Projetos e outras Proposições
150.816 resultados
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REQ 91/2015
04/02/2015
Deputado Delmasso, Deputado Ricardo Vale, Deputado Wellington Luiz, Deputada Luzia de Paula, Deputado Bispo Renato, Deputado Dr. Michel, Deputado Joe Valle, Deputado Prof. Israel, Deputada Sandra Faraj, Deputado Lira, Deputado Julio Cesar
Requer a realização de Audiência Pública no dia 27 de fevereiro,às 15 horas,no auditório da Faculdadde de Medicina da Secretaria de Sáude,destinada ao debate do tema A realidade das pessoas com epilepsia. -
PL 141/2015
04/02/2015
Poder Executivo
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito por antecipação de receita orçamentária no exercício de 2015. -
PL 140/2015
04/02/2015
Poder Executivo
Autoriza a administração pública do Distrito Federal,direta e indireta,a renegociar,mediante oferta pública de recursos públicos,dívidas contraídas até 31 de dezembro de 2014, e dá outras providências. -
REQ 48/2015
04/02/2015
Deputado Cristiano Araújo
Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Sociedade de Transportes Coletivos de Brasília Ltda- TCB. -
REQ 49/2015
04/02/2015
Deputado Cristiano Araújo
Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Sociedade de Transportes Coletivos de Brasília Ltda- TCB. -
PL 142/2015
04/02/2015
Poder Executivo
Dispõe sobre a pauta de valores venais de terrenos e edificações para efeito de lançamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, altera as Leis federais nº 6.945, de 14 de setembro de 1981, e nº 7.431, de 17 de dezembro de 1985, e as Leis 1.254, de 8 de novembro de 1996, 3.168, de 11 de julho de 2003, nº Lei nº 3.804, de 08 de fevereiro de 2006, nº 3.830, de 14 de março de 2006, nº 4.022, de 28 de setembro de 2007, nº 4.242, de 10 de novembro de 2008, e nº 4.727, de 28 de dezembro de 2011, e dá outras providências. -
REQ 17/2015
04/02/2015
Deputado Agaciel Maia, Deputado Chico Vigilante, Deputado Wellington Luiz, Deputado Dr. Michel, Deputado Joe Valle, Deputada Liliane Roriz, Deputado Prof. Israel
Requer a realização de Sessão Solene no dia 20 de novembro de 2015, em homenagem ao Dia do Biomédico. -
REQ 18/2015
04/02/2015
Deputado Agaciel Maia, Deputado Chico Vigilante, Deputado Wellington Luiz, Deputado Dr. Michel, Deputado Joe Valle, Deputada Liliane Roriz, Deputado Prof. Israel
Requer a realização de Sessão Solene no dia 09 de novembro de 2015, em homenagem ao Dia do Radiologista. -
REQ 20/2015
04/02/2015
Deputado Agaciel Maia, Deputado Chico Vigilante, Deputado Wellington Luiz, Deputado Dr. Michel, Deputado Joe Valle, Deputada Liliane Roriz, Deputado Prof. Israel
Requer a realização de Sessão Solene no dia 14 de agosto de 2015, em comemoração ao Dia Médico- Cardiologista. -
REQ 21/2015
04/02/2015
Deputado Agaciel Maia, Deputado Chico Vigilante, Deputado Wellington Luiz, Deputado Dr. Michel, Deputado Joe Valle, Deputada Liliane Roriz, Deputado Prof. Israel
Requer a realização de Sessão Solene no dia 04 de setembro de 2015, em comemoração ao Dia do Profissional de Educação Física. -
REQ 16/2015
04/02/2015
Deputado Agaciel Maia, Deputado Chico Vigilante, Deputado Wellington Luiz, Deputado Dr. Michel, Deputada Liliane Roriz, Deputado Prof. Israel
Requer a realização de Sessão Solene no dia 06 de outubro de 2015, em comemoração ao Dia do Agente Comunitário de Saúde. -
REQ 15/2015
04/02/2015
Deputado Chico Vigilante, Deputado Wellington Luiz, Deputado Dr. Michel, Deputado Joe Valle, Deputada Liliane Roriz, Deputado Prof. Israel
Requer a realização de Sessão Solene no dia 17 de abril de 2015, em comemoração ao 55º Aniversário do Lions Clubs. -
REQ 13/2015
04/02/2015
Deputado Joe Valle
Requer a realização de Sessão Solene no dia 25 de maio de 2015, em comemoração ao Dia do Trabalhador Rural. -
REQ 12/2015
04/02/2015
Deputado Joe Valle
Requer a realização de Sessão Solene no dia 14 de setembro de 2015, em comemoração ao Dia do Engenheiro Agronômo. -
REQ 23/2015
04/02/2015
Deputada Luzia de Paula
Requer a retomada de tramitação das proposições abaixo relacionadas. -
REQ 11/2015
04/02/2015
Deputado Joe Valle
Requer a realização de Sessão Solene da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no dia 11 de maio de 2015, em comemoração ao Dia do Campo. -
REQ 10/2015
04/02/2015
Deputado Joe Valle
Requer a realização de Sessão Solene no dia 23 de marco de 2015 em comemoração ao Dia da Água. -
REQ 9/2015
04/02/2015
Deputado Joe Valle
Requer a realização de Audiência Pública no dia 01 de outubro de 2015 para debater sobre Políticas Públicas para os Idosos. -
REQ 8/2015
04/02/2015
Deputado Joe Valle
Requer a realização de Audiência Pública no dia 22 de outubro de 2015 para debater sobre mobilidade. -
REQ 19/2015
04/02/2015
Deputado Dr. Michel
Requer a realização de Sessão Solene no dia 15 de maio de 2015, em comemoração ao dia do Enfermeiro.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento