Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PDL 454/2000
12/12/2000
Deputada Anilcéia Machado
COCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR DEPUTADO EUNÍCIO LOPES DE OLIVEIRA. -
PDL 445/2000
12/12/2000
Deputada Anilcéia Machado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO CONSELHEIRO MANOEL PAULO DE ANDRADE NETO. -
PDL 447/2000
12/12/2000
Deputado Carlos Xavier
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO PASTOR JOSÉ CAETANO DE ANDRADE. -
PDL 448/2000
12/12/2000
Deputado Alírio Neto
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DESEMBARGADOR VALTER FERREIRA XAVIER FILHO. -
MO 5963/2000
13/12/2000
Deputada Lucia Carvalho
PARABENIZA A ASSOCIAÇÃO BRASILIENSE DE APOIO AO PACIENTE COM CÂNCER - ABAC. -
MO 5959/2000
12/12/2000
Deputado José Edmar, Deputado Gim Argello
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA VIA ALTERNATIVA NO PISTÃO SUL, PASSANDO PELA PISTA DA QS 1 - SETOR DE CONCESSIONÁRIAS (ATRÁS DO TAGUATINGA SHOPPING) COM UMA VIA DE LIGAÇÃO ATÉ A ESTRADA PARQUE DE TAGUATINGA / GUARÁ - EPTG, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA. -
MO 5955/2000
11/12/2000
Deputado Wilson Lima
REIVINDICA À PRESIDÊNCIA DA EMPRESA TELE CENTRO-OESTE, A INSTALAÇÃO DE UM APARELHO TELEFÔNICO PÚBLICO (ORELHÃO), NAS IMEDIAÇÕES DA ENTREQUADRA 14/18 - ÁREA ESPECIAL, DO SETOR OESTE DO GAMA, EM FRENTE A SEDE DA OBRA DAS FILHAS DO AMOR DE JESUS CRISTO. -
MO 5957/2000
12/12/2000
Deputado Wilson Lima
REIVINDICA À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GAMA - RA II, A ABERTURA DE UMA PASSAGEM ENTRE A PRAÇA 02 E A QUADRA 21, DO SETOR LESTE DO GAMA. -
REQ 1407/2000
12/12/2000
Deputada Anilcéia Machado
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 05.12.00, PARA ENTREGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR MANFRIED SANT'ANA - DEDÉ SANTANA. -
PLC 885/2000
12/12/2000
Deputado Gim Argello
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA E CRIAÇÃO DE LOTE QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ. -
PLC 875/2000
11/12/2000
Deputado Silvio Linhares
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO COMERCIAL DA ÁREA QUE ESPECIFICA, NO PARANOÁ - RA VII. -
REQ 1403/2000
11/12/2000
Deputado Chico Floresta
REQUER AO SR. SECRETÁRIO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS DO DF CÓPIAS DOS DECRETOS DE APROVAÇÃO DOS 40 (QUARENTA) CONDOMÍNIOS APROVADOS, CONSTANTES DO SITE DA SECRETARIA NA INTERNET. -
REQ 1404/2000
11/12/2000
Deputado Chico Floresta
REQUER AO SR. SECRETÁRIO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS DO DF CÓPIAS DAS ATAS DAS REUNIÕES DO CONSELHO DE PLANEJAMENTO TERRITORIAL E URBANO DO DF - CONPLAN, EM QUE FORAM APROVADOS 40 (QUARENTA) CONDOMÍNIOS, CONSTANTES DO SITE DA SECRETARIA NA INTERNET. -
REQ 1405/2000
11/12/2000
Deputado Chico Floresta
REQUER AO PRESIDENTE DA CEB CÓPIA DE INTEIRO TEOR DO PROCESSO DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO DA EMPRESA AUTROTAC PARA A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE COMUNICAÇÃO E LOCALIZAÇÃO DE VIATURAS VIA SATÉLITE. -
PDL 456/2000
12/12/2000
Comissão de Constituição e Justiça
HOMOLOGA O CONVÊNIO ICMS 75/00, CELEBRADO PELO MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, FINANÇAS OU TRIBUTAÇÃO, E PELO GERENTE DE RECEITA DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL, SOB OS AUSPÍCIOS DO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ. -
PDL 455/2000
12/12/2000
Comissão de Constituição e Justiça
HOMOLOGA OS CONVÊNIOS ICMS 56/00, ICMS 58/00, ICMS 59/00, ICMS 65/00, ICMS 66/00 E ICMS 72/00, CELEBRADOS PELO MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, PELOS SECRETÁRIOS DE FAZENDA, FINANÇAS OU TRIBUTAÇÃO, E PELO GERENTE DE RECEITA DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL, SOB OS AUSPÍCIOS DO CONSELHO NACIONAL DE POLÍCITA FAZENDÁRIA. -
REQ 1410/2000
12/12/2000
Deputado José Edmar
REQUER A RETIRADA DO PLC 863/00 DE AUTORIA DO DEP. JOSÉ EDMAR CORDEIRO QUE DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA DE USO COMUM DO POVO, NA QUADRA CNN 1 DE CEILÂNDIA - RA IX. -
PL 1753/2000
13/12/2000
Deputado Renato Rainha
ALTERA O ART. 2º DA LEI 747, DE 23 DE AGOSTO DE 1994, QUE 'AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OCUPAR A ZONA DE EXPANSÃO URBANA 1 DO PARANOÁ - 7 ZEU 1'. -
PL 1754/2000
13/12/2000
Deputado Renato Rainha
INCLUI NA LEI 2.510, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1999, QUE INSTITUI O REGIME TRIBUTÁRIO SIMPLIFICADO DO DISTRITO FEDERAL - SIMPLES CANDANGO, AS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE QUE ESPECIFICA. -
PL 1756/2000
13/12/2000
Deputado Alírio Neto
DISPÕE SOBRE A DESOBRIGATORIEDADE DAS POLÍCIAS CIVIL, MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, E DOS DEPARTAMENTOS DE FISCALIZAÇÃO E OPERAÇÃO DE TRÂNSITO E AS AMBULÂNCIAS, DE APRESENTAREM RELATÓRIOS REFERENTES A MULTAS APLICADAS PELO DETRAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.