Projetos e outras Proposições
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IND 21079/2014
08/12/2014
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO INSTITUTO BRASÍLIA AMBIENTAL - IBRAM, EM PARCERIA COM INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO, CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO NA ENTRADA DO PARQUE NACIONAL DE BRASÍLIA (ÁGUA MINERAL) - RA I. -
IND 21083/2014
08/12/2014
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM-DER, OBRAS PARA A CRIAÇÃO DE VIAS MARGINAIS JUNTO À ESTRADA PARQUE DO VALE, RODOVIA QUE FAZ DIVISA ENTRE O SETOR HABITACIONAL JÓQUEI CLUBE E SETOR HABITACIONAL VICENTE PIRES - RA XXX. -
IND 21084/2014
08/12/2014
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO EM PARCERIA COM A NOVACAP, OBRAS PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE COMUNITÁRIA PARA ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS ESPECIAIS NO RIACHO FUNDO II -RA XVII. -
IND 21080/2014
08/12/2014
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, EM PARCERIA COM A NOVACAP, OBRAS PARA RECUPERAÇÃO DAS CALÇADAS NA AVENIDA CENTRAL NO NÚCLEO BANDEIRANTE - RA VIII. -
IND 21085/2014
08/12/2014
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE INTERNET SEM FIO (WI-FI)GRATUITA PARA AS ESCOLAS PÚBLICAS DA CIDADE ESTRUTURAL- RA XXV. -
IND 21086/2014
08/12/2014
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL VICENTE PIRES, A REVITALIZAÇÃO DA FEIRA DO PRODUTOR - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE VICENTE PIRES -RA XXX. -
IND 21087/2014
08/12/2014
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, OBRAS DE REVITALIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS CENTROS DE ATENÇÃO INTEGRAL À CRIANÇA (CAICS) NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 2065/2014
10/12/2014
Poder Executivo
Abre crédito suplementar à lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 4.590.000,00 (quatro milhões, quinhentos e noventa mil reais). -
REQ 3469/2014
10/12/2014
Deputado Chico Leite
Requer informações da Secretaria de Estado de Assuntos Internacionais sobre o processo de escolha dos monitores do Programa Brasília sem Fronteiras- Centros Interescolares de Línguas. -
PL 2067/2014
10/12/2014
Poder Executivo
Revoga parte dos créditos orçamentários aberto pela Lei nº 5.409, de 6 de novembro de 2014, no valor de R$ 3.308.155,00. -
PL 2066/2014
10/12/2014
Poder Executivo
Abre crédito suplementar á lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 9.146.839,00 (nove milhões, cento e quarenta e seis mil, oitocentos e trinta e nove reais). -
PL 2071/2014
14/12/2014
Deputada Celina Leão
Cria o programa Bolsa Concurso e dá outras providências. -
PL 2072/2014
14/12/2014
Deputada Eliana Pedrosa
Altera o dispositivo da Lei nº 4.748, de 2 de fevereiro de 2012, que Dispõe sobre a regularização , a organização e o funcionamento das feiras livres e permanentes no Distrito Federal. -
PL 2069/2014
14/12/2014
Poder Executivo
Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 45.500.000,00 (quarenta e cinco milhões e quinhentos mil reais). -
PL 2068/2014
14/12/2014
Poder Executivo
Altera a lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 254.184.718,00 (duzentos e cinquenta e quatro milhões, cento e oitenta e quatro mil reais, setecentos e dezoito reais). -
REQ 3470/2014
14/12/2014
Deputado Claudio Abrantes
Requer a retirada de tramitação do PR 78/2014. -
REQ 3472/2014
14/12/2014
Deputado Wellington Luiz
Requer a reconstituição do PL 1.733, de 2013, que Altera a Lei nº 3.877, de 26 de junho de 2006, que dispõe sobre a política habitacional do Distrito Federal. -
PELO 80/2014
14/12/2014
Deputado Wellington Luiz
Trata de regulamentação do inciso XVI, do art. 17, da Lei Orgânica do Distrito Federal, e do inciso XVI, do art. 24, da Constituição federal, e dá outras providências. -
REQ 3471/2014
14/12/2014
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Secretaria de Estado de Transparência e Controle do Distrito Federal. -
PL 2070/2014
14/12/2014
Poder Executivo
Estabelece medidas de apoio à Companhia Energética de Brasília e à CEB Distribuição S/A, preparatórias à renovação do Contrato de Concessão de Distribuição de Energia Elétrica nº 66/1999, e dá outras providências.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento