CLDF

REIVINDICA À SECRETARIA DE HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO A DESTINAÇÃO DE ÁREAS ÀS MARGENS DA AVENIDA DOS PIONEIROS, LADO LESTE, GAMA, PARA CONSTRUÇÃO DE BLOCOS COMERCIAIS E ESTACIONAMENTOS.

CUMPRIMENTA A FEDERAÇÃO NACIONAL DAS APAES PELA REALIZAÇÃO DO FESTIVAL NACIONAL NOSSA ARTE- IV CONCURSO NACIONAL DE CARTAZES.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PROFESSOR SÁBER ABREU.

ASSEGURA AO ALUNO EXPULSO DO COLÉGIO O DIREITO DE REALIZAR PROVAS NA MESMA INSTITUIÇÃO.

INSTITUI O PROGRAMA 'CESTA DO PACIENTE', NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNVIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JOSÉ GERALDO AGUIAR DE VASCONCELOS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DR. ACHILLES BENEDITO DE OLIVEIRA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR PAULO CÉSAR CUNTIN FILPO.

DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO E DESTINAÇÃO DE BEM DE USO COMUM DO POVO, CRIA O SETOR DE SERVIÇO E COMERCIALIZAÇÃO DA CIDADE DO RIACHO FUNDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DESTINAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I.

DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DA ÁREA QUE MENCIONA, PARA ESTACIONAMENTO, EM TAGUATINGA - RA - III.

DESAFETA A ÁREA QUE MENCIONA LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA, NO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A DESTINAÇÃO DE USO DO LOTE QUE MENCIONA, NO SCIA, RA X - GUARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DESTINAÇÃO DO LOTE 06 DA QMSW 06 - DO SHC/SW - DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO.

DISPÕE SOBRE A ESPECIFICAÇÃO DO USO DAS ÁREAS QUE MENCIONA NO SETOR QNM DE CEILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA INSTITUÍDA A LISTA NEGATIVA DE PESSOAS JURÍDICAS E FÍSICAS QUE COMERCIALIZEM PRODUTOS OU PRESTEM SERVIÇOS A TERCEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TORNA OBRIGATÓRIO NO DISTRITO FEDERAL O CERTIFICADO DE VACINA PARA COMERCIALIIZAÇÃO DE ANIMAL DOMÉSTICO PARA CRIAÇÃOI PARTICULAR.

TORNA OBRIGATÓRIA A REALIZAÇÃO PRÉVIA DE PLEBISCITO PARA A ADOÇÃO DE QUALQUER INICIATIVA LEGAL OU ADMINISTRATIVA QUE ENVOLVA MUDANÇAS ESTRUTURAIS OU NAS RELAÇÕES FISCAIS ENTRE O GOVERNO E A SOCIEDADE NO DISTRITO FEDERAL.

ESTABELECE NORMAS PARA A CRIAÇÃO, INSTALAÇÃO E REMODELAÇÃO DE PARQUE PÚBLICO INFANTIL DO DISTRITO FEDERAL, GARANTE O ACESSO DOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS AOS BRINQUEDOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA QUE A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL REIVINDIQUE DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE A POLÍCIA MILITAR ADOTE COMO MEDIDA DE SEGURANÇA A REALIZAÇÕA DE REVISTA, INCLUSIVE COM O USO DE EQUIPAMENTOS DETECTORES DE METAIS, EM BAGAGENS E PASSAGEIRIOS QUE EMBARCAREM NOS ÔNIBUS INTERESTADUAIS PARTINDO DA ESTAÇÃO RODOFERROVIÁRIA E DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE TAGUATINGA, RA - III.