Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PL 1772/2000
18/12/2000
Deputado Alírio Neto
MUDA A DESTINAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA, CRIA O NÚCLEO RURAL DO SAI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1770/2000
17/12/2000
Deputado Rodrigo Rollemberg
DETERMINA A INTRODUÇÃO DA ' EDUCAÇÃO PATRIMONIAL' COMO UM DOS CONTEÚDOS BÁSICOS DAS MATÉRIAS E ATIVIDADES CURRICULARES DO SISTEMA DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
MO 5976/2000
17/12/2000
Deputado Alírio Neto
HIPOTECA APLAUSO À ECT - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, POR MEIO DA POSTO DE ATENDIMENTO LOCALIZADO NA CÂMARA LEGISLATIVA. -
PL 1775/2000
17/12/2000
Deputado Wasny de Roure
CRIA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL O PROGRAMA DE ATENÇÃO À SAÚDE REPRODUTIVA DA MULHER SOROPOSITIVA E PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO VERTICAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1769/2000
17/12/2000
Deputado Nijed Zakhour
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO E GERENCIAMENTO NO ANEL VIÁRIO E RESPECTIVA FAIXA DE INFLUÊNCIA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL ADENAV. -
PL 1417/2000
01/08/2000
Deputado Wasny de Roure
REGULA O INCISO IV, § 1º DO ART. 82 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1696/2000
28/11/2000
Deputado Rodrigo Rollemberg
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1765/2000
17/12/2000
Deputado Wilson Lima
INSTITUI O PASSE ESCOLAR UNIFICADO NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1767/2000
17/12/2000
Deputado Wilson Lima
PERMITE O USO DO GÁS NATURAL PELO SISTEMA TRANSPORTE PÚBLICO ALTERNATIVO DO DISTRITO FEDERAL. -
PLC 894/2000
17/12/2000
Deputado João de Deus
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO COMERCIAL DA ÁREA QUE ESPECIFICA , NA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO LAGO NORTE- RA XVIII. -
PL 1771/2000
17/12/2000
Deputado Alírio Neto
OBRIGA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A FORNECER COQUETEL ANTI-AIDS, ÀS PESSOAS SUBMETIDAS A CRIMES CONTRA A LIBERDADE SEXUAL CAPITULADOS NOS ARTIGOS 213 A 216 DO CÓDIGO PENAL. -
PL 1766/2000
17/12/2000
Deputado Wilson Lima
INSTITUI O SISTEMA DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA MÓVEL DO DISTRITO FEDERAL. -
PDL 458/2000
17/12/2000
Deputado César Lacerda, Deputado Daniel Marques, Deputado Jorge Cauhy, Deputado José Edmar, Deputado João de Deus, Deputada Anilcéia Machado, Deputado Gim Argello, Deputado Wilson Lima, Deputado Silvio Linhares, Deputado José Rajão, Deputado Nijed Zakhour
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR EDIMAR PIRENEUS CARDOSO. -
PL 1777/2000
17/12/2000
Deputado Paulo Tadeu, Deputado Carlos Xavier
APROVA O PROJETO DE PARCELAMENTO DA SUBZONA HABITACIONAL 8 - ACAMPAMENTO DO DNOCS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PDL 459/2000
17/12/2000
Deputado Renato Rainha
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DOUTOR JOÃO EGMONT LEÔNCIO LOPES. -
PDL 460/2000
17/12/2000
Deputado Paulo Tadeu
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR ALFREDO ROMAN PUIG FIGUEROA. -
PL 1727/2000
11/12/2000
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE O REGIME DE EMPREGO PÚBLICO NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 874/2000
11/12/2000
Poder Executivo
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 37 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1, DE 9 DE MAIO DE 1994. -
PDL 462/2000
17/12/2000
DEPUTADA MARIA JOSÉ
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO MÚSICO E COMPOSITOR ANTÔNIO MARCOS LOPES DE SOUZA- LORO JONES. -
PL 1752/2000
12/12/2000
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A COLABORAÇÃO DE INTERESSE PÚBLICO ENTRE O DISTRITO FEDERAL E AS ENTIDADES QUE SE DEDICAM AO EXERCÍCIO DE CULTOS RELIGIOSOS, MEDIANTE A DOAÇÃO COM ENCARGO DAS ÁREAS POR ELA OCUPADAS PARA ATIVIDADES DE ENSINO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.