DO DF.