Projetos e outras Proposições
154.539 resultados
154.539 resultados
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
PR 55/2000
28/11/2000
Deputado Edimar Pireneus
CRIA A SEMANA DA ARTE E CULTURA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF. -
PL 1688/2000
28/11/2000
Deputado Wilson Lima
PERMITE A COMERCIALIZAÇÃO FRACIONADA DE MEDICAMENTOS SÓLIDOS NO DISTRITO FEDERAL. -
IND 97/2000
28/11/2000
Deputado Silvio Linhares
SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE RESTAURANTES POPULARES NAS ÁREAS DE ABRANGÊNCIAS DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS DO DF. -
REQ 1384/2000
28/11/2000
Deputado Wasny de Roure
REQUER A REALIZAÇÃO DE UM SEMINÁRIO TÉCNICO-JURÍDICO PARA A DISCUSSÃO DOS LIMITES DE COMPETÊNCIA DA CÂMARA LEGISLATIVA SOBRE A ÁREA TOMBADA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO NACIONAL E CULTURAL DA HUMANIDADE. -
PL 1689/2000
28/11/2000
Deputado José Rajão
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE RECARGA ARTIFICIAL DE AQÜÍFEROS NAS PROPRIEDADES RURAIS E LOTES EM CONDOMÍNIOS ATENDIDOS POR POÇOS TUBULARES PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1690/2000
28/11/2000
Deputada Anilcéia Machado
'CONTEMPLA OS ATLETAS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA COM A BOLSA ATLETA'. -
PL 1695/2000
28/11/2000
Deputado Benício Tavares
CRIA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL PARA OS SERVIDORES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1691/2000
28/11/2000
Deputado Wilson Lima
OBRIGA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A RECUPERAR SEMESTRALMENTE AS FAIXAS DE PEDESTRE E A SINALIZAÇÃO QUE AS INDICA. -
PL 1692/2000
28/11/2000
Deputado Wilson Lima
OBRIGA A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZADOR ELETRÔNICO PARA CEGOS NOS PRINCIPAIS PONTOS DE CIRCULAÇÃO DE PEDESTRES DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1693/2000
28/11/2000
Deputada Anilcéia Machado
'DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ISOLAMENTO ACÚSTICO NAS SALAS DE AULA DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1385/2000
28/11/2000
Deputado José Rajão
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR NºS 839 A 845 DE 2000. -
REQ 1386/2000
28/11/2000
Deputado José Rajão
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 563, DE 2000. -
PL 1697/2000
28/11/2000
Deputado Rodrigo Rollemberg
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE, NO ÂMBITO DO DF, DA EMISSÃO DE RECEITUÁRIO MÉDICO ATRAVÉS DA UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS QUE PERMITAM A EDIÇÃO ELETRÔNICA DE TEXTOS, MÁQUINAS DE ESCREVER, OU NO MÍNIMO O PREENCHIMENTO REALIZADO COM LETRA DE FORMA, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1698/2000
28/11/2000
Deputado Rodrigo Rollemberg
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO DF A CELEBRAR CONVÊNIO COM O IBAMA COM O OBJETIVO QUE ESPECIFICA. -
PDL 437/2000
28/11/2000
Deputado Wasny de Roure
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA A LUÍS AFONSO BERMÚDEZ. -
PL 1686/2000
27/11/2000
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DF, NO VALOR DE R$ 18.000.000,00 (DEZOITO MILHÕES DE REAIS). -
PELO 35/2000
28/11/2000
Poder Executivo
ACRESCENTA UM PARÁGRAFO AO ARTIGO 82 E REVOGA O PARÁGRAFO 2º, ACRESCIDO AO ARTIGO 111, À LEI ORGÂNCIA DO DF. -
MO 5662/2000
28/11/2000
Deputado Alírio Neto
REIVINDICA AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA A MELHORIA DA SEGURANÇA DA QNO 19 NA CIDADE DA CEILÂNDIA, RA IX. -
MO 5663/2000
28/11/2000
Deputado Alírio Neto
REIVINDICA AO SR. SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA A MELHORIA DA SEGURANÇA NA ESCOLA CLASSE Nº 06 ENTRE-QUADRA QE 24/26 DA CIDADE DO GUARÁ, RA X. -
MO 5664/2000
28/11/2000
Deputado Alírio Neto
REIVINDICA AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA A MELHORIA DA SEGURANÇA DA QN 14 B NA CIDADE DO RIACHO FUNDO II, RA XVII.