Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PLC 881/2000
12/12/2000
Deputado Wasny de Roure
AUTORIZA ALTERAÇÃO DE PARCELAMENTO URBANO COM DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO QUE MENCIONA PARA A CRIAÇÃO DE UNIDADE IMOBILIÁRIA DESTINADA A CENTRO CULTURAL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
PL 1729/2000
11/12/2000
Poder Executivo
REESTRUTURA E ORGANIZA AS CARREIRAS FINANÇAS E CONTROLE E DE ORÇAMENTO DO QUADRO DE PESSOAL DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 880/2000
12/12/2000
Deputado José Rajão
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DAS ÁREAS QUE ESPECIFICA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III, DESTINADAS A ATENDER BOMBEIROS E POLICIAIS MILITARES DO DISTRITO FEDERAL NO PROJETO SERVIR-VILA MILITAR. -
PLC 878/2000
12/12/2000
Deputado José Edmar
DESMEMBRA A ÁREA ESPECIAL Nº01, DA QS 11 DE ÁGUAS CLARAS -RA III, TAGUATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIS. -
PL 1719/2000
11/12/2000
Deputado Renato Rainha
INCLUI AS COOPERATIVAS DE CRÉDITO NAS REGRAS RELATIVAS ÀS CONSIGNAÇÕES FACULTATIVAS EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1721/2000
11/12/2000
Deputado Wilson Lima
REGULA O FUNCIONAMENTO DAS COLÔNIAS DE FÉRIAS NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1722/2000
11/12/2000
Deputado Wilson Lima
OBRIGA AS ACADEMIAS DE GINÁSTICA A DISPOR NO QUADRO FUNCIONAL DE MÉDICOS E PROFESSORES DE EDUCAÇÃO FÍSICA. -
PL 1723/2000
11/12/2000
Deputado César Lacerda
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO COMERCIAL DA ÁREA QUE ESPECIFICA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ. -
PLC 879/2000
12/12/2000
Deputado Aguinaldo de Jesus
CONCEDE REMISSÃO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU, DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES , IPVA E DA TAXA DE LIMPEZA URBANA - TLP, AS INSTITUIÇÕES QUE ESPECIFICA. -
PL 1733/2000
12/12/2000
Deputado Renato Rainha
INSTITUI O DIA DO DEFENSOR PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1732/2000
12/12/2000
Deputado José Edmar
DISPÕE SOBRE INCENTIVO AO DESARMAMENTO NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1734/2000
12/12/2000
Deputado Wilson Lima
DISPÕE SOBRE O EXAME CAUTELAR NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1735/2000
12/12/2000
Deputado Wilson Lima
INSTITUI O ' AUXÍLIO ADOÇÃO' PARA ESTIMULAR O ABRIGO FAMILIAR DE CRIANÇAS INTERNAS EM ORFANATOS DO DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1736/2000
12/12/2000
Deputado Wilson Lima
INSTITUI O SISTEMA INTERLIGADO DE SEGURANÇA PÚBLICA TÁXI-POLÍCIA. -
PL 1743/2000
12/12/2000
DEPUTADA MARIA JOSÉ
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICAÇÃO ANUAL DE DEMONSTRATIVO SOCIAL CONTENDO DADOS ESTATÍSTICOS RELATIVOS À MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 883/2000
12/12/2000
Deputado Carlos Xavier
AMPLIA O LOTE SITUADO NA EQNN 19/21- MÓDULO 'A'- ÁREA ESPECIAL- NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA. -
PL 1744/2000
12/12/2000
Deputado César Lacerda
FACULTA ÀS PREFEITURAS COMUNITÁRIAS DAS SQSW E DO SHCSW, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO - RA XI, O CERCAMENTO DAS QUADRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 886/2000
12/12/2000
Deputada Anilcéia Machado
AMPLIA NA FORMA QUE MENCIONA O LOTE DA SQD/S 409/410 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA, RA I. -
PL 1745/2000
12/12/2000
Deputado Alírio Neto
DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL PELO PAGAMENTO DE JUROS E MULTAS RELATIVOS AOS DÉBITOS DOS FUNCIONÁRIOS, QUANDO DECORRENTE DE ATRASO NO PAGAMENTO. -
PL 1740/2000
12/12/2000
Deputado Wilson Lima
TORNA COMPULSÓRIA A REALIZAÇÃO PRÉVIA DE PLEBISCITO SEMPRE QUE SE PRETENDER AUMENTAR IMPOSTOS NO DISTRITO FEDERAL.