Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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IND 139/2001
19/02/2001
Deputada Lucia Carvalho
SUGERE AO MINISTRO DA JUSTIÇA A ADOÇÃO DE MEDIDAS QUE POSSAM INIBIR A DIVULGAÇÃO DE LETRAS DE MÚSICAS INCENTIVADORAS DE VIOLÊNCIA. -
MO 5992/2001
19/02/2001
Deputado Gim Argello
PARABENIZA E APLAUDE O MOVIMENTO INTITULADO AMIGOS DA BIBLIOTECA MACHADO DE ASSIS PELA SUA FUNDAÇÃO E A INICIATIVA DE PRESERVAR E SALVAR UM ACERVO COM MAIS DE 40.000 LIVROS QUE ESTÃO ACESSÍVEIS NA ÚNICA BIBLIOTECA DA CIDADE DE TAGUATINGA. -
IND 137/2001
19/02/2001
Deputado João Carlos
SUGERE PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE TRANSPORTES, NO SENTIDO DE ACRESCENTAR E IMPLEMENTAR O TRANSPORTE ALTERNATIVO DE VANS PARA OS MORADORES DAS QUADRAS 500, SETOR DE CHÁCARAS E O CENTRO DA CIDADE DO RECANTO DAS EMAS - RA-15. -
IND 138/2001
19/02/2001
Deputado Silvio Linhares
SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA A INCLUSÃO, NA PROGRAMAÇÃO DIÁRIA DA RÁDIO CULTURA, A TRANSMISSÃO RADIOFÔNICA DAS SESSÕES LEGISLATIVAS E A DIVULGAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES QUE TRAMITAM NA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 140/2001
19/02/2001
Deputada Anilcéia Machado
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL O RECOLHIMENTO DO LIXO EM DOIS PONTOS NO INTERIOR DO CONDOMÍNIO MORADA DOS NOBRES NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V. -
IND 141/2001
19/02/2001
Deputada Anilcéia Machado
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A INTERLIGAÇÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA DO CONDOMÍNIO MORADA DOS NOBRES À REDE DO CONDOMÍNIO VIVENDAS SERRANAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V. -
IND 142/2001
19/02/2001
Deputada Anilcéia Machado
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL O DESLOCAMENTO DO ABRIGO DE ÔNIBUS EM FRENTE AO CONDOMÍNIO IMPÉRIO DOS NOBRES PARA A PARADA DO CONDOMÍNIO MORADA DOS NOBRES NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V. -
IND 143/2001
19/02/2001
Deputada Anilcéia Machado
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA EM FRENTE AO CONDOMÍNIO MORADA DOS NOBRES NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA-V. -
IND 144/2001
19/02/2001
Deputada Anilcéia Machado
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA BR 020 NAS PROXIMIDADES DO CONDOMÍNIO MORADA DOS NOBRES NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V. -
IND 145/2001
19/02/2001
Deputado Rodrigo Rollemberg
SUGERE À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA O REFORÇO NO POLICIAMENTO DE TRÂNSITO PARA CONTROLAR O TRÁFEGO DE VEÍCULOS NA AVENIDA L4 NORTE, PRÓXIMO À UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - UNB. -
IND 146/2001
19/02/2001
Deputado Wilson Lima
SUGERE AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL, DESEMBARGADOR EDMUNDO MINERVINO, A POSSIBILIDADE DA CESSÃO POR TEMPO INDETERMINADO DAS INSTALAÇÕES DO FÓRUM DA CIDADE DO GAMA, PARA A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL, NO INTUITO DE ACOMODAR AS SEDES DOS ÓRGÃOS REGIONAIS DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 147/2001
19/02/2001
Deputado Wilson Lima
SUGERE À SECRETARIA DE AGRICULTURA A EDIÇÃO DE UM PROGRAMA DE REFLORESTAMENTO PARA O DISTRITO FEDERAL, COM METAS BEM DEFINIDAS, E QUE ENVOLVA INICIATIVAS DE GOVERNO E DOS MORADORES DE DIFERENTES ÁREAS. -
IND 148/2001
19/02/2001
Deputado Wilson Lima
SUGERE À SECRETARIA DE OBRAS A REESTRUTURAÇÃO DO SERVIÇO DE LIXO NO LOTEAMENTO NOVO DO RECANTO DAS EMAS, DE MODO A ATENDER REGULARMENTE AS COMUNIDADES DAS QUADRAS 508 E 511. -
IND 149/2001
19/02/2001
Deputado Wilson Lima
SUGERE À SECRETARIA DE OBRAS UM MUTIRÃO DE SERVIÇOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA URBANA NAS COMUNIDADES DAS QUADRAS 508 E 511 DO NOVO LOTEAMENTO DO RECANTO DAS EMAS, COM O FIM DE MELHORAR AS CONDIÇÕES DE URBANIZAÇÃO DA ÁREA. -
PDL 483/2001
19/02/2001
Deputado Silvio Linhares
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENADOR JADER FONTENELLE BARBALHO. -
PDL 484/2001
19/02/2001
Deputado Jorge Cauhy
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A SENHORA GLORIA LISETTE DE CASTRO SERPA. -
PDL 485/2001
19/02/2001
Deputado Renato Rainha
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA A ANTÔNIO CARLOS CALAIS. -
PL 1876/2001
19/02/2001
Poder Executivo
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER REDUÇÃO DE BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS, NAS OPERAÇÕES COM PRODUTOS AGROPECUÁRIOS. -
PL 1875/2001
19/02/2001
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE AS TRANSFERÊNCIAS DAS RECEITAS QUE ESPECIFICA. -
PLC 910/2001
19/02/2001
Poder Executivo
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 336, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.