Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PDL 480/2001
12/02/2001
Deputado Wasny de Roure
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO JUIZ FERNANDO DA COSTA TOURINHO NETO. -
REQ 1485/2001
12/02/2001
Deputado João de Deus
REQUER RETIRADA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 894,DE 2000. -
REQ 1486/2001
12/02/2001
Deputado João de Deus
REQUER RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 1324,DE 2000. -
REQ 1487/2001
12/02/2001
Deputado Alírio Neto
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1.060, DE 2000. -
PDL 481/2001
12/02/2001
Deputado Wasny de Roure
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO ECONOMISTA CELSO MONTEIRO FURTADO. -
PDL 482/2001
12/02/2001
Deputado Wasny de Roure
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA À ECONOMISTA MARIA DA CONCEIÇÃO TAVARES. -
PL 1849/2001
12/02/2001
Deputado Wilson Lima
INSTITUI O CERTIFICADO DE INSPEÇÃO SEMESTRAL DE MANUTENÇÃO (ISM) PARA O SISTEMA DE TRANSPORTE ESCOLAR. -
PL 1850/2001
12/02/2001
Deputado Wilson Lima
PROÍBE A PRÁTICA DA 'LUTA LIVRE' NO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1851/2001
12/02/2001
Deputado Rodrigo Rollemberg
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EXECUÇÃO DE PERCENTUAL MÍNIMO DE 10% DE MÚSICAS DE COMPOSITORES/INTÉRPRETES BRASILIENSES NA PROGRAMAÇÃO DIÁRIA DAS EMISSORAS DE RÁDIO AM E FM NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1852/2001
12/02/2001
Deputado Rodrigo Rollemberg
DESTINA ÁREA SITUADA NA ENTREQUADRA 106/107 NORTE-RA I, PARA IMPLANTAÇÃO DO CLUBE DE UNIDADE DE VIZINHANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1853/2001
12/02/2001
Deputada Anilcéia Machado
'INSTITUI O 'DIA DO CENTRO CULTURAL FERROCK' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.' -
PL 1854/2001
12/02/2001
Deputada Anilcéia Machado
'DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE TUBULAÇÃO DE AQUECIMENTO SOLAR NOS EDIFÍCIOS DESTINADOS AO USO RESIDENCIAL E UNIFAMILIAR, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL'. -
PL 1855/2001
12/02/2001
Deputado Benício Tavares
ALTERA OS PARÁGRAFOS 1º E 2º DO ARTIGO 1º, E O ARTIGO 3º DA LEI Nº232, DE 14 DE JANEIRO DE 1922,'QUE AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A INSTITUIR A LOTERIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'. -
MO 5988/2001
12/02/2001
Deputado César Lacerda, Deputado João de Deus, Deputada Lucia Carvalho, DEPUTADA MARIA JOSÉ, Deputado Renato Rainha, Deputado Aguinaldo de Jesus, Deputado Nijed Zakhour, Deputado João Carlos
REPUDIA O EMBARGO COMERCIAL IMPOSTO PELO CANADÁ AOS PRODUTOS BRASILEIROS DE ORIGEM ANIMAL. -
REQ 1500/2001
12/02/2001
DEPUTADA MARIA JOSÉ
'REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO ENFERMEIRO'. -
IND 125/2001
12/02/2001
Deputada Anilcéia Machado
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM SHOPPING POPULAR NA QUADRA CENTRAL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO, RA - V. -
IND 123/2001
12/02/2001
Deputado João de Deus
SUGERE AO COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL ADOTAR PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE PARTE DOS RECURSOS ARRECADADOS ORIUNDOS DO CONVÊNIO PMDF/SENADO FEDERAL SEJA REVERTIDA EM FAVOR DOS POLICIAIS MILITARES QUE O EXECUTAM, EM FORMA DE AUXÍLIO DE REPRESENTAÇÃO. -
IND 122/2001
12/02/2001
Deputado João de Deus
SUGERE AO COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL IMPLANTAR CURSOS DE FORMAÇÃO DE CABO - CFC E DE FORMAÇÃO DE SARGENTO - CFS, PARA A FORMAÇÃO ESPECIAL DE CABOS E SARGENTOS DESTINADOS AOS SOLDADOS E CABOS MAIS ANTIGOS. -
IND 124/2001
12/02/2001
Deputada Anilcéia Machado
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NA VICINAL 215, ENTRADA DO CONDOMÍNIO VERDE VALE, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO, RA -V. -
REQ 1498/2001
12/02/2001
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SR. SECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL.